modelo impugnação a contestação danos morais
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Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no novo código de processo civil
O presente ensaio visa a examinar o tema da "tutela provisória", prevista no Livro V da Parte Geral do Novo Código de Processo Civil como gênero do qual são espécies a tutela cautelar, a tutela antecipada e a tutela da evidência. Objetiva-se esclarecer o esquema conceitual adotado pelo Novo Código, o qual prestigia o termo "tutela provisória", e busca, a partir dele, dar tratamento harmônico e...
... ; por isso são amplos os meios de impugnação e os prazos que lhes fazem acessíveis; por isso ... até eventual direito à indenização por danos morais decorrentes da cobrança indevida que ... Érico Andrade, advertem: Percebe-se que o modelo brasileiro criou uma perspectiva procedimental ... tanto como recurso, quanto como contestação. Além disso, o prazo para aditamento da ... -
Direito Processual Penal
... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... -se a liquidação para apuração dos danos efetivamente sofridos (art. 63, parágrafo ... de mandar autuar em apartado a impugnação, o juiz ouvirá a parte contrária, que, dentro ... , em que, como sabemos, a falta de contestação do réu citado implica o reconhecimento, como ... ção por eventuais danos materiais e morais sofridos, perante a vara cível ou o juizado ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... , comparando a antiguidade com o modelo de processo civil que está positivado no Código ... propõe uma ação de indenização por danos morais, ou uma ação de alimentos, ou uma ação ... as seguintes formas de defesa: contestação, exceção e reconvenção (art. 297 do Código ... do réu e, geralmente, vem a impugnação da contestação. Depois desta fase forma-se a ...
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Carinhanha - Vara cível
... , no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos apresentados pelo Réu. O referido ... 1.1. Da impugnação à justiça gratuita ... Assevera a parte ré ... (b) a existência de danos materiais a serem ressarcidos em dobro; ... (c) a ocorrência de danos morais a serem indenizados ... 3. DO ÔNUS DA PROVA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... , sendo que estes últimos podem sofrer danos em razão do uso indevido de seus dados ... , de uma forma sucinta, a organização e o modelo negocial da Schufa ... A Schufa é, desde o ano ... § 28a, ponto 1, item 4d, da BDSG, a contestação do crédito torna-se uma possibilidade efetiva ... ao recebimento de indenização por danos morais por se tratar de lesão ao íntimo das pessoas, ... aos seus dados) e III (solicitar impugnação de qualquer informação errônea sobre o ...
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Vínculo Empregatício - Ônus Da Prova - Litisconsórcio: Inss - Subordinação Estrutural
... A reclamada Instron acostou contestação às fls. 110-126, negando o vínculo ... ória que pudesse determinar os alegados danos morais. Também o Instituto Nacional do Seguro ... das clássicas relações de emprego do modelo fordista, revela o que alguns autores têm ... impugnação especificada). E, a despeito desse motivo, havia ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... direito e moral, desde que os princípios morais sejam incluídos no ordenamento por uma das ... de nova ação direta para a impugnação de norma cuja constitucionalidade já é ... da pena e a prova de reparação dos danos ... (E) Havendo suspeita de corrupção ou ... ) caso o INSS já tenha apresentado contestação de mérito, está caracterizado o interesse em ...
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Acórdão Nº 0244391-16.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-12-2022
... em pagamento por danos morais, na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil ... ículo objeto da demanda marca Chevrolet, Modelo ÔNIX HATCH LT 1.0 12V ... FLEX, cor preta, ... Em sede de contestação (fls. 140/153), a requerida GMAC ADMINISTRADORA ... recursal, haja vista que não houve impugnação de ... tal documento em sede de contestação. Na ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... PARA APÓS A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. ATO QUE NÃO TEM CUNHO DECISÓRIO ... - Bahia Recorrido: Silvonete Santos De Morais Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro ... À PARTE ACIONADA, ALÉM DE REJEITAR IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE GRATUIDADE. NÃO CABIMENTO. ROL DO ... -se à comprovação da possibilidade de danos de difícil ou incerta reparação, caso não ...
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Decisão monocrática Nº 61737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024
... Á – CEA, objetivando a reparação dos danos morais e materiais suportados em razão de ter ... integralmente o pleito autoral (vide impugnação de Id 271222f em anexo): ... O prazo para ... O beneficiário apresentou contestação" pugnando pela negativa de seguimento à reclamaç\xC3" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo ...
