modelo litigância má fé
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Acórdão Nº 08006736820238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... Esse método, assemelhado a um “ modelo de negócio” , muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ... ÇÃO INDEVIDA - NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 EMITIDA PELO CIJMG - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - AUSÊNCIA DE PODERES VÁLIDOS - ...
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Acórdão Nº 08007934820228205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... ... Esse método, assemelhado a um “modelo de negócio” , muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ... ÇÃO INDEVIDA - NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 EMITIDA PELO CIJMG - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - AUSENCIA DE PODERES VÁLIDOS - ...
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Acórdão Nº 08006635820228205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... Esse método, assemelhado a um “ modelo de negócio” , muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ... ÇÃO INDEVIDA - NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 EMITIDA PELO CIJMG - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - AUSENCIA DE PODERES VÁLIDOS - ...
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Acórdão Nº 08005039620238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... Esse método, assemelhado a um “ modelo de negócio” , muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ... ÇÃO INDEVIDA - NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 EMITIDA PELO CIJMG - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - AUSÊNCIA DE PODERES VÁLIDOS - ...
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Acórdão Nº 08000267320238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... Esse método, assemelhado a um “ modelo de negócio” , muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ... ÇÃO INDEVIDA - NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 EMITIDA PELO CIJMG - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - AUSENCIA DE PODERES VÁLIDOS - ...
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Acórdão Nº 08002397920238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... Esse método, assemelhado a um “ modelo de negócio” , muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ... ÇÃO INDEVIDA - NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 EMITIDA PELO CIJMG - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - AUSENCIA DE PODERES VÁLIDOS - ...
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Acórdão Nº 08002735420238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... ... Esse método, assemelhado a um “modelo de negócio” , muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ... ÇÃO INDEVIDA - NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 EMITIDA PELO CIJMG - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - AUSENCIA DE PODERES VÁLIDOS - ...
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Acórdão Nº 08003896020238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... Esse método, assemelhado a um “ modelo de negócio” , muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ... ÇÃO INDEVIDA - NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 EMITIDA PELO CIJMG - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - AUSENCIA DE PODERES VÁLIDOS - ...
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Acórdão Nº 08008633120238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... Esse método, assemelhado a um “ modelo de negócio” , muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ... ÇÃO INDEVIDA - NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 EMITIDA PELO CIJMG - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - AUSENCIA DE PODERES VÁLIDOS - ...
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Acórdão Nº 08003122220218205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-11-2023
... Esse método, assemelhado a um "modelo de negócio", muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ... ÇÃO INDEVIDA - NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 EMITIDA PELO CIJMG - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - AUSENCIA DE PODERES VÁLIDOS - ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... , a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual ... PALAVRAS-CHAVE: Processo Civil ... do direito, quer através da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera anulação ou cassação do ... -
Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... previsões de multas e indenizações por dano processual ou litigância de má-fé —, além de prever regras de outra natureza ... Ocorre ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do século passado, na ...
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Acórdão nº 1.0000.21.116376-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - INÉPCIA DA INICIAL - PRELIMINARES REJEITADAS - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - CONTRATO DE PERMUTA DE EMBARCAÇÕES - VÍCIOS REDIBITÓRIOS - GARANTIA CONTRATUAL - DANO MATERIAL - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - AUSÊNCIA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO VERIFICAÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - RECONHECIMENTO - RECURSO PRINCIPAL NÃO PROVIDO -...
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Acórdão Nº 08006995520238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 24-11-2023
... ÇÃO INDEVIDA - NOTA TÉCNICA Nº 01/2022 EMITIDA PELO CIJMG - LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - VICIO DE REPRESENTAÇÃO - AUSENCIA DE PODERES VÁLIDOS - ... não mais relutam em agir e combater o uso do processo como “modelo de negócio ”, inclusive, em casos extremos, quando devidamente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000039-69.2013.5.07.0018), 2014-11-04
... de combustível no valor mensal de R$215,00 e a penalidade por litigância de má-fé prevista no Art. 18, caput e § 2º, do CPC ... Insurgem-se ... e produtividade, do realizado pela empregada apontada como modelo ... Com efeito, a 1ª testemunha por ele ofertada informara "que não ...
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Processo nº 0028513-92.2013.8.19.0203 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... modelo inferior nela constante e diferente do que ... litigância de má-fé por parte da recorrente, visto que ...
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Processo nº 0009424-53.2015.8.19.0061 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
... de modelo para uma empresa de estética e ... posteriormente, ... litigância de má-fé. Mera alegação da ...
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O princípio da boa-fé no ordenamento jurídico brasileiro: um breve estudo do novo código de processo civil
... florescer, necessitava de um sistema aberto, que era contrário ao modelo absolutista da lei na época ... A boa-fé de fato floresceu com o ... brasileiro, sendo um exemplo dessa proteção a previsão da litigância de má-fé exposta nos artigos 78 a 82 do novo Código de Processo Civil ...
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Acórdão Nº 0302104-95.2014.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... DE AFASTAMENTO DA SANÇÃO PROCESSUAL ATINENTE À ... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INACOLHIMENTO. MANIFESTA ... ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS ... um sistema judicial complexo e saturado como o modelo brasileiro, a ... conduta processual ética e cooperativa das partes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009404-17.2021.8.19.0202 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009404-17.2021.8.19.0202 Recorrente: MARCOS AURELIO DA SILVA - autor Recorrido: ANZ VEÍCULOS EIRELI - ré Origem: 15º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL MADUREIRA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo
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Acórdão Nº 0003174-90.2013.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-05-2022
... INDUSTRIAL DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE N ... INDUSTRIAL DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE N ... SUCUMBENCIAIS. 5) MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... APLICADA À AUTORA DEVIDA. DEDUÇÃO DE PRETENSÕES ...
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A audiência de saneamento compartilhado do art. 357, § 3º, do cpc/2015 e os princípios da cooperação e efetividade
O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de organização e saneamento, especificamente na audiência de saneamento prevista no art. 357, § 3º do Código de Processo Civil. No modelo cooperativo de processo, originário do princípio previsto no artigo 6º, do Código de Processo Civil, deverá o juiz promover...
... O presente trabalho tem por objetivo estudar, sob a perspectiva do modelo cooperativo de processo, o papel do juiz e sua atuação na fase de ... ão dos sujeitos a esse princípio poderá gerar sanções pela litigância de má-fé e por atos atentatórios à dignidade da justiça ... O ... -
Acórdão Nº 08001367220238205159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-11-2023
... e desprovimento do reclame, com condenação da apelante por litigância de má-fé ... Intimada a se pronunciar sobre o pedido sancionatório, ... Esse método, assemelhado a um "modelo de negócio", muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ...
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Acórdão Nº 08012811320238205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 30-11-2023
... Condeno a parte autora por litigância de má-fé por usar do processo para conseguir objetivo ilegal, art. 80, ... não mais relutam em agir e combater o uso do processo como “modelo de negócio ”, inclusive, em casos extremos, quando devidamente ...
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Acórdãos nº 1109901-86.2014.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Agosto de 2019
... d a f abricaçã o e comerci alização pelos réus do modelo de sandálias Galibelle. Diante disso, na present e d emanda, ...