modelos adendo
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Sentença nº 1000296-03.2023.5.02.0039 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... do Trabalho convive com oscilações há decênios, vivenciando modelos agressivos de industrialização e desindustrialização, ingerências ... e usem o Aplicativo de Motorista em um Dispositivo de acordo com o Adendo de Motorista (quando aplicável) e com o presente Contrato. O(A) Cliente ...
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Acórdão Nº 0021586-89.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
... horas e 20 minutos diários e 44 horas semanais, conforme consta no adendo contratual ao ID. bab4262 - Pág. 8 e na ficha de registro ao ID. bab4262 ... o cargo de gerente de loja desde 01.10.2008, enquanto os demais modelos foram admitidos como segue: Cleiton Dalla Lana em 23.11.2011; Diego ...
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Acórdão Nº 0021139-15.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
EMENTA MOTORISTA PROFISSIONAL. TEMPO DE ESPERA. As regras que instituem o tempo de espera e definem a sua contraprestação não apresentam incompatibilidade com o art. 7º, inc. XIII e XVI, da Constituição da República, pois, ao preverem situações particulares em que certas espécies de empregados permanecem à disposição do empregador, não conferem tratamento discriminatório a eles, pois o fazem...
... diferentes - dos tipos de Banco de Horas aqui previstos, conforme modelos seguintes: ... 1° Tipo: A totalidade das horas extras trabalhadas será ... 77b462f - Pág. 3) e Adendo ao Manual - Motorista (ID. a81156f - Pág. 4), editados pela reclamada, ... -
Sentença nº 1000859-02.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... parâmetros: a) dias efetivamente trabalhados; b) divisor 180; c) adendo de 50%; d) evolução salarial do autor, incluindo-se os adicionais, ... através da documentação juntada, a igualdade de cargos entre os modelos e a parte reclamante, muito menos o local de trabalho, produtividade ou ...
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Portaria STN n. 471, de 20 de setembro de 2000
Aprova modelos de demonstrativos propostos para os Municípios da Federação ...
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Legislação
... Ativa respectiva, em juízo ou fora dele, e aprovar, inclusive, os modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O Auxiliar de Justiça ... ção de arbitragem, será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte integrante da convenção de ...
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Acórdão Nº 0020397-74.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-08-2020
REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA SEMANAL. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária semanal. Recurso da reclamada desprovido no aspecto.
... c780099 - Pág. 1). Além disso, segundo o Adendo ao Contrato de Prestação de Serviços Temporários, a prorrogação do ... ção Respiratória, sempre forneceu EPIs das melhores marcas, de modelos e tamanhos diversos, e efetuou o devido treinamento e fiscalização ... -
A prestação laboral do motorista profi ssional dividida em 'tempos'
... I — os modelos de sinalização, de orientação e de identificação dos locais de ... Como adendo a esta argumentação, esta corrente ressalta, ainda, que a nova Lei n ...
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Hermenêutica e a (não) observância constitucional da subsidiariedade nas demandas judiciais da saúde pública no Brasil: Descompassos da interpretação da constituição e empecilhos às políticas públicas locais
A presente pesquisa tem como tema a hermenêutica filosófica e a compreensão sistemática da Constituição, em especial do princípio da subsidiariedade. Essa base é detalhada com a visão cooperativa de federação e integradora entre sociedade e Estado, para com isso alcançar o tema da saúde pública nas decisões judiciais e nas políticas públicas que afetam o plano local. Portanto, tem-se como...
... A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E A CONTRAPOSIÇÃO AOS ... “MODELOS” DE SEGMENTAÇÃO DA DECISÃO ... A presente pesquisa parte do estudo ... Apenas como adendo exempliicativo, a decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade ... -
Alterações da Reforma Trabalhista
... Não há como criar modelos para fixar o valor das indenizações; não há como definir um critério ... adendo: serão aplicados “apenas os dispositivos deste título”. Há uma ...
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Petição inicial: Narrativas, realidade e consequências
... Ambos explicam o que significa argumentar, discorrem sobre modelos de justificação e ilustram suas ideias com interessantes exemplos do ... Antes de concluir, mais um pequeno adendo. Faço questão de me colocar na mesma frequência de onda do Professor ...
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Petição Inicial: Narrativas, Realidade e Consequências
... Ambos explicam o que significa argumentar, discorrem sobre modelos de ... justificação e ilustram suas ideias com interessantes exemplos ... Antes de concluir, mais um pequeno adendo. Faço questão de me colocar na mesma frequência de onda do Professor ...
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Justiça, Democracia e Consenso: Uma Análise Empírica a Partir das Infrações de Menor Potencial Ofensivo
A análise do tratamento conferido às chamadas infrações de menor potencial ofensivo demanda um estudo acerca do procedimento dos juizados especiais criminais, a quem compete seu julgamento. Tais órgãos surgem inseridos em um discurso de viés democrático, voltado para a efetiva participação dos cidadãos na resolução de seus conflitos. No entanto, para que se possa explicitar e compreender os...
