modelo impugnação a contestação danos morais
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Aderaldo de Morais Leite Junior ... Juiz de Direito ... ... , sem preliminares, réplica à contestação, vindo-me os autos conclusos ... É o breve ... A parte autora não apresentou impugnação à contestação, como certificado no ID ... ao pedido de pensão, para dirimir os danos e prejuízos que se arrastam por estes anos em ... 3) automóvel Carreta Reboque Marca/Modelo: R/FEDERAL CA; Ano fabricação/modelo: 2013; ...
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Acórdão nº 1.0042.16.002130-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- ACIDENTE DE TRÂNSITO- ILEGITIMIDADE PASSIVA- CONTRATO DE COMODATO- INEXISTÊNCIA- - CULPA CONCORRENTE- COMPROVAÇÃO- INDENIZAÇÃO DEVIDA DE FORMA PROPORCIONAL- DANOS MORAIS- MORTE- MAJORAÇÃO- CABÍVEL- DEDUÇÃO DO DPVAT DA INDENIZAÇÃO FIXADA A TITULO DE DANOS MORAIS- IMPOSSIBILIDADE- É de se reconhecer a responsabilização...
... Silva Brito ajuizaram ao de indenizao por danos morais e materiais em face de Leandro Claudino ... , o condutor do V1 cavalo mecnico marca/modelo: Volvo/FH 4404X2T, placas NKA-0578, cor branca de ... -
Acórdão nº 1.0042.16.002130-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS- ACIDENTE DE TRÂNSITO- ILEGITIMIDADE PASSIVA- CONTRATO DE COMODATO- INEXISTÊNCIA- - CULPA CONCORRENTE- COMPROVAÇÃO- INDENIZAÇÃO DEVIDA DE FORMA PROPORCIONAL- DANOS MORAIS- MORTE- MAJORAÇÃO- CABÍVEL- DEDUÇÃO DO DPVAT DA INDENIZAÇÃO FIXADA A TITULO DE DANOS MORAIS- IMPOSSIBILIDADE- É de se reconhecer a responsabilização...
... Silva Brito ajuizaram ao de indenizao por danos morais e materiais em face de Leandro Claudino ... , o condutor do V1 cavalo mecnico marca/modelo: Volvo/FH 4404X2T, placas NKA-0578, cor branca de ... -
Acordão da Quarta Turma, 16-03-2021
AGRAVO INTERNO. DECISÃO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.DANO AMBIENTAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECLUSÃO. PERÍCIAREQUERIDA PELA PARTE HIPOSSUFICIENTE. CUSTEIO. TEORIA DA CARGADINÂMICA DA PROVA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULAS 7 E 83/STJ E283/STF. NÃO PROVIMENTO.1. As razões do recurso não questionam a atribuição da cargadinâmica da prova à recorrente, com base no art. 373, § 1º,
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Decisão monocrática Nº 49894 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2021
... narra ter sido condenada ao pagamento de danos morais e materiais em razão de acidente de ... ária da condenação, à míngua de impugnação em sede de recurso ordinário ... Sustenta a ... ária do ato reclamado apresentou contestação ... Anota que “a sentença proferida na ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...
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Acordao Nº 101001 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-08-2017
... (quarenta mil reais) e um carro marca FIAT, modelo SIENA - FIRE FLEX - Cor prata, ano 2005, modelo ... a improcedncia do pedido de indenizao por danos morais e a procedncia da declarao de nulidade do ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Afirma a ocorrência de danos morais. Requer a procedência da ação, para que ... A demandada ATIVOS apresentou contestação em ID 81413356, sustentando a existência da ... busca e apreensão do bem: veículo marca/modelo CHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ, placa OLC1587 , cor ... autora apresentado qualquer tipo de impugnação, limitando-se a requerer a expedição de alvará ...
