molestia profissional
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-126100-74.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DANOS MORAL E MATERIAL. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. PERDA AUDITIVA. INDEFERIMENTO DE PROVAS. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. O juiz tem ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo andamento rápido das causas, nos termos do art. 765 da CLT, e, ainda, conforme o art. 13
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DANOS MORAL E MATERIAL. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. PERDA AUDITIVA. INDEFERIMENTO DE PROVAS. ENCERRAMENTO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132400-52.2003.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Não houve comprovação de nexo causal entre a doença da recorrente e o labor exercido para o recorrido, sendo que o laudo técnico realizado mostrou-se inconsistente, não atestando a existência de moléstia profissional. A simples deficiência da prova técnica produzida não configura...
... mostrou-se inconsistente, não atestando a existência de moléstia profissional. A simples deficiência da prova técnica produzida não ... -
Acórdão nº 2011/0052506-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE PORTADOR DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DE MATÉRIA FÁTICA RELEVANTE PARA ...
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Acórdão nº REsp 1243165 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE PORTADOR DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DE MATÉRIA FÁTICA RELEVANTE PARA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-201500-16.2000.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Recurso de Revista não conhecido ... ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. ATESTADO MÉDICO. INSS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. DESNECESSIDADE ... fornecido pela autarquia previdenciária para a comprovação da moléstia profissional não é imprescindível à obtenção da estabilidade ...
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Acórdão nº 2009/0030632-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. INVALIDEZ PERMANENTE. MOLÉSTIA PROFISSIONAL ("LER"/"DORT"). INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. LAUDO PERICIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-391000-67.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE - RECURSO ORDINÁRIO - QUESTÃO NÃO DEVOLVIDA. Nos termos dos arts. 128 e 515 do CPC, a lide somente pode ser decidida nos limites propostos pelas partes e o recurso ordinário devolve ao tribunal apenas o conhecimento da matéria impugnada. O efeito devolutivo do recurso ordinário no processo trabalhista devolve ao órgão ad quem...
... No caso, a moléstia profissional incapacitou total e temporariamente o reclamante para o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-247200-40.2005.5.02.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ível, independentemente de alterações de categoria profissional; ou ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... II - ... á pago diretamente ao beneficiário, salvo em caso de ausência, moléstia contagiosa ou impossibilidade de locomoção, quando será pago a ...
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Acórdão Nº 1258071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MOLÉSTIA PROFISSIONAL ... PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, DA CF. TEMA 524 DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1280-35.2011.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MOLÉSTIA PROFISSIONAL - RECURSO DESFUNDAMENTADO. Trata-se de demanda submetida ao rito sumaríssimo, procedimento em que o recurso de revista somente será admitido por violação direta e literal de dispositivo da Constituição Federal e/ou contrariedade à Súmula deste Tribunal, nos exatos termos do...
... - JULGAMENTO EXTRA PETITA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MOLÉSTIA PROFISSIONAL - RECURSO DESFUNDAMENTADO. Trata-se de demanda submetida ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1300-45.2006.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Mayo de 2010
... RECLAMANTE ACOMETIDA DE MOLÉSTIA PROFISSIONAL ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1196-33.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - DOENÇA LABORAL. RECURSO MAL APARELHADO. A empregada recorrente pretende, in casu, indenização por danos morais decorrentes de moléstia profissional. No entanto, inviável a pretensão da empregada recorrente, porquanto mal aparelhado o seu recurso. Os dispositivos que a parte denuncia violados não se encontram prequestionados, além de não tratarem...
... pretende, in casu, indenização por danos morais decorrentes de moléstia profissional. No entanto, inviável a pretensão da empregada recorrente, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-472100-07.2009.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. A ausência de anotação na CTPS importa em prejuízos ao empregado, principalmente perante a Previdência Social, seja para efeito de contagem do tempo de contribuição, seja para efeito de declaração de dependentes, ou, ainda, para fins de cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional,...
... fins de cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional, entre outros. Tem-se, portanto, que a recusa ao cumprimento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10460-86.2014.5.15.0107) 29-08-2018
... de 30% da capacidade laborativa do autor, em decorrência de moléstia profissional, assim como da inércia da reclamada quanto à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115900-95.2009.5.19.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROTELATÓRIOS. MULTA INDEVIDA. Nos embargos de declaração, a recorrente exercitou o seu direito de defesa e expôs a sua tese de que a enfermidade laboral que acometeu o reclamante é matéria estranha à lide, porquanto ele nada alegou a esse respeito na inicial. Dessa forma, o seu intuito era prequestionar aspectos específicos e conexos, não se...
