modelo petição reconhecimento união estável pós morte
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... , qual seja: Marca VW - VOLKSWAGEN, modelo NIVUS HIGHLINE 1.0 2, chassi ... ção de corpos, divórcio, separação, união" estável, filiação, alimentos e guarda de crian\xC3" ... Ficam as partes intimadas, da petição da perita de ID 337785520 ... Valença-BA, 16 ... Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Partilha de ... morte, dos que vão receber em lugar deles ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção do Ministério Público Em petição de ID. 128309217, a autora pugna pela citação ... Cuida-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, cumulada com ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... ão do herdeiro necessário por ocasião da morte do doador; b) doação inoficiosa, negócio nulo ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001296-18.2021.8.05.0244 Petição Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ... ingressou em juízo com ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de ... a falar acerca de sua paternidade após a morte do Sr. Aloísio; que o Sr. Aloísio costumava dar ... , qual seja: VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO SAVEIRO CD ROBUST 1.6 8V, CHASSI ...
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Retirol�ndia - Vara c�vel
... Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, em todos os aspectos suscitados, vez que ... ÁRIA DE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE ... , aduzindo, em síntese, que convivia em União Estável de longa data com Amadeu Carlos de ... de pensão por morte quando há o reconhecimento de beneficiária por parte do INSS: ... desestabilização e inviabilizaria o modelo matemático vigente”, prova essa que competia a ...
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Acórdão Nº 0700113-25.2013.8.01.0010 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TERMO INICIAL. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. GENITORA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. COMPANHEIRA. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL. DIVISÃO IGUALITÁRIA DO BENEFÍCIO.1. O termo inicial para o pagamento da pensão por morte à mãe do instituidor do benefício deve recair na data do requerimento administrativo
... : Pensão Por Morte (Art. 74/9) ... NECESSÁRIO ... PREVIDENCIÁRIO ... COMPANHEIRA. RECONHECIMENTO" JUDICIAL DA UNIÃO ... ESTÁVEL. DIVISÃO IGUALIT\xC3" ... A nulidade foi decretada em razão da petição" na ... qual o Defensor Público informou a altera\xC3" ... O conceito e as exigências para que tal modelo ... reconhecido ... previstos no art. 1.723, ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... -se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE COM RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL em que ... Desse modo, uma vez que em petição de ID 180943067 , há renuncia ao excedente ao ... ção do Formulário de Precatório ( NOVO MODELO março/2023 ) , nos termos do Art. 6º da ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... acordo referente a Dissolução de união estável, requerendo a sua homologação ... Para haver esse reconhecimento não é necessária a formalização em um ... INTIMAÇÃO 0002136-81.2011.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: K ... Afonso; b) 01 (uma) moto, marca Honda, modelo Bros, ano desconhecido ... a casa acima citada ... ajuizada ação de união estável pós-morte, como se pode extrair dos seguintes precedentes ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... exequente para se manifestar acerca da petição de id. 407547871. EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... ÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que RAIMUNDA DOS ... união estável. No campo da cognição sumária exigida ... da pessoa, não há óbice ao seu reconhecimento de ofício, independentemente de manifestação ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8003698-37.2021.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... a perfeita e eficaz atuação no reconhecimento do direito. É o perigo que corre o direito se ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do ... modelo utilizado para concessão de empréstimos aos ... , IOF e seguro QQM (quota de quitação por morte), tudo em patamares legais ... Os contratos ... à existência, ou não, da união estável ... A definição da competência se ...
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Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... vista que apresentou dois endereços na petição de ID 206814960 ... (Lei Estadual nº ... HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por Raquel Carvalho de Jesus e ... EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS C/C RECONHECIMENTO" E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL proposta por MA\xC3" ... Noticia ainda que, com a morte do companheiro, os herdeiros e a ex-mulher deram ... , bairro Leader, Jacobina-BA; e b) veículo modelo Siena ... Por fim, deixo de apreciar o pedido ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... ícil, quase uma raridade, encontrar uma petição inicial sem pedir a gratuidade processual. Virou ... ção de corpos, divórcio, separação, união" estável, filiação, alimentos e guarda de crian\xC3" ... justificativa para seu não reconhecimento pela decisão agravada -Agravo de instrumento ... " em tramitação o processo, fere de morte o nosso Ordenamento Jurídico ( CF, art. 5.º, ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc). Executada a liminar, depositando-se o ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... DESPACHO 8000961-95.2020.8.05.0191 Petição Cível Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: ... MIS/CAMIONETA, JEEP RENEGADE SPORT AT, modelo 2020, ano fabricação 2020, cor cinza, chassi ... do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do §8º do art. 334 do ... dos autores, uma vez que a pensão por morte recebida por eles é inferior ao salário ... , sem sangramento externo, aparentemente estável, com ultrassonografia normal realizada no dia do ... Em caso de condenação, requer o reconhecimento da responsabilidade subsidiária e que reste ...
