Na raça
-
O homem peixe no Havaí
Na raça. Henrique Pistilli em Jaws: sem medo ... divulgação ... Henrique Pistilli ... Conseguiu um feito no mês passado, quando surfou uma onda de sete ...
-
Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... VII - a criança e o adolescente têm o direito de não serem discriminados em função de raça, cor, sexo, idioma, crença, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou regional, étnica ou social, posição econômica, ...
- Em vigor Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
-
O neoliberalismo como 'desdemocratização' do trabalho
O neoliberalismo caracteriza-se enquanto um projeto de "desdemocratização do trabalho", isto é, um projeto que ataca fortemente as potencialidades do trabalho. Nesse sentido, o artigo investiga os três principais vetores pelos quais esse ataque ao trabalho se concretiza: a organização neo-gerencial do trabalho, a dissolução do direito do trabalho dentro do direito da concorrência, especialmente...
... trabalho dentro do direito da concorrência, especialmente no âmbito da União Europeia, e a reconfiguração das relações de classe, sexo e raça na divisão internacional do trabalho. O artigo propõe que, a partir dessa investigação, é possível considerar certas condições para uma ... -
Mulheres negras beneficiárias do PBF o desafio da chefia familiar
Este artigo é parte dos resultados de uma pesquisa intitulada “Configurações e práticas sociais das famílias usuárias do Programa Bolsa Família (PBF) em Belém-PA”. O estudo analisa a trajetória de mulheres beneficiárias do PBF para compreender os desafios da chefia de suas famílias. Os resultados mostraram que, desde a infância, essas mulheres são atravessadas por pobreza, racismo, sexismo e violê
... A discussão apresentada tem como objetivo subsidiar análises acerca das intersecções de gênero, raça e classe, que se fazem presentes no contexto de famílias pobres chefiadas por mulheres e beneficiárias do PBF. Espera-se, assim, contribuir com ... -
ANÁLISE SÓCIO-HISTÓRICA DE CONSTITUIÇÃO DA CIDADE DE BOGOTÁ/COLÔMBIA E O LUGAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Este artigo tem o objetivo primordial de revisar o processo sócio- histórico de constituição de Bogotá (Colômbia), não a partir de generalidades, mas de especificidades e descontinuidades de sua configuração, tentando revelar, neste percurso, a cidade da negação, da invisibilidade, da interdição, enfim, da população em situação de rua e, particularmente, ...
... Apresentam-se considerações gerais da formação de Bogotá e seus efeitos na produção das relações sociais de raça, classe e gênero que demarcam o contexto histórico do fenômeno, em diálogo com o debate teórico da construção do espaço urbanizado na ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera a Redação do Paragrafo Unico do Artigo 145 do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, Tornando Publica Condicionada a Ação Penal em Razão da Injuria que Especifica.
... Art. 1o Esta Lei torna pública condicionada a ação penal em razão de injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência ... Art. 2o O parágrafo único do art. 145 do ...
-
Ataque de pitbull: saiba os cuidados para evitar casos e o que deve ser feito caso ocorram
Na manhã desta sexta-feira, a escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada por três cachorros da raça" pitbull enquanto fazia uma caminhada na rua em que mora em Saquarema, na Região dos Lagos, onde mora. Os animais, de acordo com as primeiras informa\xC3" ...
- Escritora Roseana Murray é atacada por três cães da raça pitbull e seu estado é grave
-
Teoria crítica da raça e da sociedade nos Estados Unidos
O artigo faz uma análise sobre a Teoria Crítica da Raça (TCR) no direito e sua relação com as teorias críticas da raça nas ciências sociais. Aborda a inserção de negros nas ciências sociais como agentes de mudança que desenvolveram as ideias antecedentes que a TCR introduziu no direito. Tendo como recorte principal a academia e sociedade estadunidenses, elucida que a crítica de acadêmicos e...
-
DIFERENCIAIS DE RENDIMENTOS POR GÊNERO E RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
O objetivo deste estudo é analisar o diferencial de rendimen- tos por gênero e raça no mercado de trabalho brasileiro. Utilizou-se, na metodologia, o procedimento de Heckman (1979) e a decomposição de Oaxaca-Blinder (1973) conjuntamente com as informações da Pesquisa Na- cional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizado pelo ...