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Decisão monocrática Nº 63422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2024
... decorrente do acúmulo de funções; (h) danos morais; (i) multas dos artigos 467 e 477 da CLT; ... , a BAHIA VIDEO expôs em sua contestação naqueles autos que a Interessada é ... defesa pela reclamada, a não impugnação das alegações lançadas na inicial implica ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ...
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O Recurso Extraordinário Nº 845.779-SC
... (NPJ/CESUSC), ou seja, um escritório modelo de advocacia vinculado a uma instituição de ... , surgindo a pretensão de indenização por danos morais, decorrência do dever de indenizar ... Percebe-se, da análise da contestação apresentada pela ré, que essa reconhece ... , tal se verifica na petição de impugnação à contestação: ... a autora [ ... ] possui ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... A parte requerida apresentou impugnação aduzindo a prescrição, pois passados mais de 5 ... Trata-se de ação de indenização por danos morais, por uma suposta inscrição indevida do ... Citado, o demandado apresentou contestação, aduzindo que não houve mudança na sua ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... ou outros meios admissíveis de impugnação’ ... "À primeira vista, a pretensão do ... de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a ... ou da concentração da defesa na contestação ... O art. 462 encontra prestígio no art. 303 e ... 663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ... AÃO DE INDENIZAÃO POR DANOS MORAIS ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... pedido de pagamento de indenização por danos morais supostamente sofridos por ter sido ... a citação do devedor, no prazo da contestação, Coelho Dutra, administrador e representante ... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... de sentença, o executado apresentou impugnação, alegando ser inexigível a obrigação ...
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Direito Administrativo
... providências cabíveis à reparação dos danos eventualmente cometidos ... II. O limite de ... convalidação, em razão da impugnação feita pelo particular ... (D) comporta ... a interrupção do prazo para a contestação, por prazo não superior a 30 (trinta) dias ... ação pleiteando indenização por danos morais. Apurou-se que o erro havia ocorrido em virtude ... analisado com calma, podendo ser que o modelo escolhido tenha sido inadequado (já que se deve ...
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Capítulo 9 - Competência
... alegado como preliminar em sede de contestação no procedimento comum de processo de conhecimento ... como matéria de defesa em sede de impugnação ao cumprimento de sentença (artes. 525, § 1º, ... Observa-se, contudo, que nos casos de danos de âmbito nacional ou regional , o inciso II do ... que ofendem certos valores e princípios morais da administração pública. ( ... ) Sem dúvida, a ... ência no processo coletivo derivado do modelo de resolução de questões repetitivas ...
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Orientações para análise
... a este juízo pleitear indenização por danos morais e materiais contra os REQUERIDOS, dando ... apresentou defesa na forma de contestação na qual alegou, preliminarmente, ausência de ... 62/65) e impugnação ao valor da causa (fls. 66/76), que foi julgada ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001435-08.2017.5.06.0006), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO MORAL. DEFESA GENÉRICA. PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES. DANOS MORAIS DEVIDOS. Correta a decisão que deferiu as indenizações de danos morais, reconhecendo ter havido assédio moral, se, além de a empresa não ter apresentado contestação específica, o autor trouxe elementos robustos ao processo, capazes de comprovar todas as suas alegações. Recurso...
... PRESENÇA DE ELEMENTOS SUFICIENTES. DANOS MORAIS DEVIDOS. Correta a decisão que deferiu ... contestação específica, o autor trouxe elementos robustos ao ... e depósitos recursais seguirão o modelo único padrão estabelecido na Instrução ... que não há na defesa da ré impugnação específica aos fatos alegados pelo autor e ... -
Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... , com a apresentação da inicial - contestação - réplica e apresentação das provas ... ência moderna de suplementação de um modelo de atuação passiva do Estado-juiz na ... contrária, não valendo por regra a impugnação genérica (própria para situações excepcionais ... Lesões corporais. Danos morais in re ipsa ... Q uantum ... Correção ... -
Acórdão nº 50147592620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A AÇÃO QUE BUSCA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JURIDICAMENTE INFUNGÍVEL VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA RESOLVE-SE PELO SUPRIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MEDIANTE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 501 DO CPC). O...
... Aduziu ter sofrido danos morais em razão da negativa da ré, que perdura ... a revelia da ré pela ausência de contestação, a presunção de veracidade dos fatos alegados ... óvel I/Mercedes C-200 k Touring, Ano 2008, Modelo 200, placas nº IPK3390, chassi nº ... Impugnação ao valor da causa. Fato superveniente ...