modelos contrato aluguel gratis
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis"\", em caracteres com destaque; ... b) quantidade n\xC3" ... óvel à utilização na categoria de aluguel (táxi) (Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, inciso ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e ... no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis"\", em caracteres com destaque; ... b) quantidade n\xC3" ... óvel à utilização na categoria de aluguel (táxi); ... II – motoristas profissionais ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... seu envoltório da expressão Amostra Grátis"\u0094, em caracteres com destaque; ... b)quantidade n\xC3" ... óvel à utilização na categoria de aluguel (táxi)(Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, inciso ...
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Concessões
... Exatamente por isso, o contrato de natureza concessória é firmado por prazo ... É igualmente possível combinar vários modelos de prestação em um mesmo setor, buscando-se ... Como, porém, inexiste “almoço grátis”, os valores que deixarem de ser recolhidos ... ária obtém vultosos recursos pelo aluguel de espaços comerciais para lojas, restaurantes e ...
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Direito Empresarial
... exista disposição sobre esse ponto no contrato ... (D) reconhecer efeito da cessão dos ... crédito bloqueado equipara-se à amostra grátis, não configurando prática abusiva ... A: ... se acha instalada a franquia, o valor do aluguel pago pelo franqueado não pode ser, em nenhuma ... Os modelos de utilidade também são patenteáveis (art. 9º ...
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Legislação Complementar
... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Legislação
... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... ou recibo referente ao último mês de aluguel; ... V - prova de entrega da relação de ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O ... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ... Art ...
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Legislação
... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos; ... IV - os comerciantes atacadistas dos ... e) quando uma vender à outra, mediante contrato de participação ou ajuste semelhante, produto ... restituição ou crédito do preço ou do aluguel respectivo, ou a substituição do produto por ... , com as expressões “Amostra Grátis” e “Amostra Tributária” ... Art. 59. A ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... intermediário, moldes matrizes ou modelos; ... IV - os comerciantes atacadistas dos ... restituição ou crédito do preço ou do aluguel respectivo ou a substituição do produto por ... IV.- provar pelo contrato respectivo, a expiração do prazo da locação ... 9º conterão a expressão "Amostra Grátis" devendo as demais destinadas a distribuição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000584-39.2017.5.06.0015), 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO, NOS MOLDES DO ART. 62, I, DA CLT. OCORRÊNCIA. In casu, a prova produzida revelou que a reclamante, na condição de profissional propagandista da indústria de fármacos, tinha necessidade natural de uma certa abertura de não se vincular à exigência no cumprimento de horários, ante a ampla flexibilidade no desempenho das visitas aos médicos, ainda que mediante...
... ância, considerando todo o período do contrato de trabalho da autora, sustenta que a diferença ... (R$ 500,00 mensais) a título de aluguel, asseverando ser exorbitante, comparativamente ao ... ção técnica comparativamente a tais modelos ... Na defesa, a reclamada assegura que as ... (de divulgação ou medicamentos/amostras grátis) mensalmente enviado pela empresa ... Ainda na ... -
Tempo de cólera no direito social
A covid-19 aumentou a miserabilidade dos mais vulneráveis, expostos a todo tipo de risco proveniente do espaço público em que se encontram, ou seja, a rua
... Experimente por 30 dias grátis. bemparana ... * Na assinatura de 6 ou 12 ... -se, em sua extrema complexidade, de modelos caóticos (VELHO, 2003, p. 80) ... Sob esse ... Assim, a solução é o aluguel, e o desemprego fez com que muitas pessoas ... , bem como reinventar os votos do contrato social, já que o que esse grupo vulnerável ... -
Acórdão Nº 0021559-44.2014.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE . Em regra, o enquadramento de categoria profissional se dá pela atividade preponderante da empresa e pelo local da prestação de serviços. Recurso ordinário da reclamada a que se nega provimento, no aspecto. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. PROPAGANDISTA. EMPRESA FARMACÊUTICA . O fato do trabalhador...