-
Luta antirracista, unidade e transformação: um ensaio teórico
O intuito do presente trabalho é levantar uma reflexão acerca do debate sobre raça e classe no Brasil, tendo como ponto de partida de análise a hipótese central de que tal debate ainda se sustenta amplamente na suposta impossibilidade de que raça e classe constituam uma unidade. Essa forma ideológica retrógrada, no entanto, aparece como forma de legitimação da ideologia burguesa e expressa a...
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592018v21n3p594 ... ESPAÇO TEMÁTICO: SERVIÇO SOCIAL: GÊNERO, RAÇA/ETNIA, GERAÇÕES E SEXUALIDADE ... Luta antirracista, unidade e transformação: um ensaio teórico ... Diogo Joaquim dos Santos 1 ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 21064-63.2016.5.04.0812)
A)AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. DISPENSA BASEADA EM CRITÉRIO DE APOSENTADORIA E APTIDÃO PARA A APOSENTADORIA. CEEE. REINTEGRAÇÃO. LIMITES TEMPORAIS . Comprovada nos autos a conduta discriminatória do Reclamado, ao dispensar o Reclamante em razão de política de...
... sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, idioma, ... religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, ... posição ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , a Lei 7.716/89 a fim de estender a tipificação prevista para os crimes resultantes de discriminação ou p reconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional à discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A C Ó R D Ã O ...
-
Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como um órgão chancelador da barbárie instalada no sistema de...
... raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em ... -
Ensaio da inserção da mulher militar no Brasil
Este artigo versa sobre a inserção das mulheres na Polícia Militar no Brasil, mas especialmente no Estado da Paraíba1. Busca compreender como ocorreu historicamente o processo de inserção das mulheres nas corporações militares e, como essa realidade se apresenta nos dias de hoje. Levantamentos históricos dão conta de que sempre houve uma desproporção numérica acerca da inserção das mulheres em...
... ência contemporânea em estabelecer na sua filosofia de trabalho, igualdades de oportunidades e condições a todos independentemente de sexo, raça, crença religiosa ou quaisquer outros aspectos. Nos resultados da análise dos dados coletados constatou-se que a instituição sujeito da pesquisa, ... - Lei nº 17432
- A BALANÇA DE EFA: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DE RAÇA E GÊNERO SOBRE A INSERÇÃO DE NEGROS E NEGRAS NO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFBA (2016-2017)
-
Decreto nº 7.053 de 23/12/2009. INSTITUI A POLITICA NACIONAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E SEU COMITE INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - atendimento humanizado e universalizado; e ... V - respeito às condições sociais e diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, gênero, orientação sexual e religiosa, com atenção especial às pessoas com deficiência ... Art. 6o São diretrizes ...
-
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... Art. 18. O acesso ao patrimônio genético de variedade tradicional local ou crioula ou à raça localmente adaptada ou crioula para atividades agrícolas compreende o acesso ao conhecimento tradicional associado de origem não identificável que ...
-
Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
Um cachorro da raça pittbul - que teria se soltado da coleira - atacou e matou um outro cão da raça vira-lata na noite desta quarta-feira (27) na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O ataque aconteceu logo após o e...
-
Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
Um cachorro da raça pittbul - que teria se soltado do dono - atacou e matou um outro cão da raça vira-lata na noite desta quarta-feira (27) na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O ataque aconteceu logo após o empa...
-
Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
Um cachorro da raça pitbull - que teria se soltado do dono - atacou e matou um outro cão da raça vira-lata na noite desta quarta-feira (27) na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O ataque aconteceu logo após o empa...
-
Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
Agência O Globo -Um cachorro da raça pittbul - que teria se soltado do dono - atacou e matou um outro cão da raça vira-lata na noite desta quarta-feira (27) na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O ataque aconteceu...
-
Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
Agência O Globo -Um cachorro da raça pittbul - que teria se soltado do dono - atacou e matou um outro cão da raça vira-lata na noite desta quarta-feira (27) na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O ataque aconteceu...