Na raça
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No peito e na raça
Gente Boa Campeão. Francisco pescou um marlin de 64 kg Fernando Young No peito e na raça Francisco Loffredi é mergulhador e acaba de ser campeão mundial de pesca submarina em apneia - aquela sem tanque de oxigênio. No campeonato, semana passada, na B...
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Ex-presidente da torcida Raça Rubro-Negra é preso na Baixada
O Globo RIO - O ex-presidente da torcida organizada Raça Rubro-Negra Anderson Clemente da Silva, de 35 anos, conhecido como Macula, foi preso na madrugada desta segunda-feira e levado para a Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) por mata...
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Acórdão nº 2009/0144511-9 de T6 - SEXTA TURMA
... raça, cor, etnia, religião ou procedência, conforme previsão literal ... do art. 20 da Lei n. 7.716/1989 ...
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No peito e na raça
Musa de passeata reacende o debate sobre o uso do corpo na luta feminista BRÍGIDA DE SOUZA faz parte do grupo Tambores de Safo e participa de movimento feminista em defesa das lésbicas e das negras Guito Moreto O peito à mostra da estudante de Histó...
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No peito e na raça
Musa de passeata reacende o debate sobre o uso do corpo na luta feminista BRÍGIDA DE SOUZA, faz parte do grupo Tambores de Safo e participa de movimento feminista em defesa das lésbicas e das negras Guito Moreto O peito à mostra da estudante Brígida...
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Em vigor
Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
... II - pela atuação livre de preconceito de origem, raça, credo religioso, idade, sexo ou orientação sexual ou gênero; ... III - pela imparcialidade e fidelidade aos conteúdos que lhe couber ...
- Em vigor Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
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Vitória na base da raça e da vontade
Gol aos 41 do segundo tempo dá o primeiro triunfo do técnico Jorginho no Flamengo Comemoração. Rodolfo entrou no segundo tempo para marcar o golaço que abriu o caminho da vitória do Fla Fabio Castro/AGIF Volta Redonda Um gol aos 41 minutos do segund...
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Vitória na base da raça e da vontade
Gol aos 41 do segundo tempo dá o primeiro triunfo ao técnico Jorginho no Flamengo Comemoração. Rodolfo entrou no segundo tempo para marcar o golaço que abriu o caminho da vitória do Fla Fabio Castro/AGIF Volta Redonda Um gol aos 41 minutos do segund...
- Vôlei: virada emocionante coloca o brasil na semifinal
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Acórdão nº 2006/0276851-5 de T5 - QUINTA TURMA
... busca reprimir é a defesa e difusão de idéias preconceituosas e segregacionistas que afrontem a dignidade daqueles pertencentes a toda uma raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ... 3. Para que o Direito Penal atue eficazmente na coibição às mais diversas formas de ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... raça localmente adaptada ou crioula - raça proveniente de espécie que ocorre em condição in situ ou mantida em condição ex situ, representada por ...
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Lei nº 14.532 de 11/01/2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.
... “Art. 2º-A. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional ... Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa ... Parágrafo único. A pena é aumentada de ...
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O som Da raça Na tv
Ancelmo Gois Renato Velasco Tony Tornado e Sandra de Sá gravam no Circo Voador o show do Dia Da Consciência Negra. O trabalho da Bossa Produções vai ao ar na quinta pela TV Brasil Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos l...
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Pressão e raça na receita para O flamengo voltar a vencer
O meia éverton treina entre os titulares e Pode voltar contra o palmeiras no maracanã Tatiana Furtado tatiana.furtado@oglobo.com.br Perto da volta. O atacante Hernane bate bola no treino no Ninho do Urubu Marcos Tristão Fazer o Flamengo vencer de nov...
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Pressão e raça na receita para O flamengo voltar a vencer
O meia éverton treina entre os titulares e Pode voltar contra o palmeiras no maracanã Tatiana Furtado tatiana.furtado@oglobo.com.br Perto da volta. O atacante Hernane bate bola no treino no Ninho do Urubu Marcos Tristão Campeonato brasileiro Fazer o ...
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Sem craque, vitória na raça
Brasileiro. Hernane comemora o primeiro gol do Flamengo. Se ainda não conseguiu um camisa 10 e perdeu Juan para o Inter, o rubro-negro mostrou, pelo menos, raça na vitória sobre o Bahia Página 4 Alexandre Vidal/Flaimagem ...
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Fla vence na raça em Salvador
Rubro-negro supera Bahia. Vasco derrota Atlético-GO. Flu e Botafogo empatam RENATO festeja, com Diego Maurício, o seu gol, o da vitória do Fla ALECSANDRO, com Douglas, comemora o gol que deu o triunfo ao Vasco Alexandre Vidal/Flaimagem Bruno Gonzalez...
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Decreto Legislativo nº 136 de 11/08/2020. Aprova o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica, concluído durante a 10ª Reunião da Conferência das Partes na Convenção, realizada em outubro de 2010 (COP-10), e assinado pelo Brasil no dia 2 de fevereiro de 2011, em Nova York.
... populações espontâneas que tenham adquirido características distintivas próprias no país e a variedade tradicional local ou crioula ou a raça localmente adaptada ou crioula, conforme conceituadas na legislação interna, nomeadamente no art. 2º da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, com ...
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... ões sanitárias decorrente da Covid-19, têm configurado um cenário regressivo para o SUAS, com aprofundamento das desigualdades de classe, raça/etnia e gênero, histórica e socialmente construídas na realidade brasileira, com significativos limites para a democracia e a cidadania ... -
Mulheres Negras: Violência Doméstica e o Poder Midiático Simbólico
O objetivo deste artigo é demonstrar, por meio de dados estatísticos e análise contextual, o quanto o papel subjulgado e hiperssexualizado das mulheres negras na mídia televisiva brasileira é fator social simbólico importante, quando analisado os índices de violência doméstica no país. Deste modo, busca-se afirmar a importância da representatividade, além de traçar uma crítica à negação de espaço
... Palavras-chave: violência doméstica, mídia, raça, feminismo; dominação-subjugação ... ABSTRACT: he purpose of this article is to demonstrate, through statistical data and ... -
Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões construídas na perspectiva de contextualizar a questão social, suas expressões e o ... -
Em vigor
Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998. Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
... IV - não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias ...
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Prefácio
Analisa as contribuições de O Direito Achado na Rua para a Teoria Crítica do Direito, a partir dos estudos desenvolvidos por José Geraldo de Sousa Junior e tendo como referência o repertório de textos apresentados para a elaboração do Dossiê Especial na Revista de Direito da Universidade de Brasília com foco nas temáticas relacionadas à Educação em Direitos Humanos, Novos Saberes e Práticas...
... ção e Controle Social da Justiça, Assessoria Jurídica e Advocacia Popular; Constitucionalismo Achado na Rua; Direito à Cidade; Direito, Raça, Gênero, Classe e Diversidade; Direitos Humanos; Movimentos Sociais e Sujeitos Coletivos de Direito; O Direito Achado na Rua: concepção e ... -
DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... se o Estado Parte requerido tiver razões fundadas para crer que o pedido foi feito com o fim de processar ou punir uma pessoa por motivos de raça, religião, nacionalidade, origem étnica ou opinião política, ou se o cumprimento do pedido for prejudicial à situação dessa pessoa por ...