monarca curitiba
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... Curitiba, quanto ao ano letivo de 2017 ... Alega a parte agravante que o regime ... séculos XVI a XVIII, quando expressava a soberania decisória do monarca absoluto (voluntas regis suprema lex). Naquela época, do chamado Estado ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... Curitiba, quanto ao ano letivo de 2017 ... Alega a parte agravante que o regime ... séculos XVI a XVIII, quando expressava a soberania decisória do monarca absoluto (voluntas regis suprema lex). Naquela época, do chamado Estado ...
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Decisão Monocrática nº 5054778-21.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Abril de 2017
... Curitiba, quanto ao ano letivo de 2017 ... Alega a parte agravante que o regime ... séculos XVI a XVIII, quando expressava a soberania decisória do monarca absoluto (voluntas regis suprema lex). Naquela época, do chamado Estado ...
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Efetividade: Conceito e Evolução
... Com o absolutismo e a concentração de poderes no monarca, a justiça feita pelas próprias mãos cede lugar à incumbência do ... In: TAVARES, Fernando Horta (coord.). Urgências de tutela ... Curitiba: Juruá, 2007. p. 155-166 ... Sobre o tema, por todos, FUX, Luiz ...
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The young Hegel, a Machiavelli reader/ O jovem Hegel leitor de Maquiavel.
... em Fichte quanto em Hegel, o primeiro compromisso que se impoe ao monarca e a conservacao de si. (47) O supremo dever do Estado e preservar a si ... Revista de Sociologia e Politica, Curitiba, v. 16, suplemento, pp. 27-41 ... MEINECKE, Friedrich. Machiavellism: ...
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Capítulo V - Audiência
... Eduardo Milleo Baracat, Juiz Titular da 9.ª Vara do Trabalho de Curitiba, defende a adoção desse sistema – por ele já posto em prática, no ... privilégio seria uma concessão totalitária, semelhante à do monarca" absolutista que só se submetia ao julgamento de sua própria consciência\xE2" ...
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Direito de Participar Ativamente do Resultado do Processo Trabalhista
... que passaram a exercitar a distribuição da justiça em nome do monarca, o iudex e o pretor romanos, o vizir egípcio, o cádi muçulmano e ... Curitiba: Juruá, 2010 ... Fernanda Medina salienta que tais decisões “não ...
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A compatibilidade entre (in)disponibilidade do interesse público e do crédito tributário com a consensualidade
Este estudo visa ilustrar a compatibilidade entre a preservação do interesse público e a utilização de mecanismos consensuais em âmbito tributário. Através de revisão bibliográfica, traçamos uma jornada histórica e evolutiva que evidencia uma mudança na compreensão do direito público. Este movimento transformador está moldando uma nova perspectiva da Administração Pública, inclusive na cobrança...
... Os servidores vinculados ao poder do Monarca, agindo por delegação, não conheciam barreiras à sua atuação 11 ... Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 4, n. 2, p. 95-130, maio/ago. 2017 ... 25 VALLE, Vivian ... -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica Habermasiana: A consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
O Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinâmica concreta, manifestadas pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade e de participação popular, propiciando...
... Aduzia Samuel Pufendorf que incumbia a todos, abarcando o monarca, o respeito da dignidade da pessoa humana, afigurando-se como o direito de ... 6. tir. Curitiba ... -
Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
... campos de batalha e sofrer a repressão final sob a autoridade do monarca, que se fortaleceu perante a alta nobreza e encontrou ambiente para ... Editor: Luiz Fernando de Queiroz, Ed. Bonijuris, Curitiba ... -
A competência do ibama para o licenciamento ambiental minerário
O artigo tem por temática analisar a competência para o licenciamento ambiental minerário no estado de Minas Gerais, trazendo o questionamento do Ibama como órgão competente para realizar este procedimento. O objetivo da pesquisa, portanto, é criticar o entendimento de órgãos estaduais como competentes para isso. Para solucionar este conflito de competência, serão utilizadas legislações...
... e a exploração por particulares dependia de autorização do monarca 561 ... Atualmente, com o advento da Constituição da República de ... Resumo Executivo Diagnostico. Lactec, Curitiba, PR, maio, 2021. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/grandes ... -
Correição Parcial
... 1.195 ( A Correição Parcial ... Curitiba: Imprensa da Univ. Fed. do Paraná, 1969. p. 18) ... É interessante ... a competência para realizar correições era privativa do monarca, mediante Cartas de Justiça , cujo fato — segundo supomos — teria ...
