modelo de petição plano verão
11617 resultados para modelo de petição plano verão
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... , 26,06% no mês de junho de 1987 (Plano Bresser); 42,72% no mês de janeiro de 1989 o Verão), os depósitos que mantinha em caderneta de ... /91, é viável a pretensão deduzida na petição inicial, pois a Medida Provisória nº 294 de 31 ... aquisição do veículo de Marca:TOYOTA; Modelo:COROLLA XEI 2.0 FLEX 16V AUT.; Ano de ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... partes para se manifestarem acerca da petição de ID 335682732 ... Salvador/BA, 14 de ... , 26,06% no mês de junho de 1987 (Plano Bresser), os depósitos que mantinha em caderneta ... ÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS VERÃO, COLLOR I E COLLOR II - PRESCRIÇÃO AFASTADA ... veículo HONDA, ano de fabricação 2021, modelo BIZ 125, chassi nº 9C2JC4830MR043794, Placa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001646-96.2020.5.06.0181), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor esteve sujeito a agentes insalubres, impõe-se a manutenção do julgado que deferiu o pedido de pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da ré improvido.
... Em relação à manutenção do plano de saúde, esgrime que havia necessidade de a ... , da periodicidade da troca, da marca e modelo, assim como do Certificado de Aprovação, ... e 20 minutos, tanto no inverno quanto no verão; ( ... ) que tanto na safra quanto na enrtessafra o ... da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte, quando devidamente ... -
Acórdão nº 1.0707.14.022564-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NA ORDEM PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N.º 1.438.263/SP - IMPOSSIBILIDADE - LEGITIMIDADE ATIVA DE POUPADOR NÃO ASSOCIADO À ENTIDADE AUTORA DA AÇÃO COLETIVA - PRESENÇA - LIMITAÇÃO TERRITORIAL DOS EFEITOS DA SENTENÇ
... INFLACIONRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERO). EXECUO/LIQUIDAO INDIVIDUAL. FORO ... Pblica brasileira, em verdadeira traio ao modelo da "Class Action" criada pelo Direito ... -
Acórdão nº 1.0707.14.022564-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NA ORDEM PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N.º 1.438.263/SP - IMPOSSIBILIDADE - LEGITIMIDADE ATIVA DE POUPADOR NÃO ASSOCIADO À ENTIDADE AUTORA DA AÇÃO COLETIVA - PRESENÇA - LIMITAÇÃO TERRITORIAL DOS EFEITOS DA SENTENÇ
... INFLACIONRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERO). EXECUO/LIQUIDAO INDIVIDUAL. FORO ... Pblica brasileira, em verdadeira traio ao modelo da "Class Action" criada pelo Direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000977-48.2014.5.07.0012), 2016-09-06
... EMATERCE. TABELA IV ANEXA AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. APLICAÇÃO. NÃO ... improcedentes os pedidos constantes da petição inicial, tendo em vista o fato de o autor ter ... não exime a ré de adequar seu quadro ao modelo salarial, uma vez que está permitindo que ... Verão (URPs) e Plano Collor ... Por força do aludido ...
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Sentença nº 1001507-67.2022.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... abstenção de cobrança de mensalidade no plano de saúde é dirigido à reclamada, empregadora ... a partir das alegações trazidas na petição" inicial, conforme a teoria da asserção. A extin\xC3" ... ano onde o clima fosse mais quente, como o verão, por exemplo, a percepção pelo adicional de ... 2017/2018, para a instituição de um novo modelo de custeio. Diz que houve negociação acerca do ...
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Férias
... § 1º – O carimbo, cujo modelo será aprovado pelo Ministério do Trabalho, ... por conta das festas de inal de ano, do verão, do inverno, da páscoa etc ... Ora a ... TRT-4 – Agravo De Petição AP 00003932320145040801 RS ... empregador direta ou indiretamente, sob o plano vertical ou horizontal, ao empregado, que afetem ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... uma balana de preciso da marca "xtra", modelo "xt208", alm de ter sido apreendida a quantia de ... o roubo; que fica bem ntido que ele sabe do plano, ele escolhe as pessoas e tambm pratica a ...
