municipios de pernambuco
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0003.2022.CPL.PE.0001.SETUR. SERVIÇO. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA TREINAMENTO DE ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO AO AR LIVRE EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 1.311.492...
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER AVISO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório Nº 0003.2022.CPL.PE.0001.SETUR. Serviços. Objeto: Registro de Preços para a locação, instalação, montagem, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de aparelhos, equipamentos e materiais para treinamento de academia de musculação ao ar livre em Municípios do Estado de Pernambuco, conforme especificações,...
- EM, 10/07/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5148, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Altera o Número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família nos Municípios do Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 100 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, CONSIDERANDO o Decreto nº 51.342, de 14 de setembro de 2021 que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, nos Municípios do Estado de Pernambuco e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e...
- EM, 18/02/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5673 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28...
- EM, 18/02/2022 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5673 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - O Decreto Nº 7.508 de 28...
- EM, 15/07/2021 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5500 DE 13 DE JULHO DE 2021 Aprovar a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar Intermunicipal (modalidade AD2), na forma de agrupamento entre os municípios de São Vicente Férrer e Machados, do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no us...
- DECRETO Nº 61505, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967. Outorga a Companhia de Eletricidade de Pernambuco Concessão para Distribuir Energia Eletrica em Diversos Municipios de Pernambuco.
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020Ano XCVII • No 34 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara defende diálogo e transparência nas ações públicas Programa Caminhos de Pernambuco atua na rodovia PE-60 MUNICÍPIOS Ao abrir a Assembleia da AMUPE, Governador anuncia repasse de R$ 25,7 milhões aos municípios e reafirma importância da...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA O Secretário de finanças e ordenador de despesas do Município de Araripina, no uso de suas atribuições legais resolver tornar sem efeito a matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 15 de janeiro de 2020, cujo código identificador é 24F86426, a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executi...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AVISO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020 CPL I DETRAN-PE OBJETO: O DETRAN-PE torna pública a abertura para recebimento de propostas dos Municípios do Estado de Pernambuco interessados e que reúnam as condições dispostas em edital para a participação na XX Feira de Educação para o Trânsito do DETRAN/PE. Entrega das Pr...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO Em correção a matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Estado de Pernambuco no dia 28, de maio de 2021. Edição 2844, onde lê-se; LICITAÇÃO N° 875012 PROCESSO Nº 32/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de acesso dedicado à Internet com tecn...
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 006/2021/SETEQ AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO Contratação de pessoa jurídica para realizar a capacitação profissional 4.350 (quatro mil, trezentos e cinquenta) participantes, no âmbito do PROJETO PEQ - PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA NOS MUNICÍPIOS DO GOVERNO DE PERNAMBUCO – 2022, em 11 Regiõe...
- DECRETO Nº 47.737, DE 22 DE JULHO DE 2019. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos Municípios do Agreste do Estado de Pernambuco afetados por estiagem. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 37, da Constituição do Estado de Pernambuco e o disposto na Lei Federal nº 12.340,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Na Matéria publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (CEPE), Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE) e o Site oficial do Município, no dia 24/10/2019, com o título AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 016/2019; CPL; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019;...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, terça-feira, 5 de outubro de 2021Ano XCVIII • No 189 CERTIFICADO DIGITALMENTE Setur-PE e Empetur instalam sinalização turística em 11 municípios Ao todo, serão 628 voos semanais em Pernambuco, cerca de oito mil movimentos, com oferta de um milhão de assentos. O governador Paulo Câmara anunciou, ontem, a maior ma- lh...
- CGN BRASIL ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 31.973.393/0001- 43 Licença Prévia A CGN Brasil Energia e Participações S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença Prévia para o Parque Solar Afrânio, a ser implantado nos municípios de Afrânio, em Pernambuco, e Casa Nova, na Bahia. Foi determinado Relatório Am...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 24 de junho de 2021Ano XCVIII • No 120 CERTIFICADO DIGITALMENTE Municípios do Sertão avançam no Plano de Convivência Perfil oficial do Turismo de Pernambuco nas redes sociais conta com playlists temáticas, vídeos com receitas típicas, curiosidades e dicas. C hegou a festa popu- lar mais tradicional dos nordes...
- 2 - Ano XCVIII NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de maio de 2021 Governo de Pernambuco envia 149 concentradores de oxigênio aos municípios M ! #$ %& '$$($' ! $#)*$+ ! , G %$' , E!+), : SAÚDE Cidades do Agreste, que vivem o pior momento da pandemia, receberão a maior parte dos equipamentos, destinados a fi ltrar o ar ambiente...
- DECRETO Nº 54.993, DE 8 DE JULHO DE 2023. Declara situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência”, nas áreas dos municípios do Estado de Pernambuco afetados por Chuvas Intensas. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010,...
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE MARÇO DE 2000. Decreto - Outorga a Companhia Energetica de Pernambuco - Celpe Concessão para Distribuição de Energia Eletrica em Municipios Dos Estados de Pernambuco e da Paraiba, e No Distrito Estadual de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/03/2000 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA A COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE CONCESSÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM MUNICIPIOS DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DA PARAIBA, E NO DISTRITO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA Termo de Fomento nº 017/2023. Associação Comunitária Quilombola José Saturnino de Barros. Objeto: Construção de Quintais da Resistência Quilombola em 10 Municípios do Estado de Pernambuco, entre eles: Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São Bento do Una, Serra Talhada, Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Capoeiras, Santa M...
- AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM Recife, 20 de janeiro de 2020. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS. PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO - PDUI REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE – RMR. A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), e os municípios do Norte, Sul, Centro e Oeste Metropolitano, nos termos do art. 12, I, da Lei Federal nº...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI 002/2020 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS - OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MELHORIA DA EFICIÊNCIA OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMPESA EM 08 (OITO) MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Empresas autorizada pela Comissão Especial de Seleção e Avaliaçã...