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Correição parcial
... 1.195 (“A Correição Parcial”, Curitiba: Imprensa da Univ. Fed. do Paraná, 1969, pág. 18) ... É interessante ... outrora a competência para realizar correições era privativa do monarca, mediante Cartas de Justiça , cujo fato – segundo supomos – teria ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... social o homem renunciava a todos seus direitos em favor do monarca, Locke menciona que o pacto social não implica essa renúncia, sendo o ... Curitiba: Juruá, 2008, p. 211 ... CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito ...
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Limites ao uso do Spending Power da União na indução de padrões regulatórios nacionais em saneamento básico
... , o titular dos serviços de saneamento básico não é um “monarca absoluto” que reina inconteste sobre seu serviço público. A regência ... Uniforme do Saneamento ... Curitiba ...
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Crise da legalidade na seara consumerista: análise de dados estatísticos do PROCON do município de Belo Horizonte (2014 a 2016)
O presente artigo pretende evidenciar que o fenômeno da crise da legalidade alcançou a seara consumerista, tendo em vista que a legislação existente não tem sido cumprida pelos fornecedores, violando os direitos dos consumidores. Tendo sido feita a análise de dados estatísticos do PROCON (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor), de Belo Horizonte, no período de 2014 a 2016, verificou-se que...
... do Estado Absolutista e ao poder incontestável e soberano do monarca, o direito foi marcado pela valorização da liberdade ... Frente à ... (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba ... BELO HORIZONTE. Prefeitura de Belo Horizonte. Balanço de 2014 : ... -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
É necessário colocar em destaque que o Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinamicidade concreta, manifestado pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade
... Aduzia Samuel Pufendorf que incumbia a todos, abarcando o monarca, o respeito da dignidade da pessoa humana, afigurando-se como o direito de ... 6 tir. Curitiba ... -
O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental
O presente artigo destaca, dentro da contextualização das novas necessidades da sociedade pós-moderna, a imprescindibilidade do recurso ao pós-positivismo como método hermenêutico constitucional. A partir da perspectiva dada pela teoria pós-positivista aos princípios e valores inseridos na Constituição Federal brasileira de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico,...
... a figura do rei se confundia com o Estado e com a lei, sendo que o monarca possuía poderes absolutos e ilimitados para dizer o Direito 5 ... Depois, ... Direito Ambiental em Evolução. Curitiba ... -
Titanomachia - oposições epistemológicas entre Kelsen e Schmitt
... há necessariamente a figura do Presidente, Primeiro-Ministro e Monarca como a principal representação política democrática ... Essa ... In. Revista de Sociologia e Politica. vol.19 no. 38 ... Curitiba. Fevereiro. 2011. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/ ...
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Mandado de segurança coletivo
... Estado Absolutista, em que o poder estava concentrado na mão do monarca, para, superado tal momento, surgir o Estado de Direito, no qual a lei ... Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, n. 33, nov. 2009. Disponível em: http://www.justen.com.br/informativo ...
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Ymage del mon': o corpo e o mundo no Atlas Catalão de Cresques Abraham, 1375
O presente artigo pretende compreender as inter-relações espaciais presentes no Atlas Catalão (1375) entre o corpo microcosmo e o macrocosmo, utilizando como fundamento a visão de mundo manifesta na própria fonte sobre a relação interdependente e espelhada entre ambos, a considerar que essa relação consiste em uma perspectiva amalgamada a partir dos entrelaçamentos transculturais e transtemporais.
... (o rei) e os que recebem (alguns judeus que prestam serviços ao monarca). Em Maiorca, o vínculo do privilégio era observado comumente entre o ... Identidades e fronteiras no Medievo Ibérico ... Curitiba: Juruá, 2013. p. 127-149 ... SILVEIRA, Aline Dias da. Saber em ... -
A necessidade e a insuficiência do princípio da maioria para a democracia: sobre a democracia e a proteção das minorias
Este artigo objetiva investigar a temática do princípio da maioria no funcionamento das sociedades democráticas, questionando a sua afirmação como valor absoluto, em especial no que concerne aos interesses das minorias não destinadas a se tornarem maioria, garantindo sua participação no poder. Dentre as situações em que o princípio da maioria não se aplica estão aquelas que questionam a própria...
... político, en contraposición con otros sujetos, tales como el monarca, los ricos, los nobles, etc.” 3 Relativamente aos limites ou as áreas ... Diálogos multidisciplinares entre Portugal e Brasil: Curitiba: Instituto Memória, 2015, p. 449-467 ... BOBBIO, Norberto. Estado, ... -
O nascimento do direito à alteridade na cidade
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do...
... baseado no fato de que al-guns compreendiam o papa como sendo o monarca de toda a orbe, e ele, por sua vez, reconhecia o direito do imperador ... In: MARÇAL, Jairo (Org.). Antologia de textos filosóficos ... Curitiba ...