modelo impugnação a contestação danos morais
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Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... , sob pena de multa diria, a indenizao por danos materiais e morais e a condenao da r ao pagamento ... tenta reproduzir o estilo, a maneira, o modelo ou a ideia invocada por marca alheia. A ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ... 1.3) Sentença de indenização de danos decorrentes do acidente do trabalho ... indenização por danos materiais e danos morais ... Só na Justiça do Trabalho da cidade de ... Validade. Impugnação das conclusões constantes no referido documento ... defesa, toda a argumentação da contestação vem calcada na inexistência de ambiente ...
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Síndico
... para efeito do pedido de indenização por danos morais foi corretamente decretada. A petição ... , também réu nesta demanda, na contestação" apresentada. Buscando salvar ... as aparências, \xC3" ... o argumento de que não teria havido impugnação (sic) da imobiliária que administra o edifício ... ensina que a norma jurídica não é um modelo lógico definitivo, mas ético-funcional. Por ...
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Acordao N° 1725798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... INTEGRALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. RECURSO DO AUTOR ... PARCIALMENTE ... Deferi prazo para contestação, no ID 82556281. A Requerida ofertou ... Descreveu o notebook como Marca: DELL; Modelo: ... INSPIRON 14 5000; Cor: Cinza; Descrição ... INDENIZAÇÃO. DIREITO DE RETENÇÃO. DANOS MORAIS ... INEXISTENTES. SENTENÇA PARCIALMENTE ... -
Legislação Complementar
... dos sindicatos buscarem a reparação dos danos pela via judicial, fato que, indiscutivelmente, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de suas faculdades físicas, mentais e morais ... A idade de admissão a um trabalho com ... § 2º A impugnação do direito à assistência judiciária não ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ÓRIA DE PRESCRIÇÃO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, tombada sob o nº ... éria que, ademais, é passível de impugnação por meio de recurso aos Tribunais Superiores ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... análise do contrato acostado com a contestação" em ID 101503766, nota-se que a assinatura ali lan\xC3" ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... ógico, oferecer uma espécie de contestação. Mas ... Aí, vem coisa de advogado, a ... tudo aquilo e determinei uma revisão do modelo de demarcação. No 1 Nome mais aproximado do ... Morais ... negócio de ... impugnação ... ção pelo coletivo, você tem prejuízos, danos ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Neste triste cenário, a cada dia mais o ... ção indenizatória em face dele, inclusive danos morais, por violação de um direito fundamental ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ... ência, antes da apresentação da contestação (art. 846 da CLT) e após as razões ?nais das ...
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Leis
... § 2º A impugnação do direito à assistência judiciária não ... representante, com o fim de ressarcir-se de danos por este causados e, bem assim, nas hipóteses ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... , as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: (Redação dada pela ... será o réu citado para apresentar contestação ... § 10. Da decisão que receber a petição ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Cuida-se de Ação de Indenização por danos morais, proposta por FLAVIANO MAGNO DA ... do ente federativo, que estabelecerá seu modelo de gestão e poderá prever outros direitos, como ... cumprimento de sentença, rejeitou a impugnação do executado, nos seguintes termos: ... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ...
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Segurança do Trabalho
... ções do estabelecimento novo, conforme modelo estabelecido nesta NR-2, que poderá ser aceita ... de exposição, são capazes de causar danos à saúde dos trabalhadores ... Gleibe Pretti ... a escusa ou ao julgar procedente a impugnação, nomeará novo perito ... Art. 423. O perito ... quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, ... Indenização por danos morais e materiais. A contratação de empregado menor ...
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Competência
... ência para ação de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente do ... Esse modelo de constituição de créditos tributários, por ... do qual se dê oportunidade para impugnação do débito fiscal; (iii) aplicabilidade das ... a incompetência em preliminar de contestação".” ... 127. “Art. 111. A competência em raz\xC3" ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... , em que empregado demanda reparação por danos morais, estéticos e patrimoniais decorrentes de ... igual prazo ao exeqüente para impugnação. § 1º - A matéria de defesa será restrita às ... agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, do depósito recursal ... ério hoje prevalecente busca se ajustar ao modelo geral de enquadramento obreiro clássico ao ...
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Acórdão Nº 5034959-26.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... são relativas, sendo que em caso de impugnação incumbe ao interessado fazer prova em contrário ... , o apelante pretende que o veículo modelo Celta, cor preta, ano/modelo 2004/2005, adquirido ... requerida ao pagamento de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes ... O ... prosperar com respaldo na própria contestação do apelado ESTADO DO TOCANTINS" ... Ao final ...
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Magistratura TJSC 2019
... (B) cláusula penal. (C) perdas e danos. (D) arras penitenciais. (E) multa pura e ... como instrumento processual para impugnação de documentos, assinale a opção correta. (A) ... documental pode ser suscitada em contestação, na réplica ou no prazo de dez dias úteis, ... morais contra determinado estabelecimento de ... O STF apreciou o modelo ...
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Capítulo IV - Sentenças cíveis em concursos públicos
... á-lo ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 100 mil. Para tanto, ... Em contestação, o réu pugnou pela improcedência do pedido da ... maquete e à apresentação do apartamento modelo decorado. No ato efetuou o Pedido de Reserva que ... o entendimento de que a ausência de impugnação dos embargos do devedor não implica revelia, ...