municipios de pernambuco
- DECRETO Nº 60514, DE 28 DE MARÇO DE 1967. Transfere do Governo do Estado de Pernambuco e do Departamento de Aguas e Energia do Mesmo Estado, para a Companhia de Eletricidade de Pernambuco, Concessões para Transmitir e Distribuir Energia Eletrica em Diversos Municipios do Estado de Pernambuco.
- EM, 22/06/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021 Pactua a distribuição de testes de antígeno para detecções oportunas de infecções ativas por coronavírus,nos municípios priorizados e na rede hospitalar no Estado de Pernambuco O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribui...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 1º TA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, Cientifica e Cultural, por um período de 12 (doze) meses, de 01/02/2019 a 31/01/2020, para continuidade do curso de Promoção dos Direitos Humanos nos Municípios do Estado de Pernambuco, na...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 A Prefeitura Municipal de Petrolândia torna público que no PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2021 do Pregão Eletrônico 010/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 31/03/2021, Edição 2804, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 31/03/2021, nº 62 - folha 15 e no Jornal do Com...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0007.2019.CPLOSE.PE.0006.SETRA.DER-PE. OBJETO: Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias sob a jurisdição do 1º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 24 de agosto de 2019Ano XCVI • N0 161 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara encerra, em Salgueiro, a segunda rodada do Todos por Pernambuco Com o fim desse circuito percorrido pelo Governador, a população dos municípios do Sertão está contemplada com o seminário. O governador Paulo Câmara encerrou a segunda rodada da 4...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0011.2019.CPLOSE.PE.0010.SETRA.DER-PE. OBJETO: Execução de serviços de conservação e manutenção das rodovias sob a jurisdição do 4º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes municípios da região...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0008.2019.CPLOSE.PE.0007.SETRA.DER-PE. OBJETO: Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias sob a jurisdição 2º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes municípios: Passira, Salgadinho, Paudalho,...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0011.2019.CPLOSE.PE.0010.SETRA.DER-PE. OBJETO: Execução de serviços de conservação e manutenção das rodovias sob a jurisdição do 4º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes municípios da região Metropolitana: Tam...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0009.2019.CPLOSE.PE.0008.SETRA.DER-PE. OBJETO: Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias sob a jurisdição do 3º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes municípios: Agrestina, Altinho, Belém d...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019. PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0007.2019.CPLOSE.PE.0006.SETRA.DER-PE. OBJETO: Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias sob a jurisdição do 1º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes municípios: Abreu e Lima, Araçoiaba, Ca...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019. OBJETO: Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias sob a jurisdição do 5º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes municípios da região Metropolitana: Sertânia, Arcoverde, Brejinho, Custódia, Tuparetama, Afogados da...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 4 de julho de 2023Ano C • No 123 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo de Pernambuco realizou, ontem, a entrega de 101 ônibus es- colares a municípios e distritos indí- genas de todas as regiões do Estado. As chaves dos veículos foram entregues pela governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Prisci- la Kra...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019Ano XCVI • N0 28 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governador reafirma parceria com municípios pernambucanos AMUPE Acompanhado do seu secretariado, Paulo Câmara participou da primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco, na última terça-feira. O ferecer serviços públicos de quali- da...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019. OBJETO: Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias sob a jurisdição 6º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes municípios da região, Floresta, São José do Belmonte, Araripina, Ouricuri, Santa Cruz, Trindade, Parnam...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019. OBJETO: Execução de serviços de conservação e manutenção das rodovias sob a jurisdição do 4º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes municípios da região Metropolitana: Tamandaré, Vitória de Santo Antão, Água Preta, Bonito, Palmares,...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019-CPLOSE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019. OBJETO: Execução de Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias sob a jurisdição do 8º Distrito Rodoviário de Pernambuco que serve aos seguintes municípios da região, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Afrânio, Dormentes, Tapera, Jatobá, Verme...
- Numa parceria entre o Departamento Estadu- al de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, e as Prefeituras dos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, foi realizada a Caravana DETRAN nos Municípios de 2019, que levou o “Fórum de Educação para o Trânsito”. O evento teve lugar no auditório do Centro Tecnológico, com foco na prevenção de acidentes de trânsito envolvendo motociclista...
- DECRETO Nº 61453, DE 04 DE OUTUBRO DE 1967. Outorga a Companhia de Eletricidade de Pernambuco, Concessão para Distribuir Energia Eletrica Nos Municipios de Ouricuri, Parnamirim e Araripina, Estado de Pernambuco.
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 30 de setembro de 2023Ano C • No 185 CERTIFICADO DIGITALMENTE Nova etapa do Programa Útero é Vida vai rastrear cerca de 375 mil pessoas em Pernambuco em parceria com a OPAS, o governo federal e os municípios Empresa Mondelez anuncia R$ 300 milhões em investimentos e 500 empregos Governo e Ministério de Portos e Aer...
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Malhada', Situado Nos Municipios de Arcoverde e Sertania, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 19/02/2010 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MALHADA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE ARCOVERDE E SERTANIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Malhada', Situado Nos Municipios de Arcoverde e Sertania, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/10/2008 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE LAJEADO E IBIRAJUBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 010/2018 - PARTES: SERES X SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLINDA-PE - CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES: Em conformidade com o teor do Ato nº 183/2019, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco-DOM de 06/06/2019, que nomeou a partir de 03 de junho de...