modelo ficha epis
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Acórdão Nº 0021207-75.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Para a sua configuração, é necessário que a parte tenha agido de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano processual à parte contrária ou ao Poder Judiciário. Além disso, a Constituição Federal, no art. 5º, inc. LV, assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, o direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios
... , a mesma informou que sempre fez uso de tais EPIs e que não assinou sua ficha todas as vezes que ... (Certificado de Aprovação) e tampouco o modelo da luva fornecido na ficha de EPIs ... No item ... -
Sentença nº 1000600-67.2022.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... 15, para uma jornada de oito horas.Não há ficha de EPIs neste PJe, de forma a se consultar quais ... de respiradores, aventais, óculos modelo “ampla-visão” que tenham sido fornecidos ao ...
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Sentença nº 1000015-51.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... EPIs pelos colaborares e durante suas atividades ... para 01 (hum) dia de trabalho.Consta na Ficha de Recebimento de EPIs o CA de nº 16817 e ... auriculares não especificando o tipo, modelo e Cas em:-18/11/2021, 08/03/2022 e 13/04/2022.Há ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000475-59.2011.5.06.0007), 18-04-2013
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS E REFLEXOS. LAUDO PERICIAL. DEFERIMENTO. Constatando-se, por laudo pericial, que a reclamante desenvolvia seu labor em condições insalubres, no grau máximo, conforme atividade prevista no anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho, mas percebia apenas o adicional referente à insalubridade em grau médio, e tendo em vista que a reclamada não trouxe...
... foi colacionada aos autos apenas um modelo de ficha de controle de entrega de EPIs (fl. 56 ... -
Acórdão Nº 0020616-56.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA HORAS IN ITINERE . Para que o período de deslocamento entre o trabalho e a residência seja computado como jornada cumprida, faz-se necessário que o empregador forneça a condução e, ao mesmo tempo, o local de trabalho seja de difícil acesso ou haja incompatibilidade com os horários de transporte público.
... em condições insalubres e que recebeu os EPIs necessários para o desempenho de suas ... e utilizava protetores auriculares, modelo pré-moldado/inserção. A Reclamada apresentou a respectiva Ficha de Registro de EPIs, fornecimento em: 10/08/15, ... -
Sentença nº 1000722-83.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... Acrescenta que fornecia EPIs. Em exame. Diante da matéria debatida, houve ... para proteção contra o ácido, em ficha, são: - óculos modelo ampla-visão C.A. 27185; ...
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Caracterização de insalubridade
... de ensaios e requisitos aplicáveis aos EPIs listados no anexo I da NR-6 ... A Portaria ... será obtido mediante a apresentação do modelo Anexo I ... 7.2 — O número de cadastro ... -se à disposição dos trabalhadores uma “Ficha de Informações de Segurança sobre Benzeno”, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... , as notas fiscais de compra dos citados EPIs, com uma cópia do seu Certificado de ... Rotulagem Preventiva. ficha com Dados de segurança de Produto Químico: O ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Trabalho e Previdência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... COMPROVAÇÃO DO FORNECIMENTO DE EPIS. Fornecidos os Equipamentos de Proteção ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O Regional reformou a sentença e julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais em razão do
... EPIs e de treinamentos pela reclamada, bem como do ... ão, teve remuneração de R$ 3.109.64 (ficha ... financeira fl. 747). O valor ... fatores, como o fabricante do decoder, o modelo etc. O mesmo vale para as ... bobinas de ... -
Caracterização de insalubridade
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FICHA DE ENTREGA DO EPI. Os recibos de entrega do EPI ... técnicas regulamentando a validade dos EPIs, não pode a reclamada deixar de observar as ... ou a esta Justiça determinar o tipo/modelo de protetor, decidir sobre sua eficácia, tempo ...
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Caracterização de insalubridade
... de ensaios e requisitos aplicáveis aos EPIs listados no anexo I da NR-6 ... A Portaria n ... será obtido mediante a apresentação do modelo Anexo I ... 7.2 - O número de cadastro obtido ... -se à disposição dos trabalhadores uma "Ficha de Informações de Segurança sobre Benzeno", ...
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Direito individual do trabalho
... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... empregado na CTPS (física) e no livro ou ficha de registros, caso possua CTPS eletrônica e o ... de Equipamentos de Proteção Individual — EPIs, que protege o trabalhador do agente agressivo ...
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Caracterização de insalubridade
... de ensaios e requisitos aplicáveis aos EPIs listados no anexo I da NR-6 ... A Portaria n ... será obtido mediante a apresentação do modelo Anexo I ... 7.2 — O número de cadastro ... -se à disposição dos trabalhadores uma “Ficha de Informações de Segurança sobre Benzeno”, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 6.1.6. A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento ... álogos Saúde e Segurança – DSS, uso de EPIs e uniforme), reportar anomalias e situações de ...