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Planalto - Vara cível
... SENTENÇA ... Diante do teor da petição de id 190811190, expeça-se o alvará dos ... 138.960.197-5 e outro de benefício por morte de número 103.682.681-0 ... Por tais razões, ... e Apreensão do veículo marca: TOYOTA, modelo: COROLLA XEI 2.0 FLEX, ano/modelo: 2016/2017, ... na inicial, ajuizou esta ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem , ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e/ou e-mail da partes, conforme petição de ID n° 85662438, a citação e/ou a ... RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS SUCESSORES. ACÓRDÃO RECORRIDO ... Cuida-se de Ação de Dissolução de União Estável Consensual combinada com Alimentos e ... e Dissolução de União Estável Pós Morte, sob o nº 8003322-56.2020.8.05.0039, tramitado ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... a parte autora, para juntar aos autos a petição inicial devidamente assinada por ambos ... 35-A. Nas hipóteses de dissolução de união estável, separação ou divórcio, o título de ... : PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:ESDRAS FRAIZ DA MATTA ... comum, consistente em um automóvel marca/modelo Ford Focus, ano 2009, supostamente avaliado em R$ ... dos Santos - RÉU: Ademilson Santos da Boa Morte - Vistos etc. Considerando que a parte ré foi ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... ÇA DESPACHO 8160731-15.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Valença Requerente: Sinelmo ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 05.0271 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Jaime de Jesus Santos - ... segurança no qual se pleiteia o reconhecimento da invalidade de procedimento licitatório, deve ... para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... , o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... : DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Reconhecimento / Dissolução] ... AUTOR:MARCIO SILVA DO ... união estável, conforme certidão juntada aos autos, ... petição inicial, mantendo-se a residência da menor com a ... Plus 1.6, Flex 16V Aut. 4P, Ano/Modelo: 2019, Fabricante: HYUNDAI, Chassi: ... de dependentes habilitados à pensão por morte (ID: 93191235), escritura pública (ID: ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ão produzi-las, impossibilitando o reconhecimento da relação jurídica estabelecida entre as ... Em petição de Id 224581864, a parte autora manifestou ... " em tramitação o processo, fere de morte o nosso Ordenamento Jurídico ( CF, art. 5.º, ... 08/10/2013 as partes firmaram escritura de união estável, casaram-se em 23/04/2015 sob regime da ... ção, como bem do casal um automóvel, modelo ONIX HATCH LTZ 1.4 8V FlexPower 5p Mec, 2014, de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... e 28.01.2021, concluiu-se pelo reconhecimento do direito ao recebimento da verba em ... e dois reais) adotando como base a petição e os orçamentos no bojo constantes no ID ... , em 14/09/2021, vendeu o veículo marca/modelo GIANT`S/BUGRE, ano/modelo 1991, amarelo, placa ... arbitrariamente, o pagamento da pensão por morte por ela percebida ... Sustenta que, embora o ... constituiu novo matrimônio ou união estável depois do óbito do seu marido ... Requer, ...
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Sapea�u - Vara c�vel
... A petição reúne os requisitos legais para sua admissão, ... -se de ação revisional de pensão por morte" proposta, inicialmente, por Valda Lima Sampaio, j\xC3" ... ção de isonomia, mas sim mero reconhecimento de direito positivo da parte, readequando-se a ... 8.05.0240 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Sapeaçu Requerente: R. S ... a existência, não especificou marca, modelo ou cor, assim como também não comprovou que ...
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Acórdão Nº 0709045-29.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2015
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. TERMO INICIAL. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. GENITORA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. COMPANHEIRA. RECONHECIMENTO JUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL. DIVISÃO IGUALITÁRIA DO BENEFÍCIO.1. A declaração de nulidade é informada pelo postulado pas de nullité sans grief prescindido a repetição do ato processual anulado quando,
... : Pensão Por Morte (Art. 74/9) ... NECESSÁRIO ... PREVIDENCIÁRIO ... COMPROVADA ... COMPANHEIRA ... RECONHECIMENTO" JUDICIAL DA UNIÃO ESTÁVEL ... DIVISÃO IGUALIT\xC3" ... A nulidade foi decretada em razão da petição ... alteração de seu ... ausência de previsão ... exigências ... modelo familiar seja reconhecido e produza efeitos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... IV - 1 (um) representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ... 7 Atestado de Conformidade ... A – Modelo do Atestado de Conformidade ... B – Materiais ... Assunto: Revisão de Pensão por Morte ... Situação: Cônjuge ... Interessado: Maria ... brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do ... Posse do estado de casado ... União estável. Aspectos constitucionais e normas da ... e coletivo, ação popular, direito de petição, mandado de injunção e habeas data. Direito de ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000501-04.2020.8.05.0258 Petição Cível Jurisdição: Teofilândia Requerente: ... celebrado para dissolução amigável da união, com a decretação de seu divórcio ... Com ... da sociedade conjugal, pertencendo, pós-morte, aos filhos Tiago Sales de Sousa e Sara Sales ... Trata -se de ação para reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...