modelos sentença arbitral
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... SENTENÇA ... RELATÓRIO ... Vistos etc ... ção estatal e renúncia ao juízo arbitral ... Art. 485. O juiz não resolverá o mérito ... são fundamentais para o entendimento dos modelos atuariais mais elementares. Essa ciência surgiu ...
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O papel da função jurisdicional
... em algumas ordens jurídicas, a decisão arbitral sobre conflitos, que se pode produzir no ... ção entre os Poderes republicanos: a sentença que reconhecesse a omissão ... O caminho deve ser o de não se adotar os modelos desenvolvidos em outros países, que nem sempre ...
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Acordao N° 1822845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Apelação cível. Civil e processo civil. Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade. Fase de liquidação de sentença. Preliminar de não conhecimento do recurso por inadequação da via eleita rejeitada. Dúvida objetiva decorrente de indução a erro pelo magistrado de primeiro grau. Aplicação da fungibilidade recursal. Apuração de haveres de sócio retirante de sociedade empresária. Aplicação
... FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ... apuração submetida a métodos e modelos quantitativos, não se processa exclusivamente ... INCLUSÃO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA ARBITRAL. ATIVO DE CONTINGÊNCIA. JUROS DE ... MORA ... -
Capital - 12ª vara de relações de consumo
... do magistrado, até porque a sentença confirmatória da decisão ou denegatória dela ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ... , inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... -se e voltem-me conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 27 de fevereiro ... do serviço, de acordo com os modelos aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça; ... 8.05.0001 Cumprimento De Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) Jurisdição: Salvador - Região ...
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Existe sustentação legal na constituição da República Federativa do Brasil acerca da mediação de conflitos?
Discute-se o Preâmbulo da Constituição Federal de 1988, como fonte para a interpretação do texto constitucional. Além disso, busca-se extrair do próprio Preâmbulo a interpretação segundo a qual a metodologia da mediação pode ser concebida como uma forma de efetivar os direitos humanos. Assinala-se, também, que a relação entre direitos humanos e mediação possibilita pensar na reconstrução da...
... primeiro momento, à reconstrução de “modelos” da realidade social sobre os quais se apóiam ... justiça, seja à tomada de decisão arbitral" à maneira do rei São Luís ou do rei Salomão, \xC3" ... na relação jurídica sobre a qual a sentença irá operar. O juiz é sempre um terceiro no ... -
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS Continua... Missão Distribuir o gás canaliza- do de forma ética e sus- tentável, econômica e am- bientalmente, visando pro- mover o desenvolvimento do Estado de Pernambu- co, respeitando as re- lações com clientes e de- mais partes interessadas. Visão Estar presente nos municípios com maior potencial de consumo de ener- gia, mantendo o equi...
... busca de modelos mais adequados de contratos frente as necessidade ... cumprimento de sentença arbitral (TERMOPERNAMBUCO) ... Movimentação ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... pedidos de cumprimento ou execução de sentença arbitral, bem assim as conseqüentes ... a mais notável dentre elas, novos modelos de negócios têm sido empreendidos, dentre eles ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de- senvolvimento do procedimento arbitral caberão à CCI. Caso o Re- gulamento de ... , Brasil, local onde será proferida a sentença arbitral. A ar- bitragem será regida pelas leis ... tela de 7” e 10”, sistema Android, modelos ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... -05.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ... ência da cláusula 27 que elege o Juízo Arbitral para dirimir as dúvidas emergentes do contrato ...
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Considerações acerca das condições de possibilidade do acesso efetivo à Justiça: obstáculos a serem transpostos e propostas tentativas para o seu enfrentamento, no âmbito dos Juizados Especiais Federais
... do tratamento dado à questão por uma sentença padrão, de fundamentação não individualizada ... eletrônicos; e, também, sobre os modelos de gestão de serventias implementados na ... nos JEFs não podem recorrer ao juízo arbitral, por força do disposto no art. 1º da Lei nº ...
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Meios alternativos de resolução de conflitos: justiça coexistencial ou eficiência administrativa?
Este artigo traz uma reflexão os meios alternativos de resolução de controvérsias, apresentados como solução para a crise judicial da pós-modernidade. Após a comparação entre as diferentes visões sobre seus objetivos, será analisado o impacto da agenda econômica sobre a política pública de
... apenas para a imposição de uma sentença fundada num contraditório técnico, surgiriam ... Legal rules need not determine an arbitral award 34 ... Por outro lado, é nítido ... comunitário está mais presente nos modelos autocompositivos (mediação e conciliação) do ... -
ATA - Braghetto ParticipAções S/A
... em vigor por ocasião do procedimento arbitral. §2º - O T ribunal Arbitral será composto por ... sentença arbitral será final e definitiva, não se ... ou similares em mercados não ativos e modelos de avaliação para os quais inputs são ...
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Acórdão Nº 4005515-07.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... de 9 de janeiro 1969,inclusive quanto aos modelos anexos quele diploma, respeitadas, em cada caso, ... , que a instaurao de procedimento arbitral tambm interrompe aprescrio,conforme incluso que ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... pugnado pela prolatação de sentença ... É o relatório. Decido ... Em derredor ... mais de um veículo, oscilando entre modelos de carros de luxo. 2. O importe de dinheiro em ... , inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na ...
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Incoterms e técnica contratual
... 58. O exame da jurisprudência arbitral e da prática contratual tende a mostrar ... Em uma sentença final não publicada, proferida recentemente em ... , que são, então, utilizados como modelos, mas esses termos não têm a natureza jurídica ...
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ATA - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A
... produzir cálculos de capital com base em modelos de “Value at ... Risk”, conforme exigido ... 16.2. O Tribunal Arbitral será constituído por 03 (três) árbitros, ... 16.3. A ... sentença proferida pelo Tribunal Arbitral será ...
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A Mediação Judicial no TJDFT: Um Novo Espaço de Atuação.
O presente trabalho busca discorrer sobre a mediação e a mediação forense no âmbito do SEMFOR - Serviço de Mediação Forense do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, partindo da construção de um sistema de resolução de conflitos, passando-se para a análise da mediação, seus principais modelos e sua situação legislativa no Brasil e, por fim, discorrendo sobre a formação,
... sentença judicial. No processo judicial, uma autoridade ... por Sara Cobb 19 procura unir os dois modelos anteriores, focando-se tanto no conflito quanto ... EMENTA: 1.Sentença estrangeira: laudo arbitral que dirimiu conflito entre duas sociedades ... -
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8021762-49.2022.8.05.0001 Procedimento Comum ... arbitral. Arguiu que o valor da mensalidade da parte ... A sistemática atual confere modelos normativos que orientam a interpretação dos ...
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... Após, concluindo - se para sentença ... B) passo seguinte , verifica-se que o ... , inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Taxa SELIC não aplicável. Sentença mantida. Recurso desprovido. TRECHO DO VOTO : No ... do serviço, de acordo com os modelos aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça; ... 8.05.0001 Cumprimento De Sentença - Lei Arbitral (lei 9.307/1996) Jurisdição: Salvador - Região ...