modelos adendo
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Ata de Reunião
... ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIP AL DE T AMBORIL A VISO DE 1 ADENDO AO EDIT AL PREGO ELETRNICO N 008/2022/PE O Pregoeiro do Municpio de ... grade metlica para Prteses Parcial Removvel (PPR), sob medidas e modelos conforme pedidos, destinados a atender as necessidades do CEO Centro de ...
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Acordao N° 1273180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Valor do débito exequendo. Excesso de execução. Preclusão. Litigância de má-fé. Multa. Comportamento temerário. Não configuração. Condenação afastada. Decisão parcialmente reformada. Agravo interno prejudicado. 1 - mostra-se incabível a renovação de matéria que foi objeto de decisão anterior (incorreção do valor do débito...
... com datas atuais, que têm conotação com os outros cinco (5) modelos ... mais antigos, somando-se mais dois (2) julgados inseridos no contexto, ... Os ora Agravantes atravessaram nova petição autointulada “adendo” às razões recursais anteriores, ... invocando o teor de diversos ... -
Acórdão Nº 5003330-80.2020.8.24.0031 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... PRESTONIA AMAZONICA (HAEMADICTYON AMAZONICUM) ADENDO: 1) ficam tambm sob controle, todos os sais e ismeros das substncias ... Inclusive Ado e Renata indicaram os modelos dos veculos utilizados pelos comparsas do primeiro, os quais acabaram ...
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Acordão nº 20150136301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Marzo de 2015
... atávicos ao Direito do Trabalho e que tornam excetivos modelos e fórmulas não empregatícias de contratação do labor pelas empresas ... , à unanimidade, o acréscimo à Súmula nº 228 do seguinte adendo: -súmula cuja eficácia está suspensa por decisão liminar do Supremo ...
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Acordão nº 0000188-11.2012.5.04.0333 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... No item 12 da petição inicial a reclamante invoca como modelos, com o fito de obter equiparação salarial, as colegas ISALETE e DALMIRA, ... 73), e o adendo contratual da fl. 74 estabelece alteração do horário para das 6h às ...
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Acórdão Nº 0019156-09.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... fixos e a cada modificação de especificação é resultante de um adendo contratual ... demonstrado que todos os materiais foram adquiridos com ... desde que comunicando a CONTRATADA com antecedência, sobre os modelos, valores e locais onde serão instalados. Caso ... o venha a alterar ...
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Acordão nº 20120815197 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Julio de 2012
... com o departamento comercial da reclamada para adendo ao outro contrato com a 5A; que a reclamada possui um ... qualquer valor, mas apenas faculta a adoção de “modelos ...
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Acórdãos nº 4029559-29.2013.8.26.0114 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Junio de 2019
... adendo de que tacitamente revogado o contrato entre as partes, ... ao invés de dizer que teriam sido produzidos os mesmos modelos de containers , passou a alegar que a ré teria passado a ...
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Julgamento 7000224-88.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
EMENTA: HABEAS CORPUS. DEFESA CONSTITUÍDA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES PRESENTES. LIMINAR. INDEFERIMENTO. RATIFICAÇÃO. ORDEM DENEGADA. UNANIMIDADE. O caráter extraordinário de que se reveste a custódia preventiva exige, para a sua efetivação, a necessária fundamentação, a qual deve apoiar-se em elementos concretos e...
... Em adendo, como forma de subsidiar a análise da presente ação constitucional, ... , hipóteses de impetração, processo, competência e recursos, modelos de petição, jurisprudência ... 5ª ed. Atlas. São Paulo. p. 64) ... -
Acordao N° 1257283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Contrato de locação de coisas móveis. Plataformas elétricas. Equipamentos entregues em perfeitas condições de uso ao início da locação. Restituição com danos. Falta de manutenção adequada e uso inadequado. Responsabilidade da locatária. Danos inerentes ao desgaste natural. Insubsistência. Indenização....
... “Do contrato de locação de plataformas elétricas, modelos P-125 e P-106, celebrado entre as partes ... emerge, como não poderia ser ... locatária. Em suma, o adendo invocado simplesmente corrobora o convencionado, consoante o ... acima ... -
Decisão monocrática Nº 0811774-38.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-05-2023
... (Mudei o layout dos julgados do STJ e das notcias do GOOGLE.) Em adendo, in verbis: Entretanto, o Supremo Tribunal Federal brasileiro reconhece a ... resistida no cabem mais nos dias atuais quando, dentre outros modelos, uma plataforma de negociao mantida pelo Ministrio da Justia admite o ...
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Acórdão nº 2008/0255185-5 de T5 - QUINTA TURMA
... e mantidas em depósito pelos acusados eram de diversos modelos e fabricantes, assim, por exemplo no laudo nº 1780/06. Sem ... a atual e franca atuação da referida quadrilha, apenas com o adendo de que teria a mesma migrado para o ramo dos jogos ilegais de bingos e ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-10-2023
... A íntegra do instrumento convocatório ... e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada ... no endereço acima indicado, ... Padre Paraíso ... Minas Gerais ... EXTRATO DE ADENDO AO EDITAL DO CERTAME ... - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 ... Objeto: ...
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Portaria nº 01/2022
... ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIP AL DE T AMBORIL A VISO DE 1 ADENDO AO EDIT AL PREGO ELETRNICO N 008/2022/PE O Pregoeiro do Municpio de ... grade metlica para Prteses Parcial Removvel (PPR), sob medidas e modelos conforme pedidos, destinados a atender as necessidades do CEO Centro de ...
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Contrato
... *** *** *** Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitao - Modalidade Prego Eletrnico N ... no Edital, com o seguinte Objeto a aquisio de blusas modelos variados para eventos junto a Secretaria de Educao, Cultura e Desporto do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8312 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2012
... 01 David Knibbe 653.014.041-72 12.000,00 ... SEGUNDO ADENDO ... A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS/SED através da ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE MODELOS ANATÔMICOS ... PREGÃO ELETRÔNICO: 049/2012 ... PROCESSO: ...
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Polícia Civil do Estado
... lavagem; COAF e operações suspeitas; Métodos de investigação; Modelos úteis; 2 ... Modelo estrutural para repressão à lavagem de dinheiro e ... previsto no Plano de Trabalho aprovado (Adendo ...
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Decisão monocrática nº 1006664-81.2020.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-01-2021
... novidade e originalidade, desbordando do estado da técnica para modelos do gênero. Autoras que todavia não o fizeram, limitando-se a dizer que a ... para cumprimento, sob pena de multa-diária de R$ 2.000,00, e com o adendo de que o retorno ao “status quo ante” das contas do Facebook/Instagram ...
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CEPED - Um debate que dura há quase meio século
... ” e “instrumentalismo”, ele com efeito virava pelo avesso os modelos de assistência legal americana. Em vez de criticar o formalismo legal ... Em adendo à sua entrevista, Marcos Raposo registra: 121 Em todos os cursos que dei ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Manuteno Preventiva e Corretiva de Veculos, de Diversas Marcas, Modelos, Pertencentes ou Vinculados Frota das Diversas Secretarias do Municpio ... *** *** Estado do Cear - Prefeitura Municipal de Paramoti - Aviso de Adendo ao Edital do Processo Licitatrio N 001/2021/SMA - TP Tomada de Preos ...