modelo impugnação a contestação danos morais
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... parte exequente, quinze dias, sobre impugnação. Com ou sem manifestação, no segundo caso ... digital a parte acionada quando da contestação acosta os contratos que teriam sido firmados pela ... ingressou com AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS em face de a SERASA S/A. Sustenta: Viu seus dados ... genericamente condenação em danos morais "a ser razoavelmente arbitrada por" O pedido deve ... BUSCA E APREENSÃO do veículo VOLKSWAGEN, MODELO FOX HATCH 1.0 8V PLUS, 2005/2005, PRATA, PLACA ...
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Decisão monocrática Nº 55771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... III, do CPC, a fim de que apresente contestação, no prazo legal ... Findos os prazos, ... Ação de indenização por danos morais decorrentes da suspensão do fornecimento ... o que decorreu de erro material ao inserir modelo de decisão homologatória padrão, e não ... partes prazo para apresentação de impugnação e embargos, conforme o caso, na forma do art. 535 ...
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Parte geral
... a argumentação prática dos discursos morais se converte em argumentação jurídica limitada ... tempo capaz de não tornar insuportável os danos causados pelo desconforto de qualquer litígio e ... atos postulatórios, inclusive da contestação e do recurso ... Art. 6 o Todos os sujeitos ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... trazer a lume as novas regras de impugnação do Foro de Eleição dispostas no art. 63 do ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... a) petição inicial e contestação verbais (arts. 840 e 846 da CLT); ... b) ... Morais da Costa – DJPE 6.2.98 – p. 25) ... (tomadora de serviços) com impugnação específica dos termos da inicial afasta os ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Direito civil e processual. Danos materiais e morais. Alimentos. Irrepetibilidade ... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... a concessão de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... E APREENSÃO do veículo marca PEUGEOT, modelo 207HB XR S, cor BRANCA, ano 2011/2012, placa ... LIMINAR POSTERGADA PARA APÓS A CONTESTAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DE RITO. DECRETO-LEI Nº 911/69 ... , ficando ciente de que eventual impugnação deverá vir acompanhada com cálculos ... Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais e Materiais e Pedido de Tutela de ...
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Acórdão nº REsp 1170239 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... ESPECIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DECORRENTES DE EXAME MÉDICO, CUJO ... contestação, CENTRO RADIOLÓGICO DA LAGOA LTDA rechaçou ... Enfatize-se: não houve impugnação quanto aos mencionados temas, motivo pelo qual ... subjetivos patrimoniais, em especial ao modelo do direito de propriedade (Gustavo Tepedino, 'A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001228-80.2015.5.06.0102), 14-08-2017
EMENTA: DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DA ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Mesmo que reconhecida a ilicitude da conduta empresarial quanto à falta de anotação do contrato de trabalho na CTPS, esse fato, por si só, não enseja indenização por danos morais, tendo em vista a possibilidade de reparação do dano mediante a imposição do registro em Juízo. A configuração de danos morais
... DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DA ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE ... objetos assemelhados que se prestassem de modelo histórico ... isso também ocorre por força, ... , caberia mesmo à reclamada oferecer impugnação, por ocasião da contestação, e se o juiz o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000221-62.2017.5.06.0141), 16-02-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, no mérito, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e cerceamento do direito de defesa e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para reverter a improcedência proferida na primeira instância para procedente em parte e condenar a demandada ao pagamento de...
... demandada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3.750,00 (três mil centos e cinquenta reais) e danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) ... ência de pronunciamento acerca da impugnação feita aos documentos e pede que seja ... À respeito, a contestação alegou que o modelo adotado pela empresa foi no ... -
Teoria geral do processo do trabalho
... expressamente fez referência a essa impugnação (art. 852-H), mas ela continua existindo no rito ... decorre da ausência de oferta de contestação (art. 344), enquanto na CLT, advém da ausência ... para julgar ações de indenização por danos morais, as quais anteriormente eram da ... propõe é a de que o Direito usa um só modelo para reger as relações conflituosas, tomando-as ...
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Do processo em geral
... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em ... do Código de Processo Civil, salvo impugnação fundamentada da parte contrária. IV. A atual ... modo, não se há de cogitar de possíveis danos à intimidade do Impetrante acaso autorizada a ... Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ...
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Jurisprudência e Ementário
... NÃO CARACTERIZAÇÃO. DANOS MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... à responsabilidade civil por danos morais e materiais decorrentes da negativa de cobertura ... 2. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ... R. Dir. sanit., São Paulo v.16 n.3, p ... de que não há direito adquirido a modelo de plano de saúde ou de custeio, podendo o ... A própria contestação apresentada pelo Estado de Minas Gerais, ...
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Acórdão, Processo nº 0000048-57.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... ão da ré no pagamento de indenização por danos morais e materiais em razão de danos físicos no ... questões preliminares aduzidas na contestação confundem -se com o mérito e serão como tal ... áter punitivo-reparador que encerra esse modelo indenizatório (punitive damages) ... No caso ... Advirta -se que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de memorial ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... ção expressa do suscitado, na contestação. No presente caso, verifi ca-se que a suscitada, ... íveis ao empregador, o ressarcimento de danos morais e materiais difusos e coletivos ... ídio coletivo não é passível de impugnação via recurso pelas partes, valendo como decisão ...
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Controle de constitucionalidade
... ão aos responsáveis pela lei anulada pelos danos causados por ela à República ... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... não dispõem de legitimidade para a impugnação, por via de ação direta, de leis federais e, em ... (b) pelo réu, nos atos de resposta (contestação, reconvenção e exceção) ou nas ações ... ções fundadas em diferentes concepções morais, ilosóicas e religiosas se confrontam, isso sem ...
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Fachada
... SÚMULA 115/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO ... ção ao condomínio para utilizar aquele modelo de janela, sem se preocupar com a harmonia da ... de segurança das estruturas e em supostos danos dirigidos à saúde humana, que carece de ... AUTOR QUANTO AO VALOR FIXADO PARA OS DANOS MORAIS, TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS E QUANTUM ... aos autos apenas a inicial e a contestação. Impossibilidade, inclusive, de aferir qual o ...
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Acórdão, Processo nº 0000053-79.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... necessários, bem como indenização por danos morais e danos materiais ... Relatório ... ço que as preliminares aventadas na contestação se confundem com o mérito e com ele serão ... que encerra esse modelo indenizatório (punitive ... Advirta -se que eventual impugnação aos cálculos deverá vir acompanhada de memorial ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001478-19.2017.5.07.0037), 2018-03-16
... A parte reclamada juntou aos autos contestação, carta de preposto e documentos ... No tocante à impugnação ao valor da causa suscitada pela parte reclamada, ... ência, aos requisitos para fixação dos danos" morais e para concessão dos benefícios da justi\xC3" ... ção dos danos morais, que servirá como modelo de caráter punitivo, pedagógico e preventivo ...
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Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... danos de difícil e incerta reparação pela ... para a providência, deduziu impugnação à luz do art. 525, § 1º, V, CPC/2015 ... ) e que na contestação o impugnado pleiteou o benefício de justiça ... @49 Impugnação. Valor da causa. Danos morais ... alega, em ... modelo ...
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Acórdão Nº 0308853-54.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... coeficiente de servido para quantificar os danos causados ao imvel pelas restries impostas as ... , contudo no foram importantes para o modelo de equao utilizado que determinou o valor da ... POR DESAPROPRIAO INDIRETA C/CDANOS MORAIS. IMPLANTAO DEALARGAMENTO DEVIA PBLICA. PARCIAL ...