monarca curitiba
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PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... - Esplendor ACERTE PROJETOS CNPJ/CPF: 77.515.120/0001-56 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2020 à 31/12/2020 177898 - FESTIVAL DE ... de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 186193 - KISS ME KATE MONARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.600.779/0001-65 Cidade: Rio de ...
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Acórdão Nº 0000022-55.2021.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 02-05-2023
... ideia da personificação divina do monarca ... Na sequência, passou-se a admitir a responsabilidade estatal em ... Mundo, Comarca de Curitiba-Pr., MARCO ANTONIO ARAÚJO BARBOSA, ... funcionário público, (RG ...
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Receita Estadual Do Paraná
... - RENAVAM / EXERC 00257926321/2016 - 839,04 - ACTIVE PINTURAS CURITIBA ... LTDA - 05657384/0001-33 - 10745949-9 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... 00811790541/2016 - 988,02 - LATICINIOS MONARCA LTDA - 08826650/0001-00 - 10690678-5 - IPVA - RENAVAM / EXERC ...
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Acórdão Nº 0001484-27.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 15-06-2022
... 27.2017.8.16.0004 ... Metropolitana de Curitiba, em que é apelante LINDINALVA ILARIO RODRIGUES ZANINE e, apelados, ...
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Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
... O desvio da Monarquia degenera-se em Tirania. Enquanto o Monarca" tem por objetivo as vantagens dos súditos, o tirano as aproveita em benef\xC3" ... CRUZ, Paulo Márcio. Fundamentos de Direito Constitucional. Curitiba: Juruá, 2001 273p _____. Política, poder, ideologia e Estado ... -
PORTARIA Nº 458, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... Produções Artísticas LtdaCNPJ/CPF: 03.664.880/0001-99Cidade: Curitiba - PR;Prazo de Captação: 01/08/2022 à 31/12/2022210274 - TARSILA - A ...
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Julgamento 7000721-10.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-10-2018
EMENTA: RECURO EM SENTIDO ESTRITO. REABILITAÇÃO. RECURSO DE OFÍCIO. REQUISITOS LEGAIS. PREENCHIMENTO. 1. O Recurso de Ofício encontra respaldo no art. 654 do Código de Processo Penal Militar e impõe ao magistrado, ao conceder a Reabilitação, que submeta o seu julgado ao Superior Tribunal Militar. 2. No meio castrense é de suma importância a ressocialização do condenado, uma vez ...
... de perdão e como faculdade do poder moderador exercido pelo monarca. Essa ideia foi levada para o Código Criminal do Império, no artigo ... (Código Penal Militar comentado. Curitiba: Juruá, 2010. p. 285). Nesse contexto revela o artigo de Inácio ... -
As Parcerias Público-Privadas: Solução ou Problema?
O objetivo deste artigo é fazer uma crítica às parcerias público-privadas (PPPs). A primeira parte do texto busca transmitir uma idéia ampla das PPPs. As informações aí contidas não se aplicam inteiramente e com perfeição de encaixe ao caso brasileiro, mas também não o contradiz, pois as diferenças...
... Em 1852, quando Pedro II ainda era um jovem monarca, o governo imperial promulgou legislação que assegurava retorno mínimo ... BLANCHET, Luiz Alberto. Parcerias público-privadas ... Curitiba: Juruá, 2005 ... BOTTOMORE, Tom (Ed.). Dicionário do pensamento ... -
Acórdão Nº 0005818-24.2017.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-07-2022
... “o rei nunca errava” ... ideia da personificação divina do monarca ... Na sequência, passou-se a admitir a responsabilidade estatal em ... (TJPR - 3ª C ... Cível - 0007432-28.2009.8.16.0004 - Curitiba - Rel.: Desembargador ... Eduardo Sarrão - J. 10.07.2018 – grifei) ...
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Acórdão Nº 0002676-52.2016.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 26-09-2022
... DESPROVIDO. (TJPR - 12ª C.Cível - AI - 1590175-0 - Curitiba - Rel. Antônio ... Domingos Ramina Junior - Unânime - J. 26.09.2018 - ... ideia da personificação divina do monarca ... Na sequência, passou-se a admitir a responsabilidade estatal em ...
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Acórdão Nº 0034416-05.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-06-2022
... ESTRADA QUE LIGA CAMPO ... LARGO A CURITIBA AOS PÉS DA SERRA. ALTO FLUXO DE VEÍCULOS ... INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 34 ...
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Entre consciência individual e autoridade estatal: breves reflexões sobre a desobediência civil no Estado Democrático de Direito
O presente artigo pretende demonstrar que a desobediência civil é um direito fundamental. Para tanto, discute-se a evolução do Estado e dos direitos fundamentais, passando pelas fases do Estado liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Em seguida, apresenta-se a uma breve análise histórica da ideia de desobediência civil, para ao final se discutir as características próprias desse...
... histórica de Estado Liberal, contrapondo o poder soberano do monarca e delimitando a esfera e a forma de atuação do Estado. A partir desse ... Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. Curitiba ... -
Receita Estadual Do Paraná
... Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação ... Curitiba, 15 de julho de 2019 ... MARCIO NUNES ... Secretário de Estado do ... 00725394307/2015 - 746,66 - LATICINIOS MONARCA LTDA - 08826650/0001-00 - 10590851-2 - IPVA - RENAVAM / EXERC ...
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Acórdão Nº 0079104-27.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-08-2022
... o rei nunca errava ... ideia da personificação divina do monarca ... Na sequência, passou-se a admitir a responsabilidade estatal em ... em 2º grau Carlos Mauricio Ferreira ... Curitiba, 29 de julho de 2022 ... Rogério Luis Nielsen Kanayama ... [1] ...
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Acórdão Nº 0003352-12.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-07-2022
... grau Carlos Mauricio Ferreira ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0002521-88.2016.8.16.0145 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 21-08-2023
... ideia da personificação divina do monarca ... Na sequência, passou-se a admitir a responsabilidade estatal em ... (relator) e Desembargador Antonio Renato Strapasson ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0004983-35.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-06-2022
... “o rei nunca errava” ... ideia da personificação divina do monarca ... Na sequência, passou-se a admitir a responsabilidade estatal em ... (relator) e Juiz Subst. 2ºgrau Carlos Mauricio Ferreira ... Curitiba, 24 de junho de 2022 ... Rogério Luis Nielsen Kanayama ... Sobre o ...
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Acórdão Nº 0002083-56.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-07-2023
... ideia da personificação divina do monarca ... Na sequência, passou-se a admitir a responsabilidade estatal em ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0013047-65.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-06-2022
... “o rei nunca errava” ... ideia da personificação divina do monarca ... Na sequência, passou-se a admitir a responsabilidade estatal em ... (relator) e Juiz Subst. 2º Grau Carlos Mauricio Ferreira ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0012479-38.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 30-05-2022
... ideia da personificação divina do monarca ... Na sequência, passou-se a admitir a responsabilidade estatal em ... 2ºgrau Rodrigo Fernandes Lima ... Dalledone ... Curitiba, 27 de maio de 2022 ... Rogério Luis Nielsen Kanayama ... “AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 0065162-20.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 09-06-2022
... e Eugenio Achille Grandinetti ... Curitiba, 03 de junho de 2022 ... Rogério Luis Nielsen Kanayama ... AGRAVO DE ...