municipios de pernambuco
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022-CPLRH Tomada de Preços Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Supervisão e Fiscalização da Construção dos Parques “Janelas para o Rio”, nos municípios de Belo Jardim, Bezerros, Caruaru e Escada, em Pernambuco. ADJUDICO, nos termos da legislação vigen...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE NOVO ENDEREÇO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022-CPLRH Tomada de Preços Nº 003/2022 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Supervisão e Fiscalização da Construção dos Parques “Janelas para o Rio”, nos municípios de Belo Jardim, Bezerros, Caruaru e Escada, em Pernambuco. O Edital, anexos e comunicados disponívei...
- Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCVI • N0 15 – 3 Chapéu de Palha 2019 inicia cadastramento nos municípios Em solenidade rápida, com poucos discursos e sinalizações para um trabalho com muito diálogo e de “juntar forças” com o pessoal da Casa e órgãos parceiros, buscando uma maior sensibilização e proteção am...
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 0008.2023.CPL.PL.0001.PERPART/2023 – PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO nº: 0001/2023-COMISSÃO: CPL – NATUREZA DO OBJETO: alienação – OBJETO: Alienação de Bens Imóveis localizados nos Municípios de Araripina, Carpina, Gravatá, Limoeiro, Paulista e São Bento do Una, deste Estado de Pernambuco, desafetados e de p...
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Lei Complementar nº 185 de 06/10/2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
...“Art. 2º A área de atuação da Sudene abrange os Estados do Maranhão, do Ceará, do Piauí, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia e as regiões e os Municípios do Estado de Minas Gerais de que tratam as Leis nºs 1.348, de 10 de fevereiro de ...
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nossa Senhora das Graças', Situado Nos Municipios de Lajeado e Ibirajuba, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO PEINTEGRADO Nº 001/2022-CPLRH Pregão Eletrônico Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de 50 (cinquenta) sistemas de dessalinização de água, em municípios do Agreste e Sertão de Pernambuco. Entrega de Propostas até: 02/03/2022 às 14h:00 (horário de Bra...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2021–Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação granítica em diversas ruas nos municípios de SALGADINHO, SÃO BENTO DO UNA E VITÓRIA DE SANTO ANTÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Considerando que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a Administração,...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2021 – Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação granítica em diversas ruas nos municípios de Salgadinho, São Bento do Una e Vitória de Santo Antão no Estado de Pernambuco. O custo total estimado pela CEHAB para execução do serviço, objeto da presente licitação...
- DECRETO Nº 0-004, DE 29 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Demetrio', Situado Nos Municipios de Oroco e Cabrobo, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 29/10/1999 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA DEMETRIO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE OROCO E CABROBO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08033119120174050000), 29-09-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE ADOTA A TESE FIRMADA NO RE 573.232/SC (TEMA 82 - "A PREVISÃO ESTATUTÁRIA GENÉRICA NÃO É SUFICIENTE PARA LEGITIMAR A ATUAÇÃO, EM JUÍZO, DE ASSOCIAÇÕES NA DEFESA DE DIREITOS DOS FILIADOS, SENDO INDISPENSÁVEL AUTORIZAÇÃO EXPRESSA, AINDA QUE DELIBERADA EM ASSEMBLEIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AS BALIZAS SUBJETIVAS DO TÍTULO...
... ORIGEM: 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO . EMBARGANTE: UNIÃO . ADVOGADO DA UNIÃO: HERMES BEZERRA DE BRITO ...75, III do CPC/15), a representação judicial dos Municípios, ativa e passivamente, deve ser exercida por seu Prefeito ou Procurador. A ... - SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1739/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0319/2021 - OBJ: AQUISIÇÃO DE 28 (VINTE E OITO) AMBULÂNCIAS TIPO A, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$ 2.370.386,6676 | Recebimento das Propostas Até: 21/09/2021, às 14h00min | Abertura das Propostas: 21/09/2021, às 14h10...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 2109/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0361/2021 OBJ: AQUISIÇÃO DE 28 AMBULÂNCIAS, TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$ 3.901.240,00 | Recebimento das Propostas Até: 26/10/2021, às 14h00min | Abertura das Propostas: 26/...
- DECRETO Nº 64118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1969. Decreta a Intervenção Federal Nos Municipios de Olinda e Goiana, No Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Boi Branco', Situado Nos Municipios de Iati e Aguas Belas, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/11/1999 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA BOI BRANCO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE IATI E AGUAS BELAS, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Medida Provisória nº 513 de 26 de Novembro de 2010
... de empresas e micro empreendedores individuais localizados em Municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco atingidos por desastres naturais e que ...
- DECRETO Nº 59210, DE 14 DE SETEMBRO DE 1966. Declara de Interesse Social para Fins de Desapropriação, Imoveis Rurais Situados Nos Municipios de Ribeirão e Amaraji, No Estado de Pernambuco.
- RESOLUÇÃO CEDIM-PE, Nº 02/2019 de 26 de julho de 2019. A Comissão Organizadora da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres de Pernambuco, dentro de suas atribuições, e em virtude de proporcionar uma maior participação dos municípios na realização das Conferências Municipais de Políticas para as Mulheres, Resolve: Art.1º-Estabelecer a prorrogação da convocação das Conferências Muni...
- DECRETO Nº 68184, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1971. Declara de Interesse Social para Fins de Desapropriação, Imovel Rural Situado Nos Municipios de Ribeirão, Serinhaem e Escada, No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 61463, DE 04 DE OUTUBRO DE 1967. Transfere do Departamento de Aguas e Energia do Estado de Pernambuco para a Companhia de Eletricidade de Pernambuco as Concessões para Distribuir Energia Eletrica Nos Municipios de Santa Cruz do Capibaribe e São Jose do Belmonte, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 0-014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'ubu', Situados Nos Municipios de Goiana, Itaquitinga, Igarassu e Itapissuma, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gulandy/guabiraba', Situado Nos Municipios de Jaqueira e Lagoa Dos Gatos, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 26/12/1994 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'UBU', SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE GOIANA, ITAQUITINGA, IGARASSU E ITAPISSUMA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.