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Parte geral
... ção não se confunde com o direito de petição 7 , já que este é exercido perante os órgãos ... as conceituações que o colocaram nesse plano", porém os conceitos de processo e procedimento s\xC3" ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... In: Seara ... Filosófica. N. 5, Verão, 2012, p. 3-20 ... 72 Ibidem ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ); 90,28% referente a fevereiro de 1980 (VERÃO); 84,32%, 44,80% e 7,87% referente, ... plano BRESSER e decadência ... No mérito, pugnou ... demanda, visto que o autor trouxe na petição inicial todos os elementos imprescindíveis para ... na inicial, qual seja, Marca FIAT, modelo SIENA EL 1.4 MPI FIR, chassi ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... brasileiro sofreu forte influência do modelo kelseniano-austríaco-europeu, no qual o controle ... autorização de exames pelas operadoras de plano de saúde. Encontra-se caracterizado o direito de ... ário, o relator considera inepta a petição inicial e o processo será extinto sem ... neste período (Planos Cruzado, Bresser, Verão e Collor II). Isso porque esses planos fizeram a ...
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Petição inicial: Narrativas, realidade e consequências
... a petição inicial confeccionada no velho modelo" poderia gerar um processo surpreendente: sem hist\xC3" ... FÁBIo roDrIGUES GoMES ... 2. De plano, ele realçou a maior leveza de suas exigências ... tempo atrás, o sonho de uma noite de verão. Uma aspiração ingênua de quem desejava uma ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... 2º da lei 9099/95, a petição inicial atende aos requisitos exigidos pelo ... do predito consórcio, qual seja: veículo modelo GOL 1.0, no valor de R$ 30.685,00 (trinta mil, ... o Município de Ubaitaba – BA possui plano de carreira (Lei Municipal nº 1078/2008) ... PLANO BRESSER, PLANO VERÃO E PLANO COLLOR. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ...
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Decisões Monocráticas nº 33586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... conheceu do[s] recurso[s] relativamente ao Plano Verão (janeiro/89) e Plano Collor I (abril/90), ... Prevalece no Brasil também o modelo de controle concreto de constitucionalidade, pelo ... argumentos trazidos pelo agravante na petição inicial da impetração é insuscetível de ...
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Decisão da Presidência nº 33586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... conheceu do[s] recurso[s] relativamente ao Plano Verão (janeiro/89) e Plano Collor I (abril/90), ... Prevalece no Brasil também o modelo de controle concreto de constitucionalidade, pelo ... argumentos trazidos pelo agravante na petição inicial da impetração é insuscetível de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001101-70.2014.5.06.0008), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. O ordenamento jurídico pátrio não predeterminou modelo para fixação do quantum indenizatório decorrente de reconhecimento de dano moral, motivo pelo qual a doutrina e a jurisprudência se orientam pelo princípio da razoabilidade, levando em conta alguns critérios, tais como a contribuição do empregador para a ocorrência
... jurídico pátrio não predeterminou modelo para fixação do quantum indenizatório ... e resultados conforme postulado na petição inicial. Diz ter assegurado seu direito com base ... "( ... ) que na época de verão o reclamante trabalha de 5h da manhã as 9h da ... da oficina; que os empregados tinham plano de saúde internacional; que a partir de 2010, ... -
Petição Inicial: Narrativas, Realidade e Consequências
... a petição inicial confeccionada no velho modelo" poderia gerar um processo surpreendente: sem hist\xC3" ... 4.2. De plano, ele realçou a maior leveza de suas exigências ... tempo atrás, o sonho de uma noite de verão. Uma aspiração ingênua de quem desejava uma ...
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Garantia de Participação Efetiva
... uma espécie de “sonho de uma noite de verão” ... Na prática, as Cortes Superiores não ... ,1999. v. 1, p. 8). Pondo o enfoque no plano das questões de direito, a norma proíbe, como ... ordenamento jurídico norte-americano um modelo fixo e imutável de procedimento, o qual, em ... somente reiteravam os argumentos da petição inicial ou da defesa sem exercer a participação ...
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Paramirim - Vara cível
... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ... caso vertente, a própria narrativa da petição de Embargos de Declaração evidencia que não ... inflacionários referentes a junho de 1987 (Plano Bresser – 26,06%) e janeiro de 1989 (Plano ... ao réu, e que a implantação dos Planos Verão e Bresser culminou em prejuízos, na medida em ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... SC LTDA, em regime falimentar, acostou petição reconhecendo os valores como devidos para parte ... É 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DO TÉRMINO DO PLANO, MOMENTO A PARTIR DO QUAL INCIDEM OS JUROS DE ... 023.726-7, no percentual de: 42,72% (Plano Verão), em janeiro de 1989, quanto às cadernetas de ... aquisição de um veículo marca Hyundai, modelo HB 20 FLEX. Alega, que o valor financiado foi de ...
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Paramirim - Vara cível
... aplicação incorreta dos Planos Bresser e Verão ... 2. Sustenta que era titular de depósito ... dos juros e correção, e a vintenária do plano Bresser, juntamente a decadência do CDC, com o ... conta poupança indicada pelo autor na petição inicial ou que a situação financeira deles ... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...