modelo embargos declaração
- Processo nº 0018791-23.2016.8.19.0011 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2017
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000782320194058405), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0800078-23.2019.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: Helainy Cristina Pereira Araújo Dantas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO....
... ÉLIO SIQUEIRA FILHO: Trata-se de embargos" de declaração opostos pela UNIÃO em face do ac\xC3" ... ásica prévia com docetaxel conforme o modelo da Assistência Oncológica no SUS. A matéria ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116258420214050000), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0811625-84.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: YAN VITOR GOMES SILVA DE JESUS e outros ADVOGADO: Luan Da Rocha Machado Mazza AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Luciano Azevedo Pimentel Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. RESIDÊNCIA MÉDICA. ALTERAÇÃO...
... ação ordinária, negou provimento aos embargos de declaração, mantendo a decisão que ... 28 de junho de 2018, ao disciplinar o novo modelo de residência para as cirurgias teve apenas o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 958-32.2015.5.06.0013)
AGRAVO DA RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. O Tribunal Pleno do TST, nos autos ArgInc-1000485-52.2016.5.02.0461, decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 896-A, § 5º, da CLT, o qual preconiza que " É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em...
... AGRAVO DA RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ... vinculantes, entendo que, in casu, o modelo ... terceirizante deve prevalecer, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031764-61.2021.8.19.0002 (Criminal), 23-01-2024
- Embargos de Declaração nº 0031764-61.2021.8.19.0002 - Embargante: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Embargado: JEFFERSON PINTO FERNANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES AOS DECLARATÓRIOS QUANDO INEXISTIREM VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. VIA RECURSAL INADEQUADA...
... ária, por unanimidade, em rejeitar os embargos ... de declaração, nos termos do voto do Juiz ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 922-64.2012.5.01.0035) 02-05-2018
... todas as matérias invocadas nos embargos de declaração inviabiliza a pretensão de ... no exercício da função, em favor do modelo ... Não restou provado, ainda, a maior ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... b) declaração de isenção do imposto de renda de pessoa ... § 4° Não sendo opostos embargos, no prazo legal, ou sendo eles julgados ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ...
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Decisão monocrática Nº 1370143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... Não foram opostos embargos de declaração ... A parte recorrente alega que o modelo constitucional instituído pela EC nº 45/04 não ...
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Acórdãos nº 1014562-32.2015.8.26.0564 de 38ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... o valor de mercado referente ao modelo e ano do veículo furtado, não havendo ...
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Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... Tribunal Superior do Trabalho. Embargos em Recurso de Revista n ... A decisão dos embargos de declaração também ainda não foi prolatada. Todavia, como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 401-31.2014.5.15.0045)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. 2. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. LEGITIMIDADEATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ...
... 5. MULTA POR ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS ... de origem também considerou que o novo modelo do plano de saúde suprimiu o ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o ... motivos para a declaração" de inconstitucionalidade da aplicação do art. 2\xC2" ... mediante embargos de declaração (Súm. 356). (…) II. RE: ...
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Acórdão Nº 5066877-56.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
... , por intermdio da qual, ao acolher os embargos de declarao opostos no evento 141, revogou parte ... LEGALIDADE, EM ANLISE PERFUNCTRIA, DO MODELO ADOTADO. MODIFICAES PRECEDIDAS DE ESTUDOS ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... Farão declaração de voto os Desembargadores Federais WILSON ZAUHY, ... , por unanimidade, conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos por P.R.N (Id. 142608352) ...
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Acórdão Nº 0301369-98.2018.8.24.0092 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-02-2021
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº ... PARA A APOSIÇÃO DO CARIMBO PADRONIZADO (MODELO 45), COM A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11968-08.2015.5.15.0083) 12-09-2018
... da CGJT, o qual exige a utilização do modelo único padrão constante do ... Anexo I da ... de revista trecho de acórdão de embargos de declaração que não ... corresponde à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 282-23.2013.5.12.0002) 04-12-2018
... trajes, não havendo restrição quanto ao modelo ou a cor" ... Assim, não tendo sido comprovado o ... da matéria , e não foram interpostos embargos de declaração para que o fizesse, pelo que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 37600-41.2011.5.17.0141) 11-04-2018
... também disse que houve inovação nos embargos de declaração, nos quais o INAP afirmou que o ... feito prova da mesma remuneração entre o modelo e o reclamante; acrescentou também que, sendo o ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Improcedência do pedido de declaração de inconstitucionalidade formal por ofensa ao ... á estava aqui quando nós julgamos os embargos" de declaração - eu mesmo fui o Relator -, e n\xC3" ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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Acórdão Nº 08352353420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... EMENTA : CIVIL E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE ... MODELO DE VEÍCULO QUE REITERADAMENTE APRESENTA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 89200-49.2005.5.09.0072) 14-06-2018
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA ... O segundo modelo conclui ter sido provisória a transferência, ...
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Acórdão nº 1.0210.12.004438-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL.- São requisitos para a oposição de Embargos de Declaração que a decisão contenha omissão, obscuridade, contradição ou erro material. - Devem ser acolhidos os Embargos de Declaração para sanar erros materiais como a divergência entre o dispositivo do julgado e o resultado publicado no site do TJMG.
... dos julgamentos, em ACOLHER OS PRIMEIROS EMBARGOS E REJEITAR OS SEGUNDOS. DES. ALEXANDRE SANTIAGO ... E PARTICIPAES S/A e CONSTRUTORA MODELO LTDA apresentaram Embargos de Declarao s fls ... -
Acórdão Nº 0801299-84.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-11-2019
... Fábio José Bittencourt Araújo ... Embargos de Declaração n ... HONDA, MODELO CR-V ELX 2.0 FLEX, ANO 2013, PLACA ORJ7985, NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2231-30.2015.5.02.0022) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA IN Nº 40/2016 DO TST. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÕES DE LEI, CONTRARIEDADE A SÚMULAS E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADAS. No caso, consignou o Regional que "a jornada fixada pela Magistrada de 1° grau está adequada e consentânea com a prova produzida nos autos, não havendo reparo a fazer,
... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... do TST, tampouco a reclamada interpôs embargos de declaração para sanar eventual omissão no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072258820184058000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0807225-88.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA ADVOGADO: Francisco Wildo Da Silva Dantas e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Mendonça Gomes EMENTA. PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA....
... ROBERTO MACHADO (Relator): Trata-se de embargos de declaração interpostos por USINA CANSANÇÃO ...