monarca curitiba
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Direitos fundamentais indígenas, movimento socioambiental
O Estado na Modernidade não mediu esforços para forjar numa única nação todos os povos envolvidos por um mesmo território, pretendendo com isso integrar os diferentes segmentos sociais sob uma proposta hegemônica de vida e com base numa economia de mercado totalizante. Os direitos individuais patrocinados por esse mesmo Estado se tornaram formalmente internacionais, também se estendendo a quase...
... airmar que nela ocorreram ainda mais limitações aos poderes do Monarca median-te a garantia das liberdades individuais, desembaraçando-se assim ... Dignidade humana – princípio constitucional. Curitiba: Juruá, 2005 ... KAINGÁNG, Azelene. Histórico da declaração. Um ... -
O custo dos direitos e sua relação com as restrições jusfundamentais: Aspectos gerais sobre o caso brasileiro
O presente artigo objetiva a exposição de algumas características da teoria do custo dos direitos, principalmente no que tange à reserva do possível, relacionada às teorias das restrições a direitos fundamentais, para que se exponham, através de um prisma constitucional, as especificidades de ambas as teses no caso do Brasil, país onde a carga tributária é imensa, porém, usualmente, não se...
... de locomoção e também a propriedade, restringindo o poder do monarca. Mas, como se sabe, tais direitos não eram garantidos a toda população, ... W. Norton, 1999 ... JASPER, Fernando. Gazeta do Povo. Curitiba, 13 set. 2007. Disponível em: ... -
O princeps na sua missão de universalizar o Direito Romano - Princeps and the universalization of the Roman Law
... , há que salientar que, no Consilium Principis, que assessorava o monarca em suas decisões, estavam presentes os maiores juristas romanos. Se, no ... SURGIK, Aloísio. Lineamentos do processo civil romano. Curitiba ...
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Acórdão Nº 0036695-39.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 19-07-2022
... ideia da personificação divina do monarca ... Na sequência, passou-se a admitir a responsabilidade estatal em ... em 2º grau Carlos Mauricio Ferreira ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0001894-09.2019.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 26-05-2022
... o rei nunca errava ... ideia da personificação divina do monarca ... Na sequência, passou-se a admitir a responsabilidade estatal em ... Curitiba, 20 de maio de 2022 ... Rogério Luis Nielsen Kanayama ... [1] Sobre o ...
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A efetivação dos direitos fundamentais dos excluídos sociais como pressuposto de cidadania
O presente artigo se ocupa das relações entre pobreza e exclusão social como fenômenos que aliados a outros fatores desencadeiam a sujeição dos indivíduos, de maneira que, a ausência dos direitos fundamentais, a citar os direitos sociais, exime-os de exercerem plenamente sua cidadania. Superar a pobreza e a exclusão social exige que se...
... ), de 1688, que firmou a supremacia do Parlamento em relação ao Monarca 35 ... A segunda fase nasce com o surgimento das Declarações de ... A fenomenologia da violência. Curitiba: Juruá, 1999, p. 17 ... Sentido que cada pessoa tem sobre a ... -
O Estado de exceção e a crise da democracia brasileira
O trabalho que se apresenta tem como objetivo principal colocar o problema da crise pela qual passa a democracia brasileira. Neste sentido, desenvolve o tema em torno de conceitos básicos cunhados no decorrer da história da humanidade. Por uma análise desconstrutivista de seu objeto, o artigo que ora se apresenta tenta demonstrar que o que hoje se denomina democracia, nada...
... Direito e política: anais do II Congresso Brasileiro ... Curitiba: Juruá, 2005. p. 243-249 ... @1 Considerações Iniciais ... a oposição entre a liberdade do indivíduo e o absolutismo do monarca nasce o Estado de Direito, que se levanta como uma "armadura de defesa e ...