... ém da dogmática – muitas vezes voltada para a construção de modelos ideais e a discussões teóricas. Assim, este trabalho aborda inicialmente ... aquele procedimento e a outra, complementando, fez o seguinte adendo: “O que ela está tentando dizer é que mediação não é igual à ... -
Apresentação
... Suas linhas de pesquisa versam sobre novas mídias, modelos de negócio abertos, aces-so ao conhecimento e regulação da internet ... adendo, denominado “Um olhar sobre o cinema nigeriano”, de autoria de Ayo ...
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Acórdão nº 1.0338.17.003494-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PUBLICAÇÃO DE VÍDEO EM PLATAFORMA DE STREAMING - UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DE LOJA SEM AUTORIZAÇÃO - INCITAÇÃO À PRÁTICA DE FURTO - ONFENSA À HONRA DA PESSOA JURÍDICA - INDENIZAÇÃO DEVIDA - QUANTUM - RAZOABILIDADE E PROPOCIONALIDADE - CONSECTÁRIOS.- A postagem de vídeo com atribuição de má qualidade dos produtos vendidos, bem como...
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Acórdão nº 1.0672.13.019931-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. CONTRATO DE ADESÃO. SEGURADORA QUE NÃO EXIGE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DO SEGURADO. DOENÇA PRÉ-EXISTENTE. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. PRÊMIO DEVIDO. - Para a seguradora eximir-se quanto ao pagamento da indenização por morte, não é suficiente a demonstração de que haveria doença preexistente à vigência do contrato, ou omissão...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Objeto: ALINHAMENTO DE MODELOS MÉDICOS 3D COM ... IMAGENS DE CIRURGIAS MINIMAMENTE INVASIVAS ... Vigên- ... cia original: 7 anos. Data de assinatura do adendo: 26-07-2023 ... Ref. 1º adendo ao contrato para manutenção dos ...
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aviso de alteraçãoREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
... de alteraçãoREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022Processo n° 16/2022.Adendo ao pregão eletrônico n° 12/2022, relativo ao processo n° 16/2022, ... ção e moldagem por conta da empresa contratada, a partir de modelos de gesso fornecidos por cirurgião dentista, para atendimento aos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 184400-97.2010.5.03.0000) 13-12-2017
... dois arestos trazidos a colação à p ... 9 do eSIJ). Os modelos tratam de casos em que se registrou ... a ofensa ao direito subjetivo de ... , à unanimidade, o acréscimo à Súmula nº 228 do seguinte adendo: ... "súmula cuja eficácia está suspensa por decisão liminar do ...
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Acórdão Nº 0020270-25.2020.5.04.0352 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... mantêm-se hígidos, o que determina, no confronto com os novos modelos de tensão capital trabalho, uma leitura da CLT muito mais valorada pelos ... Uber caso ocorra uma violação do presente Contrato, violação do Adendo de Motorista, difamação da Uber ou qualquer uma de suas Afiliadas por ... -
Sentença nº 1001064-73.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... ídico tradicional o desafio de compreender e abarcar esses novos modelos sem, contudo, perder de vista a sua função primordial de proteção ao ... Uber caso ocorra uma violação do presente Contrato, violação do Adendo de Motorista, difamação da Uber ou qualquer uma de suas Afiliadas por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 189-60.2010.5.05.0002)
... Aduz que o art. 193,§ 1º, da CLT, exclui da base de cálculo do adendo de perigo apenas as gratificações, prêmios ou participações nos ... Por sua vez, o primeiro e o segundo modelos ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... , que nem chega a utilizar todo o potencial permitido – quanto os modelos que intensificam muito a ocupação do solo, com finalidades diversas, ... O adendo final é importante porquanto o coeficiente, em princípio, não se aplica ...
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Da duração do trabalho
... Após a edição da Lei n. 9.601/98, passaram a coexistir dois modelos de compensação de jornada no ordenamento jurídico trabalhista: o ... jornada de 12x36, que, por não ser concedido, deve ser pago com o adendo pertinente. TRT 3ª R., RO 0001103-71.2012.5.03.0112, 7ª T., Relª ...
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Acórdão nº 1006664-81.2020.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO E APELO ADESIVO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – RESTABELECIMENTO DE CONTAS NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM – VIOLAÇÃO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL – COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE REVESTIMENTO CERÂMICO – ALEGADO PLÁGIO - REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL DEFERIDO SEM EXAME DO MÉRITO - AUSÊNCIA DE AVERIGUAÇÃO DA ORIGINALIDADE E NOVIDADE PARA CONCESSÃO DO TÍTULO - PADRÃO CERÂMICO
... 46789916), todos acima transcritos, porém, com o adendo de que o retorno ao “status quo ante” das contas do Facebook/Instagram ... ência da pretensão autoral é a ausência de similitude entre os modelos comercializados por ambas as partes. Analisando o design do padrão ...