modelo de petição plano verão
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... INTIMAÇÃO 8002758-51.2020.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista ... a BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO, marca/modelo FIAT PÁLIO EX 1.0MP, cor BRANCA, ano/modelo ... contas de todos os poupadores vinculados ao Plano Verão referente ajaneiro de 1989. Afirma possuir ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ção do mesmo, por outro do mesmo modelo ou ao pagamento do valor correspondente (R$ ... Pois possui a petição inicial pedido e causa de pedir, da narração ... versem sobre expurgos inflacionários do Plano Verão, e que esteja em liquidação e ou ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ÇA DESPACHO 8001967-91.2020.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença Requerente: Maria ... na inicial, qual seja: MARCA:BWM TIPO:320I MODELO:2.0 16V TB ACTIVEFLE4P BAS AG ... de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é aplicável, por força da coisa ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... DECISÃO 8077928-72.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... 3.0 TD HSE, placa policial QAA7A77, ano e modelo 2015/2015 ... Alegam que, em 16/05/2022, por ... Sustenta que é beneficiário do plano de saúde UNIMED CENTRAL NACIONAL com cobertura ... ção decorrentes dos Planos Bresser e Verão ... Sustenta que era titular da conta ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ORDINATÓRIO 8014668-84.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ção decorrentes dos Planos Bresser, Verão e Collor ... Sustenta que era titular da ... (tema 264) e de valores não bloqueados do Plano Collor I (tema 265), excluindo-se as ações em ... do serviço contratado era distinta do modelo tradicional de empréstimo consignado, como se ...
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Sentença nº 1001597-58.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-11-2023
... condenação aos valores atribuídos na petição inicial, nos termos dos artigos 141 e 492 do ... nomenclatura funcional do cargo do autor e modelo, devendo a questão ser apreciada à luz da ... da empresa ou de negociação coletiva, plano de cargos e salários, dispensada qualquer forma ... ; que, em dias críticos, no período de verão, pode acontecer da base de Barueri dar apoio à ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000533-08.2020.5.07.0011), 2020-07-27
... ” contra a empresa , questionando o seu modelo de negócios , a ponto de caracterizar ... ção tardia deste Magistrado) , em petição do dia 15/6 , afirmou: “Pois bem, esse era o ... aspectos da realidade do trabalho. No plano jurisprudencial são igualmente nesse caminho as ... teria afirmado que as regras do Plano Verão“( ... ) não afetaram apenas os correntistas com ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000304-72.2020.5.07.0003), 2020-07-24
... ” contra a empresa , questionando o seu modelo de negócios , a ponto de caracterizar ... ção tardia deste Magistrado) , em petição do dia 15/6 , afirmou: “Pois bem, esse era o ... aspectos da realidade do trabalho. No plano jurisprudencial são igualmente nesse caminho as ... teria afirmado que as regras do Plano Verão“( ... ) não afetaram apenas os correntistas com ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... a tutela de urgência pleiteada na petição inicial a fim de suspender quaisquer cobranças ... do veículo GM Captiva Sport FWD, ano/modelo: 2009/2010, placa JSQ 6105, RENAVAM 177877200, ... visando a manutenção do recorrente no plano de saúde após sua aposentadoria ... Para ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE IMPUGNAÇÃO A ...
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Paramirim - Vara cível
... aplicação incorreta dos Planos Bresser e Verão ... 2. Sustenta que era titular de depósito ... dos juros e correção, e a vintenária do plano Bresser, juntamente a decadência do CDC, com o ... conta poupança indicada pelo autor na petição inicial ou que a situação financeira deles ... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... interpôs Agravo Interno como uma petição comum, em forma discrepante ao quanto previsto no ... ários, decorrentes dos Planos Bresser e Verão, objetos do Tema 264 (RE nº. 626.307/SP), ... ão (Tema 264) e valores não bloqueados do Plano Collor I (Tema 265), excluindo-se as ações em ... do financiamento foi o veículo MARCA/MODELO VW/SAVEIRO CE CROSS MA, ano 2014/2015, placa ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades ... demanda, visto que o autor trouxe na petição inicial todos os elementos imprescindíveis para ... BRESSER); 42,72% referente a JAN/89 (PLANO VERÃO) 10,14% referente a FEV/89 (PLANO VERÃO); 84,32% ... /KWID, cor predominante: BRANCA, ANO/MODELO: 2018/2019, RENAVAM: 01168203772, PLACA: ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de Id. 383174197, bem assim dos documentos que a ... ários sobre cadernetas de poupança do Plano Verão, é aplicável, por força da coisa ... veículo: "VEÍCULO MARCA VW - VOLKSWAGEN, MODELO ...
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Acórdão Nº 0020768-91.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2021
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Na ausência dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, de forma cumulativa, é inviável o reconhecimento de vínculo de emprego entre as partes.
