modelo litigância má fé
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... , com algumas partes teóricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões finais orais, entre outras ... profissional para alterar a verdade dos fatos nas penas pela litigância de má-fé ... Passados tais esclarecimentos, e para facilitar o ...
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Litigância de má-fé por desrespeito aos precedentes
... com uma maior cooperação entre si, conduzindo seus atos com boa-fé objetiva, para um resultado efetivo da jurisdição, abandonando aquele modelo liberal clássico, adversarial, quando o processo era visto como uma verdadeira disputa, podendo os litigantes e advogados valerem-se de todas as ...
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Acórdão nº 1.0470.17.001402-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - SEGURO DE VEÍCULO - ROUBO - INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - MÉDIA ORÇAMENTÁRIA - CONDENAÇÃO ALTERNATIVA - IMPOSSIBILIDADE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA. Verificada a divergência entre a marca/modelo do veículo roubado e aquela utilizada para apuração do valor pela tabela FIPE para fins de fixação da condenação de indenização por danos materiais, necessária a reduçã
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Acórdão nº 71010464584 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
RECURSOS INOMINADOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AGENCIAMENTO DE MODELO. OBRIGAÇÃO DE MEIO. MULTA CONTRATUAL POR RESCISÃO CONTRATUAL REPUTADA ABUSIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DE LUÍSA BERTOGLIO PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DE ARO MODEL MANAGER DESPROVIDO.
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AGENCIAMENTO DE MODELO. OBRIGAÇÃO DE MEIO. MULTA CONTRATUAL POR RESCISÃO CONTRATUAL REPUTADA ... AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DE LUÍSA BERTOGLIO ... -
Acórdão Nº 0310066-24.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-06-2023
... ência dos embargos e pela condenação da parte embargante em litigância de má-fé. A decisão ao evento 20 afastou a alegação de ausência dos ... Isso porque a equidade é cláusula geral que visa a um modelo ideal de justiça, com aplicação excepcional nas hipóteses legalmente ...
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Litigância de má-fé
... 793- A, a inclusão de dispositivos sobre a litigância de má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa alteração deve ser examinada em conjunto com outras proposituras deste Substitutivo, em especial, a ...
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Litigância de má-fé
... 793- A, a inclusão de dispositivos sobre a litigância de má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa alteração deve ser examinada em conjunto com outras proposituras deste Substitutivo, em ...
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Sentença nº 1000440-74.2017.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... no momento processual oportuno, pelo que nada a deferir.Litigância de má-fé (arguida em contraminuta)A insurgência manifestada através ... é direito do embargante, já que se trata de recurso previsto no modelo processual vigente. Inexiste litigância de má-fé. Afasto o pedido da ...
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Acórdão Nº 0006687-50.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-03-2023
... À ‘CASA MODELO’ VISITADA – BEM ADQUIRIDO PELOS AUTORES ... QUE É DIVERSO DA ‘CASA ... MANUTENÇÃO– LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – INEXISTÊNCIA ... RECURSO DAS RÉS (01)PARCIALMENTE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ... produtiva horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... totalidade das atividades ... -
Introdução a responsabilidade civil
... o caso concreto decidendo é possível a identificação do modelo obrigacional pertinente ... Quanto às obrigações de resultado, mais ... para 10% sobre o valor atualizado da causa a multa pela litigância de má-fé, não abarcada pela gratuidade judiciária deferida. APELO ...
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Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS. ASTREINTES.POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA A PONTA.IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DA ORDEMJUDICIAL. RECURSO PROVIDO.1. A possibilidade de aplicação, em abstrato, da multa cominatóriafoi reconhecida, por maioria, nesta Terceira Seção (REsp1.568.445/PR, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Rel. p/...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... nº 1.320, de 06 de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção de que diversos fatores ... litigância policêntrica, em substituição à insufi- ciente lógica bipolar e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Estado-jurisdição, em cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente não só agir como ... § 3º O executado incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... Atenção: veja no item 15 o modelo de notícia de suspensão dos direitos políticos ... 4.3. A ... , trazer prejuízo político ao impugnado, que caracteriza litigância" de má-fé, pelo que pede seja condenado o impugnante por litigância de m\xC3" ...
- Acórdão Nº 0300268-52.2019.8.24.0072 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-08-2021
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Art. 27
... 16 a 18), para a qual moldou o instituto da litigância de má-fé. Não descurou em prever responsabilização diante do processo cautelar (art. 811). O modelo parece ter sido reproduzido pela codificação vigente, conforme se pode ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08063640720204058300), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0806364-07.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL APELADO: AGROINDUSTRIAL FRUTNAA LTDA ADVOGADO: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. AUTO DE
... da ré quanto à titularidade do cronotacógrafo marca VDO, modelo MTCO 1390, nº de série 60223148, instalado no veículo da marca ... -
Análise econômica dos efeitos da concessão da gratuidade da justiça no Brasil
... de justiça pode ser regulado de forma a desincentivar a litigância abusiva, inclusive por meio de cobrança de custas e de honorários a seus ... casos de litigância de má-fé ou de sucumbência, ou seja, esse modelo traria risco mais efetivo para a equação do demandante antes da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... O PEDIDO EM RELAÇÃO AOS DOIS RÉUS E COMINA MULTA PRO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INSURGÊNCIA RECURSAL DO CONDOMÍNIO AUTOR. HIPÓTESE ... ção das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº 10.216/2001) exige um laudo médico ...
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Decisão Monocrática nº 50020894020158210028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. I. COM O COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ EM JUÍZO, CONSIDERA-SE CONFIGURADA A CITAÇÃO, CONTANDO-SE A PARTIR DAÍ O PRAZO PARA DEFESA. ANTE A APRESENTAÇÃO INTEMPESTIVA DA CONTESTAÇÃO, CONSIDERA-SE OCORRENTE A REVELIA. II. A ALTERAÇÃO DO VALOR E ESPAÇO OBJETO DE LOCAÇÃO CONFIGURA, NO CASO,
... a condenação do Condomínio réu ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por tentativa de alterar a verdade dos fatos. Assim, requer o ... , que o valor de locativos definido pelo sentenciante considera o modelo como a relação tem se dado ao longo dos anos, bem como as tratativas e ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... “ Art. 545 a 602 É fato que o modelo sindical adotado no País ainda é praticamente o mesmo da época de sua ... e o grande número de pedidos de justiça gratuita. Essa litigância sem risco acaba por estimular o ajuizamento de ação trabalhista ... A ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... celeridade processual, o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica formal do procedimento ... 836 da CLT), c) valor de multa por litigância de má-fé (§ 2 o do art. 77 e art. 81 do CPC/2015), d) valor da multa ...
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Acórdão Nº 08016111020238205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... ência da gratuidade judiciária), aplicando-lhe multa por litigância de má fé de 5% do valor corrigido da causa, p elo fato da existência de ... Esse método, assemelhado a um “ modelo de negócio” , muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ...
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Acórdão Nº 08008715220238205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-12-2023
... ência da gratuidade judiciária), aplicando-lhe multa por litigância de má fé de 5% do valor corrigido da causa, p elo fato da existência de ... Esse método, assemelhado a um “ modelo de negócio” , muitas vezes traz grandes benefícios à parte e a seus ...