Na raça
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LEI ORDINÁRIA Nº 7291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... c) cavalo de corrida, o eqüino inscrito no registro genealógico da respectiva raça e utilizado no turfe ou em outra modalidade de corrida ... Art. 4º - O registro genealógico e as provas zootécnicas dos eqüídeos serão ...
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A cor e a femininização da pobreza multidimensional no Brasil
O objetivo é analisar a relação entre as desagregações por sexo, raça de mulheres responsáveis pelo domicílio na faixa etária de 18 a 65 anos do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM-NIS) no Brasil e na região Sudeste. A pesquisa documental utilizou os resultados do IPM-NIS e microdados do Censo Demográfico do ano de 2010. Os dados apontam que as mulheres negras apresentaram privações em quase...
... Cristiano Silva de Moura 3 ... Resumo: O objetivo é analisar a relação entre as desagregações por sexo, raça de mulheres responsáveis pelo domicílio na faixa etária de 18 a 65 anos do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM-NIS) no Brasil e na região ... -
Tensões entre identidade e colonialidade no julgamento da ADI 4275/DF
O artigo aborda as tensões existentes no âmbito da construção performativa das identidades das pessoas trans em relação à matriz colonial de poder que hierarquiza vidas na América Latina, particularmente no Brasil. O objetivo é analisar de que forma as reivindicações da população trans pelo reconhecimento de suas identidades, mais especificamente, pelo direito ao nome, são recebidas por respostas
... ao nome, são recebidas por respostas institucionais que são constitutivamente atravessadas por discursos que reintroduzem violências de raça, gênero e classe. Baseia-se, metodologicamente, na revisão de literatura e na análise documental do voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento ... - Casal briga há dois anos na Justiça por guarda compartilhada de pitbulls
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Uma data para não esquecer FORLÁN faz sua festa
Craque da Copa de 2010 marca gol que mantém Uruguai vivo na competição em seu centésimo jogo pela Celeste ... Na raça. Autor do segundo gol do Uruguai, Forlán divide uma bola com Ambrose, da Nigéria, na vitória de ontem ... Guito Moreto ... alvador No ...
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Acórdão nº 2016/0150852-8 de T5 - QUINTA TURMA
... assim como o montante subtraído - em tese, 29 novilhas raça ...
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Acórdão nº 2013/0097649-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AÇÃO PENAL. ACUSAÇÃO EM FACE DE DESEMBARGADOR DO TJ/MT. CRIME DE INJÚRIA PRECONCEITUOSA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Não obstante tente o Acusado, em sua defesa prévia, negar a ocorrência da discussão em que as expressões pejorativas teriam sido lançadas, verifica-se que os depoimentos testemunhais constantes dos autos ...
... expressões linguísticas depreciativas que foram direcionadas à raça e à ... classe social da suposta vítima. ... 2. Os elementos colhidos possuem peso probatório suficiente ... - Prefeito de Barra Mansa é atacado por pitbull ao tentar ajudar vizinho e está internado com 'diversos ferimentos'
- Prefeito de Barra Mansa é atacado por pitbull ao tentar ajudar vizinho e está internado com 'diversos ferimentos'
- Prefeito de Barra Mansa é atacado por pitbull ao tentar ajudar vizinho e está internado com 'diversos ferimentos'
- ‘Ele poderia ter perdido a perna’, diz mãe de menino atacado por pitbull
- Vídeo mostra ataque de pitbull contra criança de 9 anos na Baixada Fluminense; menino está internado
- Vídeo mostra ataque de pitbull contra criança de 9 anos na Baixada Fluminense; menino está internado
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- Genes revelam a evolução da cor da pele e rebatem teorias racistas
- Pitbull quase mata cachorro que passeava com o dono em Ipanema; animal estava solto e sem focinheira
- Pitbull quase mata cachorro que passeava com o dono em Ipanema; animal estava solto e sem focinheira
- Pitbull quase mata cachorro que passeava com o dono em Ipanema; animal estava solto e sem focinheira
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... Neste sentido, verificou-se que os eixos de espoliação raça, gênero, classe e geração atravessam as mulheres grávidas e puérperas encarceradas no Brasil, e que o exercício da maternidade diante dessa ... -
Internada após ataque de pitbull, Roseana Murray recebe carinho de Eliza Lucinda: 'rainha da delicadeza poética'
A escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, atacada por três cães da raça pitbull enquanto fazia uma caminhada na manhã de sexta-feira, perto da sua casa, em Saquarema, na Região dos Lagos, tem quadro de saúde estável ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017426-59.2019.8.19.0000 (Cível), 06-05-2019
MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 001/2018. NÃO ENQUADRAMENTO NA RAÇA NEGRA NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO. DESERÇÃO. 1. Certidão informando o recolhimento a menor do preparo e intimação do impetrante para...
... QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES DA ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO Nº 001/2018. NÃO ENQUADRAMENTO ... NA RAÇA NEGRA NO PROCEDIMENTO DE ... VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA ... AUTODECLARAÇÃO. DESERÇÃO ... 1. Certidão informando o recolhimento a menor do ... - Escritora Roseana Murray, que foi atacada por pitbulls, tem quadro de saúde estável
- Silvio Tendler estreia em junho documentário, mostra de fotos e peça baseada em cartas de Olga e Prestes
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 1 Consideram-se bens representativos de sinais exteriores de riqueza, para os efeitos deste artigo, automóveis, iates, imóveis, cavalos de raça, aeronaves e outros bens que demandem gastos para sua utilização (Lei nº 8.846, de 1994, art. 9º, § 1º) ... § 2 A falta de comprovação ...