nº 9074 07 julho 1995
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Comissões Técnicas
... ções previstas na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Lei Complementar nº 131, ... de 1993, n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e n° 9.074 de 07 de julho de 1995, ou pelas Leis ...
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Comissões Técnicas
... ções previstas na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Lei Complementar nº 131, ... de 1993, n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e n° 9.074 de 07 de julho de 1995, ou pelas Leis ...
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Comissões Técnicas
... ções previstas na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Lei Complementar nº 131, ... de 1993, n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e n° 9.074 de 07 de julho de 1995, ou pelas Leis ...
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Comissões Técnicas
... ções previstas na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Lei Complementar nº 131, ... de 1993, n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e n° 9.074 de 07 de julho de 1995, ou pelas Leis ...
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Da regularização do ato de outorga das PCHS afetadas pelas encampações promovidas pela união nas décadas de 1970 e 1980 que estavam em operação comercial anteriormente ao código de águas
... Estados Unidos do Brasil, de 24/02/1891, de 16/07/1934 (CF/34), de 10/11/1937 e de 18/09/1946; ... /12/1974; g) Lei Federal nº 8.987, de 13/02/1995; h) Lei Federal nº 9.074, de 07/07/1995; ... da edição do Código de Águas, em 10 de julho 1934 ... Além disso, deve ser ressaltado que ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 283 Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ... nas Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.440, de 14 de março de 1997, 10.931, de 2 de ... Lei nº 8.742, 07"/12/1993 - Dispõe sobre a organização da Assist\xC3" ...
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Os Efeitos Perversos da Medida Provisória nº 579/2012
... Em 7 de julho de 1995, foi editada a Lei nº 9.074 que, dentre ...
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PORTARIA Nº 90, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
... 1º da Lei n° 9.074, de 07 de julho de 1995, publicada no Diário Oficial da ...
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Processo nº 0126219-75.2008.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
... Assinado em 07/02/2018 18:16:45 ... Local: GAB. DES PAULO SERGIO ... 987, de 13 de fevereiro de 1995 ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... e densa pela Constituição de 16 de julho de 1934 (Título IV, arts. 115 a 143), pela Lei ... 202, out./dez. 1995, pp. 2-3 ... EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR ... 92 ... A Emenda Constitucional 07, por sua vez, dispôs sobre o exercício da ...
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DECRETO Nº 7805, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. Regulamenta a Medida Provisoria 579, de 11 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais, Sobre a Modicidade Tarifaria, e da Outras Providencias.
... , § 5°, 19 e 22 da Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, poderão ser prorrogadas, mediante ...
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Municípios - Po�
... Caderno Municípios quinta-feira, 27 de julho de 2023 ... PIRASSUNUNGA ... PREFEITURA MUNICIPAL ... MORAES MARTINS, os itens: 06 e 07; STARK ESTRUTURAS PARA ... EVENTOS RIO PRETO ... Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Federal ... n° 9.074, de 07 de julho ...
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Municípios - Peru�be
... Caderno Municípios quinta-feira, 27 de julho de 2023 ... PIRASSUNUNGA ... PREFEITURA MUNICIPAL ... MORAES MARTINS, os itens: 06 e 07; STARK ESTRUTURAS PARA ... EVENTOS RIO PRETO ... Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Federal ... n° 9.074, de 07 de julho ...
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Municípios - Piquerobi
... Caderno Municípios quinta-feira, 27 de julho de 2023 ... PIRASSUNUNGA ... PREFEITURA MUNICIPAL ... MORAES MARTINS, os itens: 06 e 07; STARK ESTRUTURAS PARA ... EVENTOS RIO PRETO ... Lei Federal n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pela Lei Federal ... n° 9.074, de 07 de julho ...
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Municípios - Pirangi
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Municípios - Pedra Bela
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Municípios - Paulic�ia
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Municípios - Paul�nia
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Municípios - Pirassununga
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Municípios - Pindamonhangaba
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Municípios - Pindorama
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Municípios - Piracicaba
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- Contrato nº 107/2013
- Contrato nº 0006/2020
- Portaria nº 1960/2022