modelo impugnação a contestação danos morais
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... , para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a ... parcelado, e desde que não haja impugnação do executado, ou havendo esta, que seja rejeitada ... , a previsão de responsabilidade pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Vê-se, ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 12) Súmula n. 439, do TST - Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... O candidato poder seguir o modelo de foto contida em documentos de identificao ... se responsabilizam por perdas, extravios ou danos que ocorrerem durante o processo de aplicao das ... as condies objetivas ou as qualidades morais exigidas para o cargo pretendido; 4. Ser ...
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Da conceituação à regulação do profiling
... A possibilidade de contestação dessa norma se dá por alguns motivos: (a) a ... de uma só pessoa para se construir um modelo, cria-se um limbo entre a possibilidade de ... danos em virtude do tratamento de dados pessoais” ... pela lei, admitindo danos patrimoniais e morais", em caráter individual ou coletivo, bem como a a\xC3" ... impugnação" específica, auditoria, revisão judicial, motiva\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Em nosso país, onde a litigiosidade é ... na Justiça do Trabalho, quanto aos danos patrimoniais e morais causados ao empregado, ou ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... induz a existência de ilícito gerador de danos materiais e morais por parte ... do empregador ... Impugnação ao parágrafo único do artigo 14 do Código de ... da ação após apresentação da contestação. Cabimento. A desistência da ação após ...
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Acórdão Nº 0018224-22.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO ... 1.0 MT JOYE, ano fabricação 2018, ano modelo 2018, com placas QKL8913 de propriedade da ... Ausência de impugnação especifica. Valor do orçamento que deve ser ... Ainda, calha ressaltar que a contestação do requerido/apelante limitou-se a afirmar que o ...
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Decisao Nº 8040882-15.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 24-09-2021
... ÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. CDC ... ) , mediante faturas acostas à contestação (id 18282833), relativas aos meses de 07/2020 ... - que não foi objeto de qualquer impugnação - no qual a Autora reconhece a dívida ... -se como uma exigência de conduta, um modelo objetivo de conduta ... Assim, conforme ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... o pleito atinente à reparação dos danos individualmente suportados por cada vítima do ... : uma indenização, horas extras, danos morais etc, mas para apurar o valor há necessidade de ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação; II - ... 7.510, de 4.7.1986) ... § 2- A impugnação do direito à assistência judiciária não ...
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Réplica em Ação Civil Pública (PRT 1ª Região)
... , faz-se imperativo registrar que a impugnação apresentada pela empresa ETERNIT S.A. tem ... ícios graves aos trabalhadores, acarretando danos à sua saúde, sendo que a sua utilização ... econômica " (§§ 40 a 44 da contestação), trata-se de assertiva de defesa incapaz de ... ao pedido de indenização por danos morais coletivos ... A ré alega que haveria identidade ... no tópico 13.2 da exordial, o atual modelo da empresa em convocar os ex-empregados para tal ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... induz a existência de ilícito gerador de danos materiais e morais por parte do empregador. Daí ... Impugnação ao parágrafo único do artigo 14 do Código de ... razões remissivas, in casu , à contestação", ofende o disposto no caput do art. 515 do CPC, n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002509-74.2019.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... requerido ao pagamento de indenização por danos morais, e a restituir em dobro os valores ... ção, deve haver, obrigatoriamente, impugnação específica da matéria sentenciada, nos termos ... praticamente todos os argumentos da Contestação ainda que de forma alterada, sem atacar ... argumentos genericamente (utilizando-se de modelo" de peça aplicável a diversos casos), os quais n\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Em nosso país, onde a litigiosidade é ... na Justiça do Trabalho, quanto aos danos patrimoniais e morais causados ao empregado, ou ... contestação relativa à relação de emprego, uma vez que ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 941-95.2018.5.07.0034)
PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA LABORAL. SÍNDROME DO IMPACTO NO OMBRO. DOENÇA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E DO TECIDO CONJUNTIVO RELACIONADA AO TRABALHO. NTEP - NEXO...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA LABORAL. SÍNDROME DO IMPACTO NO ... atividade exercida pela reclamante era em modelo taylorista/fordista de linha de ... contestação e aqueles arguidos na impugnação ao laudo, o ... -
Garagem
... Perdas e danos pelo não uso de vaga, por parte de cessionário ... é cediço, deve apresentar em sua contestação" todas as teses defensivas, em atenção aos princ\xC3" ... Ação de compensação por danos morais. Agressões físicas entre condôminos. Ausência ... – Impugnação formulada pelo recorrente no REsp restrita ao ... do valor atual de veículo do mesmo modelo, com igual tempo de uso. Agravo retido da ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... considerá-lo desfeito e pedir perdas e danos” ... Não há óbice legal ao pedido ... própria modificação das concepções morais, políticas e sociais reinantes na ... 6.3) Impugnação do Crédito Trabalhista no Quadro-Geral dos ... Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001696-47.2017.5.07.0037), 2018-04-24
... A parte reclamada juntou aos autos contestação, carta de preposto e documentos ... No tocante à impugnação ao valor da causa suscitada pela parte reclamada, ... ência, aos requisitos para fixação dos danos" morais e para concessão dos benefícios da justi\xC3" ... , que, inclusive, servirá como modelo de caráter punitivo, pedagógico e preventivo ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... , manifestar-se, querendo, sobre a contestação ID 216905818 e seus anexos ... Decorrido o ... civil e não configuração de danos materiais e morais ... A ré Via Bahia aduz, ... Com relação à impugnação da gratuidade da justiça, em que pese a ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Decisao Nº 0002002-76.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-12-2020
... APELADO: MODELO TRANSPORTE URBANO LTDA. e outros (2) ... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE PASSAGEIRO AO TENTAR ... REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 283/STF. NÃO PROVIMENTO ... ência, considerando que apresentou contestação ...
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Decisão monocrática Nº 48671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... vínculo empregatício e indenização por danos morais, em que condenada a ora reclamante ao ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ... 7. Ao exame da impugnação de cálculos, em 08.3.2021, assim decidiu a ... que poderiam ter sido aduzidas na contestação, a fim de influir no julgamento da presente ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Em nosso país, onde a litigiosidade é ... na Justiça do Trabalho, quanto aos danos patrimoniais e morais causados ao empregado, ou ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...