... das normas coletivas vigentes durante o contrato de trabalho reconhecido nesta decisão, à razão ... de funções entre o autor e os modelos, aduzindo, ainda, que "havia na empresa ... , que necessita apresentar amostras grátis e material promocional aos clientes para a ... condenação da reclamada ao pagamento de aluguel, por manter o autor em sua residência produtos ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... com mais de 1,3 milhão de refeições grátis ... durante a pandemia. E, em uma iniciativa ... Bloqueadores de Sinais de Celulares - Contrato firmado para instalação em 23 unidades ... dos atuais modelos, bem como desenvolvimento de proposta de ... como Vale Gás, SP Acolhe, Ação Jovem, Aluguel" Social, Bolsa Talento Esportivo e Renda ... Cidad\xC3" ...
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Breque dos Apps: a Luta por Melhores Condições de Trabalho em uma Relação Uberizada
... ção, pelo Doghero (hospedagem pets) e de aluguel de imóveis pelo Quinto Andar. Os trabalhos ... Diante da multiplicidade das formas de contrato de trabalho implementadas, principalmente pelas ... Quantas vidas vale o frete grátis (3) ” disponibilizado no youtube, e que foi ... dos riscos do negócio, que em outros modelos trabalhistas é exclusivo do empregador ...
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DECRETO Nº 61514, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos; ... IV - os comerciantes atacadistas dos ... e) quando uma vender à outra, mediante contrato de participação ou ajuste semelhante, produto ... restituição ou crédito do preço ou do aluguel respectivo, ou a substituição do produto por ... , com as expressões "Amostra Grátis" e "Amostra Tributária" ... Art. 59. A ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... que no mês de julho de 2020 firmou contrato de compra e venda com a requerida para ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ... Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUEL DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL , proposta por ... único do CDC, que qualifica como amostra grátis qualquer produto ou serviço enviado ao ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... de determinar que a ré apresente o contrato descrito na inicial, os documentos pessoais, ... ção por lucros cessantes pelo valor do aluguel de imóvel semelhante. 4 - Não é acumulável ... de custos e despesas (não de amostra grátis), chega-se diretamente à conclusão no sentido ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Decisão monocrática Nº 0807020-34.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... j consumidos por uma pessoa e que seus modelos preditivos diriam a que bar voc deve ir ao chegar ... e aduz que jamais efetivou qualquer contrato com banco ru, sendo indevidos os descontos em seu ... de fundos de investimento; IV - aluguel de cofre; V - aval e fiana; VI - avaliao, ...
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Decisão monocrática Nº 0803812-92.2023.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
... j consumidos por uma pessoa e que seus modelos preditivos diriam a que bar voc deve ir ao chegar ... de acordo com as regras definidas em contrato firmado entre o INSS e as instituies financeiras ... de fundos de investimento; IV - aluguel de cofre; V - aval e fiana; VI - avaliao, ...
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Acordao N° 1674726 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal. Apelação criminal. Preliminares de nulidade. Violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Vício de motivação. Ilicitude das provas. Rejeição. Ausência de demonstração de prejuízo. Mérito. Conjunto probatório harmônico. Absolvição por insuficiência de provas quanto ao delito de organização criminosa. Descabimento. Materialidade e autoria comprovadas. Provas testemunhais,...
... máquina de cartão para ele e tinha contrato escrito com ele. Em cima da taxa que oferecia ... valores do Carlos além do referente ao aluguel das ... máquinas. Disse que conheceu o ÍTALO ... Eram 12 ou 13 celulares, maioria de ... modelos iPhones de modelos recentes (8, X etc). Confirmou ... o jargão popular: “não existe almoço grátis”. Também é ... inverossímil sua versão ... -
Diário dos Municípios
... Data de Assinatura: ... 23/02/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Proces- ... so ... Os Editais e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser ... adquiridos no site ... serviços de aluguel de câmeras de segurança para UPA Jacaré ... : R$ 4,00 (QUATRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATIS NO ... SITE WWW.SAOSEBASTIAO.SP.GOV.BR ... SÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.629 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2021
... GRATIS 250 ML - 1000ML ... 5601110008419 VINHO ... EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO ... PROCESSO ... OBJETO: Empenho para atender despesas com aluguel do prédio da AGEHAB localizado na Rua Soldado PM ... inventários, métricas, modelos, serviços e outros ativos tecnológicos que ...