... devem ser especificados e formulados na petição inicial, delimitando-se os limites da lide ... o serviço no ônibus de Aline, durante o verão ficaram acampados por uns 03 meses; que esse ... branco ou em um carro prata, não sabe o modelo; que o depoente sempre trabalhou no corte de ... demais reclamados, cumprindo esclarecer, de plano, que, consoante RG de ID. aff6301, certidão de ... -
Acórdão Nº 0021714-61.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANO EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA. O poder diretivo do empregador tem limites e não deve se sobrepor aos direitos fundamentais do trabalhador a ponto de transformá-lo em extensão da empresa. Ao exigir do empregado o cumprimento de jornada excessiva, muito distante dos parâmetros legais e do bom senso, o empregador pratica ato abusivo, comprometendo o
... que, acatada a jornada expressa na petição inicial, deve ser acrescida a condenação da ... de incidentes climáticos, como no verão, era liberado um número maior de horas extras ... que a prova oral demonstra que o empregado modelo era substituído por Eduardo Doring e não pelo ... pagar meio salário contratual e a manter o plano de saúde " para os empregados demitidos que não ... -
Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II. Ab initio , imperiosa se faz a ... Consoante se depreende da leitura da petição inicial, verifico que restou comprovada a ... CIVIL – CADERNETAS DE POUPANÇA – PLANO VERÃO – JANEIRO DE 89 – CORREÇÃO ... , tendo como objeto o veículo marca FORD, Modelo ECOSPORT STM4AT 2.0, Ano: 2019/2020, Cor BRANCA, ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Antes de se determinar de plano" a inclusão do feito em pauta de conciliação, h\xC3" ... DESPACHO 8050723-68.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... e apreensão do veículo marca NISSAN, modelo VERSA SD(FLEX) SL 1.6 16V A4B, ano 2013/2014, cor ... ÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... noticiado pela parte acionante em petição de ID 184621457, entendo necessária a adoção ... ser proprietário de uma embarcação, modelo REAL 325, ano 2014, registrada na capitania dos ... possível para conseguir utilizá-la no verão, autorizou o serviço de reparo - visando evitar ... dos representantes legais da operadora de plano de saúde ... Diligencie-se ... SALVADOR - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000567-79.2015.5.06.0271), 18-01-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, suscitada pela reclamada, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário para: 1) limitar a condenação no pagamento do tempo de percurso, no período contratual de 07.03.2012 a 07.03.2014, a 01 (uma) hora diária; e, de 07.03.2014 até o...
... a sábado tanto no inverno quanto no verão; que o ; que o depoente controle de ponto é ... da jornada de trabalho declinada na petição de ingresso, por mais esse fundamento, conforme ... ACORDO COLETIVO. PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA. VALIDADE E EFEITOS. 1 ... CONSTITUIÇÃO DE 1988: TRANSIÇÃO PARA O MODELO DEMOCRÁTICO ... 15. A transição do modelo ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... INTIMAÇÃO 8039587-40.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ; • Carteira nacional de habilitação (modelo com fotografia); • Carteira de trabalho; • ... situação fática e jurídica que, de plano, convença o julgador da quase certeza de que a ... - PLANO BRESSER - IPC DE 26,06% - PLANO VERÃO - IPC DE 42,07% - PLANO COLLOR I - IPC DE 84,32% ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... , querendo, oferecer contestação por petição, no prazo de 15 (quinze) dias ... Havendo ... decorrentes dos planos Bresserv (1987) e Verão (1989). Ao final, postulou o pagamento das ... à instituição financeira ré, relativa ao plano Bresser, em junho de 1987, de 26,06%, e Verão, ... garantia é o bem descrito na inicial ( MODELO: HONDA HR-V EXL 1.8 FLEXONE; CHASSI ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Verão, Collor I e Collor II, pelo prazo de até 60 ... mais claro e evitar o indeferimento de plano do pedido, já que a demandante não atendeu a ... que a parte autora mencionou na petição de folhas 189/190, coisa que a acionante não fez ... ÃO do veículo de Marca: CHEVROLET, Modelo: JOY BLACK RFB 1 0 8, Ano: 2020, Cor: ...
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Acórdãos nº 1002287-65.2015.8.26.0236 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Plano Verão. Ausência de saldo a embasar a ... ão judicial foi despachada uma petição inicial sem esse pressuposto básico da ... pessoas que justificam, desde o “modelo constitucional”, sua razão ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... de poupança (EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO VERÃO ), que ultimamente permitiu aos exequentes ... ão se trata da mesma juntada quando da petição inicial, de ID 34770617, a qual apresenta o ... Como o próprio nome já induz, o modelo da autogestão é característico por ser operado ...