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Acórdão, Processo nº 0000096-16.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... RASLAN - MG80722-A, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618-A, ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A, ... ão da ré no pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de danos físicos no ... questões preliminares aduzidas na contestação confundem -se com o mérito e serão como tal ... áter punitivo-reparador que encerra esse modelo indenizatório (punitive damages) ... No caso ... Advirta -se que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de memorial ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001003-04.2019.5.07.0034), 2020-09-08
... ASSALTOS SOFRIDOS PELO EMPREGADO. DANOS MORAIS. O fato de a segurança pública ser uma ... IMPUGNAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDOS ... contestação, defende a reclamada que é vinculada ao ... Como se vê, aludido documento cuida-se de modelo-padrão, utilizado pela reclamada no processo ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... o pleito atinente à reparação dos danos individualmente suportados por cada vítima do ... : uma indenização, horas extras, danos morais etc., mas, para apurar o valor, há necessi-dade ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ... ao seu procurador, salvo se houver impugnação da parte contrária ... A procuração pode ...
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Acórdão, Processo nº 0000093-61.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por ALESSANDRA CAMPOS ... do imóvel, como alegou na contestação ... Afasto, ainda, a arguição da ré de que ... áter punitivo-reparador que encerra esse modelo indenizatório (punitive damages) ... No caso ... Advirta -se que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de memorial ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ÇÃO DA UNIÃO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA ANTECIPADA ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... A aparência que emerge desse modelo de atuação permite a constatação de que todas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001639-29.2017.5.07.0037), 2018-01-26
... A parte reclamada juntou aos autos contestação e documentos, requerendo e obtendo o prazo de 5 ... No tocante à impugnação ao valor da causa suscitada pela parte reclamada, ... pedido de pagamento de indenização por danos morais. Diz também que a reclamada deixou de ... ção dos danos morais, que servirá como modelo de caráter punitivo, pedagógico e preventivo ...
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Decisão monocrática Nº 58649 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2023
... CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO A ENCARGOS ... ão reclamada deixou de apresentar contestação (doc. 27 e 28) ... A Procuradoria-Geral da ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ... INOCORRÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A FUNDAMENTO DA DECISÃO ORA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001479-03.2018.5.07.0026), 2020-08-03
... c) indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 ... Procede, ... Assim rejeito a prejudicial ... IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ... A reclamada impugna o ... Em sua contestação, a reclamada não aborta especificamente esse ... o ordenamento jurídico pátrio encampa um modelo de certa flexibilidade na prestação de ...
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Decisao Nº 0000478-55.2023.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 15-11-2023
... PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA COM ... A parte ré apresentou contestação sustentando arguindo a preliminar de falta de ... , interpôs a Autora a presente impugnação recursal para alteração do entendimento de ... um direito fundamental, essência do nosso modelo constitucional e resguardado como cláusula ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... -se, em réplica, acerca da contestação já apresentada ... Salvador, 19 de abril de ... , intime-se o executado para oferecer impugnação/embargos, no prazo legal ... Intime-se ... , julgo procedente o pedido de perdas e danos, concernente ao valor do aluguel entre a data em ... o pedido de indenização por danos morais. Por fim, ante a sucumbência parcial, condeno ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... impugnação da totalidade das normas objeto da ação (Doc ... ADI 7064 / DF ... A) O MODELO DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ESTATAIS POR MEIO DE ... alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura dos ... municípios afetados ... contestação administrativa ou judicial. (Redação da ... morais necessários ... para a maior rentabilidade ... -
Decisão monocrática Nº 61897 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... férias vencidas, FGTS e multa rescisória, danos morais, etc ... De plano, registra-se que a ... que essa constrição implicava afronta ao modelo constitucional de organização orçamentária ... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO" DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. NÃO OBSERV\xC3" ... que poderiam ter sido deduzidas na contestação, a fim de influir no julgamento da presente ...
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Decisao Nº 0133048-37.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-12-2023
... ículo motocicleta Honda CG 160 FAN, ano e modelo 2021, e que em 01/04/2023, seu veículo foi ... Diante disto, requereu o pagamento dos danos materiais no valor de R$ 14.742,00, e danos moras ... Em sede de contestação, a acionada (evento 10) aduz preliminar de ... Rejeito a impugnação suscitada em contrarrazões pela Recorrida, tendo ... Por fim, a indenização por danos morais pressupõe a existência de ato ilícito. Logo, ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃOCONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. RELAÇÃO DE CONSUMO.DENUNCIAÇÃO DA LIDE. INVIABILIDADE. DEFICIÊNCIA RECURSAL. AGRAVOINTERNO NÃO PROVIDO.1. De acordo com a jurisprudência sedimentada nesta Corte, "Adenunciação da lide nas ações que versem sobre relação de...