municipios de santa catarina
-
Percepção dos contadores públicos do Estado de Santa Catarina em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público
O objetivo do estudo é analisar a relação entre a percepção dos contadores públicos sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) e as características dos contadores e dos municípios do Estado de Santa Catarina. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, de levantamento e quantitativa que compreendeu os 295 contadores públicos dos municípios do Estado...
... públicos sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) e as características dos contadores e dos municípios do Estado de Santa Catarina. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, de levantamento e quantitativa que compreendeu os 295 contadores ... -
Em São Paulo, vendaval e granizo matam três; em Santa Catarina, neva em 10 municípios
Globo com G1 e GloboNews RIO - O vendaval e a chuva de granizo que atingiram cidades do interior de São Paulo entre sábado e a madrugada desta segunda-feira causaram três mortes, derrubaram árvores, muros e fios elétricos, cortando o fornecimento de ...
- Decreto de 31/10/2012 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE BALNEARIO CAMBORIU E ITAJAI, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 0-008, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista Litoral Sul S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Balneario Camboriu e Itajai, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 92238, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Fixação de Area Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, e Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'putinga', Compreendido Na Referida Area, Nos Municipios de Caçador e Matos Costa, No Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 17 DE JUNHO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Abrangidos Pelo 'territorio Quilombola de Invernada Dos Negros', Situado Nos Municipios de Abdon Batista e Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
- Decreto de 17/06/2010 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS ABRANGIDOS PELO 'TERRITORIO QUILOMBOLA DE INVERNADA DOS NEGROS', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE ABDON BATISTA E CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Lei nº 4.962 de 05/05/1966. RETIFICA A LEI 3855, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA COLETORIAS FEDERAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA ,GOIAS , BAHIA,MINAS GERAIS, PARAIBA, MATO GROSSO, PARA, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, PERNAMBUCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... úblicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço ... 4ª Região- Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região- Estados da Bahia ...
-
Acórdão nº 2004/0069639-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina) a abstenção da proibição relativa ... Indústria - Farmácias do SESI, nos municípios de Florianópolis, São José, Biguaçu e ...
-
Lei nº 5.301 de 30/06/1967. ESTENDE A JURISDIÇÃO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA 4 REGIÃO (RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º ... VETADO ... Art. 2º Fica, igualmente, estendida a jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Tubarão, aos Municípios de Rio Fortuna, Braço do Norte, São Ludgero, Gravataí, Imerui, Armazém, Pedras Grandes, Treze de Maio, Jaguaruna, Laguna, Imbutuba, Grão Pará e ...
-
Após áudio de prefeito em SC, festival LGBTIQA+ é suspenso em município e organizadores veem censura
... de cinema LGBTIQA+ itinerante por municípios de Santa Catarina teve sua exibição suspensa em ...
- DECRETO Nº 59453, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1966. Declara a Cessação da Exploração de Diversos Serviços de Energia Eletrica e Outorga Concessões em Municipios Dos Estados de Santa Catarina e Parana a Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. e da Outras Providencias.
- Decreto nº 59.453 de 03/11/1966. DECLARA A CESSAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA E OUTORGA CONCESSÕES EM MUNICIPIOS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANA A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Planalto Sul S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Mandirituba e Rio Negro, No Estado do Parana, e Nos Municipios de Monte Castelo, Santa Cecilia e Correia Pinto, No Estado de Santa Catarina, Necessarios a Construção das Obras de Implementação das Praças de Pedagio P1, P2, P3, P4 e P5.
- Decreto de 14/07/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE MANDIRITUBA E RIO NEGRO, NO ESTADO DO PARANA, E NOS MUNICIPIOS DE MONTE CASTELO, SANTA CECILIA E CORREIA PINTO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDAGIO P1, P2, P3, P4 E P5.
- DECRETO Nº 66804, DE 30 DE JUNHO DE 1970. Revoga Decreto e Outorga a Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a., Concessão para Distribuir Energia Eletrica Nos Municipios de Capinzal e Ouro, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Litoral Sul S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de São José Dos Pinhais e Tijucas do Sul, No Estado do Parana, e Nos Municipios de Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça, No Estado de Santa Catarina, Necessarios a Construção das Obras de Implantação das Praças de Pedagio P1, P2, P3, P4 e P5.
- Decreto de 14/07/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS E TIJUCAS DO SUL, NO ESTADO DO PARANA, E NOS MUNICIPIOS DE GARUVA, ARAQUARI, PORTO BELO E PALHOÇA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDAGIO P1, P2, P3, P4 E P5.
- DECRETO Nº 59454, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1966. Transfere da Empresa Luz e Força de Florianopolis S.a. e da Empresa Força e Luz Videira S.a. para Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. as Concessões para Produzir, Transmitir e Distribuir Energia Eletrica em Municipios do Estado de Santa Catarina e da Outras Providencias.
- Decreto de 29/09/2000 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A ECTE - EMPRESA CATARINENSE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVO A LINHA DE TRANSMISSÃO CAMPOS NOVOS - BLUMENAU E INSTALAÇÕES VINCULADAS, LOCALIZADA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000. Decreto - Outorga a Ecte - Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.a. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativo a Linha de Transmissão Campos Novos - Blumenau e Instalações Vinculadas, Localizada em Municipios do Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72770, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Instituição de Servidão Ou Desapropriação Total Ou Parcial em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Situados Nos Municipios de São Francisco do Sul e Garuva, No Estado de Santa Catarina, e Municipios de Guarat...
- DECRETO Nº 75538, DE 26 DE MARÇO DE 1975. Outorga a Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a. - Celesc, Concessão para Transmitir e Distribuir Energia Eletrica Nos Municipios de Chapeco, Quilombo, Caxambu do Sul e Coronel Freitas, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 74391, DE 12 DE AGOSTO DE 1974. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Imovel Rural Situado Nos Municipios de Mondai e Descanso, Estado de Santa Catarina.