... assertiva de que, na inicial, o reclamante nada menciona sobre a moléstia profissional supostamente desencadeada por ele) são pertinentes e foram ... - Acórdão Nº 0301029-70.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85200-52.2001.5.02.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. TENDINITE. NEXO CAUSAL ENTRE A ATIVIDADE LABORAL E A DOENÇA ADQUIRIDA. CONVERSÃO DA REINTEGRAÇÃO EM INDENIZAÇÃO. A Corte Regional concluiu que o reclamante fazia jus à estabilidade acidentária, em face da doença ocupacional contraída durante o vínculo de emprego bem como da comprovação do nexo de causalidade entre a atividade laboral e a doença...
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma JCRP/pp ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. TENDINITE. NEXO CAUSAL ENTRE A ATIVIDADE LABORAL E A DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
ESTABILIDADE - MOLÉSTIA PROFISSIONAL - ATESTADO MÉDICO - INSS - PREVISÃO EM CLÁUSULA COLETIVA. A SDI-I desta Corte pacificou o entendimento de que -A doença profissional deve ser atestada por médico do INAMPS, quando tal exigência está prevista em cláusula de convenção coletiva ou de decisão normativa. Na hipótese, a ausência do atestado importa o não reconhecimento do direito à estabilidade-. O...
... A C Ó R D Ã O ... MF/GP/fct/MF/ncp ... ESTABILIDADE - MOLÉSTIA PROFISSIONAL - ATESTADO MÉDICO - INSS - PREVISÃO EM CLÁUSULA COLETIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8057/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
ESTABILIDADE MOLÉSTIA PROFISSIONAL ATESTADO MÉDICO INSS PREVISÃO EM CLÁUSULA COLETIVA. A SDI-I desta Corte pacificou o entendimento de que A doença profissional deve ser atestada por médico do INAMPS, quando tal exigência está prevista em cláusula de convenção coletiva ou de decisão normativa. Na hipótese, a ausência do atestado importa o não reconhecimento do direito à estabilidade. O Regional...
... A C Ó R D Ã O ... MF/GP/fct/MF/ncp ... ESTABILIDADE MOLÉSTIA PROFISSIONAL ATESTADO MÉDICO INSS ... PREVISÃO EM CLÁUSULA COLETIVA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8057/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
ESTABILIDADE - MOLÉSTIA PROFISSIONAL - ATESTADO MÉDICO - INSS - PREVISÃO EM CLÁUSULA COLETIVA. A SDI-I desta Corte pacificou o entendimento de que -A doença profissional deve ser atestada por médico do INAMPS, quando tal exigência está prevista em cláusula de convenção coletiva ou de decisão normativa. Na hipótese, a ausência do atestado importa o não reconhecimento do direito à estabilidade-. O...
... A C Ó R D Ã O ... MF/GP/fct/MF/ncp ... ESTABILIDADE - MOLÉSTIA PROFISSIONAL - ATESTADO MÉDICO - INSS - PREVISÃO EM CLÁUSULA COLETIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
ESTABILIDADE - MOLÉSTIA PROFISSIONAL - ATESTADO MÉDICO - INSS - PREVISÃO EM CLÁUSULA COLETIVA. A SDI-I desta Corte pacificou o entendimento de que -A doença profissional deve ser atestada por médico do INAMPS, quando tal exigência está prevista em cláusula de convenção coletiva ou de decisão normativa. Na hipótese, a ausência do atestado importa o não reconhecimento do direito à estabilidade-. O...
... A C Ó R D Ã O ... MF/GP/fct/MF/ncp ... ESTABILIDADE - MOLÉSTIA PROFISSIONAL - ATESTADO MÉDICO - INSS - PREVISÃO EM CLÁUSULA COLETIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Agosto de 2003
ESTABILIDADE - MOLÉSTIA PROFISSIONAL - ATESTADO MÉDICO - INSS - PREVISÃO EM CLÁUSULA COLETIVA. A SDI-I desta Corte pacificou o entendimento de que "A doença profissional deve ser atestada por médico do INAMPS, quando tal exigência está prevista em cláusula de convenção coletiva ou de decisão normativa. Na hipótese, a ausência do atestado importa o não reconhecimento do direito à estabilidade". O...
... A C Ó R D Ã O 4ª Turma ... MF/GP/fct/MF/ncp ESTABILIDADE - MOLÉSTIA PROFISSIONAL - ATESTADO MÉDICO - INSS - PREVISÃO EM CLÁUSULA COLETIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-100040-22.2005.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMWOC/mr recurso de revistA. MOLÉSTIA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. AÇÃO AJUIZADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-138200-32.2005.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DA ALTERAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. NÃO CONHECIMENTO. O inciso X do art. 5.º Constitucional ampara o direito à indenização por dano moral, no caso decorrente de moléstia profissional, em decorrência da observância ao princípio maior da dignidade da pessoa humana, mas não disciplina questões afetas à fixação do respectivo valor....
... o direito à indenização por dano moral, no caso decorrente de moléstia profissional, em decorrência da observância ao princípio maior da ...