modelo de petição plano verão
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Paramirim - Vara cível
... aplicação incorreta dos Planos Bresser e Verão ... 2. Sustenta que era titular de depósito ... dos juros e correção, e a vintenária do plano Bresser, juntamente a decadência do CDC, com o ... conta poupança indicada pelo autor na petição inicial ou que a situação financeira deles ... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... de 05 dias, manifeste-se acerca da petição de id ... 256592540 ... Salvador, 6 de ... , 26,06% no mês de junho de 1987 (Plano Bresser); 42,72% no mês de janeiro de 1989 o Verão), 84,32% no mês de março de 1990 (Plano Collor ... subsequentes, de um veículo Marca FIAT, Modelo PALIO ATTRACTIVE 1.0, Ano 2012, Cor PRETA, Placa ...
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Verbas trabalhistas
... A Lei n. 8.212/1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social), exclui o abono ... É irrelevante a fixação do horário de verão para o fim de cálculo do adicional noturno, ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ... ligada à causa petendi declinada na petição inicial, não se tratando, portanto, de matéria ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ÃO do veículo de marca MARCA:FORD; Modelo:ECOSPORT XLT 2.0/ 2. ; Ano de ... ção decorrentes dos Planos Bresser, Verão e Collor ... Sustenta que, em junho de 1987, ... (tema 264) e de valores não bloqueados do Plano Collor I (tema 265), excluindo-se as ações em ... no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE a petição inicial , anexando aos autos planilha ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... ǰȱexcetuadaȱ a CUT todas defendem o modelo vigente. A Força Sindical ensaiou a defesa do ... Plano de Participação nos Lucros e Resultados e até ... III — a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento ... Se vocês lerem a proposta, verão que estão mudando para dar direitos, mas em ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... Oliveira 251 ... A técnica passa a segundo plano, consistindo em mero meio para atingir o valor. O ... ão impedido, e juízo competente; IV - petição inicial apta; V - capacidade processual ... cartórios ou secretariais judiciárias se verão desfalcadas e, no contexto da atuação do Poder ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... parte autora (aposentado pelo INSS), na petição inicial, que se dirigiu, até uma das agências ... petição inicial (Automóvel Marca: FIAT, Modelo: ARGO PRECISION AT6, Ano: 2018/2019 - Placa: ... poupança, em razão da instituição do Plano Econômico Collor II. Destacou, outrossim, que, ... índice inflacionário expurgado pelo Plano Verão (MP nº 32 e Lei 7.730/89). II. Recurso especial ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... , o mandado inicial converter-se-á, de plano, em mandado executivo (art. 701, §§1º e 2º, ... , no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição constante no evento de ID 231093549 ... Em ... BRESSER); 42,72% referente a JAN/89 (PLANO VERÃO); 10,14% referente a FEV/89 (PLANO VERÃO); ... DADOS DO VEÍCULO: Marca GM, modelo CORSA HATCH MAXX, chassi n.º 9BGXH68X0CC109036, ...
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Sentença nº 1001298-04.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... R. N. S., qualificado na petição inicial, ajuizou, em 29/08/2022, reclamatória ... Registre-se inclusive que o empregado modelo prestou depoimento na qualidade de testemunha e ... intervalo não usufruído; que na época do plano verão (de novembro a março) quase sempre não ...
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Acórdão, Processo nº 1002239-43.1997.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-06-2022
... Federal, uma vez que se litiga sobre o modelo organizacional dispensado ao FGTS, máxime no que ... inflação real dos meses de junho de 1987 (Plano Bresser) e fevereiro de 1991 (Plano Color II), ... de 1990, já que sequer tratados na petição inicial e na sentença de 1º grau ... conhecidos pela denominação Bresser, Verão, Collor I (no concernente aos meses de abril e de ...
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Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
... 840: redação contemporânea para a petição inicial trabalhista; ... – art. 844, § 1º: ... menos a segunda metade do século XIX, o modelo organizacional do mundo do trabalho é baseado na ... absolutamente desequilibrada, em que se verão obrigados a fazer grandes concessões, unicamente ... segue com critérios prejudiciais no plano de carreira, permitindo que o empregador o maneje ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... , no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o plano dos autores, bem como autorizem imediatamente o ... demanda, visto que a autora trouxe na petição inicial todos os elementos imprescindíveis para ... ÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS VERÃO, COLLOR I E COLLOR II - PRESCRIÇÃO AFASTADA ... , qual seja, VEÍCULO MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO – VIRTUS MF, COR: BRANCA, ANO DE ...
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Acórdão Nº 0020120-46.2018.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-07-2020
BANRISUL. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL - ADI. REPERCUSSÕES EM GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. CABIMENTO. O abono de dedicação integral (ADI)integra a contraprestação do empregado em atenção ao artigo 52 do Regulamento Interno do Banco reclamado, de forma que repercute na apuração da gratificação semestral.
... ção ao valor do pedido atribuído na petição" inicial; para (7) deferir a gratuidade de justi\xC3" ... "BANRISUL. INTEGRAÇÃO DA PARCELA ADI NO PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI) E PRÊMIO DE ... f7a2fd7) estabelece que o modelo de remuneração variável objetiva convergir às ... 08h e trabalhava até às 19h , isso no verão , com intervalo de aproximadamente de vinte ou ... -
Acórdão Nº 0021060-17.2020.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... álogos, redes sociais, trazidas com a petição inicial demonstram a ampla utilização da imagem ... no sentido de que a Recorrente atuava como modelo em fotos e desfiles, inclusive, após seu ... nos inícios das coleções de inverno e verão; que as fotos eram feitas durante o horário de ... Ao exame ... De plano, reitera-se que as fichas de registro das ... -
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... previstas no artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros. (2012) ... Súmula n ... Decisão interlocutória. Agravo de petição. Não conhecimento. O ato jurisdicional que ... expurgados à época dos Planos Collor e Verão, com vistas a demonstrar a existência de ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ...
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Acórdão Nº 5056674-64.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... Luis Bridi, rejeitou a impugnação ao plano de partilha apresentado nos autos. Para melhor ... ício recebido da empresa (Evento 72 - Petição 256/265); XIII) capital Social (cota capital) na ... ; IV) trator marca New Holland, modelo 7630, equipado com concha e lâmina marca Stara, ... tudo o que for produzido nas culturas de verão, em produto ou moeda corrente pelo preço do ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de ... a obrigação da empresa prestadora do plano de saúde, ainda que em hospital não ... modelo na execução das suas responsabilidades ... DESTA CORTE.PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO, COLLOR I E COLLOR II. LEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... no início da Constituição, seguindo modelo das Cons- tituições do Japão, México , ... 32 No plano internacional, Holan da e Bélgica, na Europa, e ... O suicídio é mais freqüente no verão do que n as outras estações; C – inuência ... não de reuniões) e com o direito de petição (possibilita a certos grupos, movidos pelos mes- ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... a organização da Seguridade Social e o Plano de Custeio preconiza em seu art. 28 o ... o FGTS, era ele optativo e alternativo ao modelo celetista. Para ter direito ao FGTS, o empregado ... verão integrar o salário de contribuição, ou seja, ... 1 — Consta da petição inicial que em 28.06.1995, firmou a impetante ...
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Ata notarial
... Teoria do fato jurídico: plano da existência. 12. ed. São Paulo: Saraiva, ... fato, ressaltando quando for horário de verão. Não é necessário indicar a hora oficial do ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... , no que couber, os requisitos da petição inicial 57 , bem como deve indicar: ... – a ...