nacional leasing s a
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Processo nº 0003921-12.2012.8.19.0011 de Décima Cémara Cível, 21 de Febrero de 2018
... antecipados a título de VRG em contrato de leasing são ... no âmbito da Corte Nacional que pacificou a matéria. ...
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Processo nº 0021760-16.2012.8.19.0087 de Décima Segunda Câmara Cível, 20 de Octubre de 2016
... de “Leasing”. Alegação de prática de anatocismo e cobrança ... nacional dos processos pendentes que versem sobre a ...
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Acórdão Nº 0023470-16.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 07-08-2023
... MATÉRIA BANCÁRIA ... FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – LEASING ... QUITAÇÃO. DEMORA PARA BAIXA DE GRAVAME. FALHA NA ... PRESTAÇÃO DE ... ART. 14 DO CDC ... RESOLUÇÃO Nº 807/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE ... TRÂNSITO – CONTRAN. RESPONSABILIDADE DA CREDORA NA ... BAIXA DO ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... nacional pode ainda tardar, até mesmo pela polêmica que ela causa e todas as ... que abordaram as atividades de ar- rendamento mercantil – leasing e de engenharia consultiva, em que ficou clara a mudança de ...
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Acórdãos nº 1003970-52.2014.8.26.0114 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... VOTO Nº 38.751/2016. RECURSO APELAÇÃO - “LEASING"” FINANCEIRO AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM REPETIÇ\xC3" ... ções financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, como a requerida. 2) DESPESAS ADMINISTRATIVAS: Cobrança ...
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Decisão Monocrática N° 07122569320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil em face da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença que promove em desfavor da agravada ? Maria Luzia dos Santos ?, indeferira a pretensão que formulara almejando a pesquisas de bens imóveis via Declaração de Operações...
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Acórdão nº 843914 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
... adv.(a/S) : Ulf Anthony Eick ... intdo.(a/S) : Fiat Leasing S/a ...
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Decisão Monocrática N° 07049463620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Cível da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília, nos autos do Processo n° 0032162-93.2011.8.07.0001. Aduz o Agravante, em síntese, que requereu a inclusão dos nomes dos Agravados no sistema CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens,
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Acórdãos nº 1500334-28.2015.8.26.0068 de 5ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (ATUAL DENOMINAÇÃO) ... ACORDAM , em ... BAIXA DO GRAVAME NO SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES (SNG) ATO EQUIPARADO À COMUNICAÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 0005256-98.2012.8.26.0196 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Septiembre de 2016
... de Franca, em que é apelante BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é apelado PREFEITURA ... 195 do Código Tributário Nacional - Pode o Fisco exigir do contribuinte a apresentação de ...
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Acórdão nº 206069 de Tribunal Pleno, 1 de Septiembre de 2006
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. ICMS. ARRENDAMENTO MERCANTIL - 'LEASING'. De acordo com a Constituição de 1988, incide ICMS sobre a entrada de mercadoria importada do exterior. Desnecessária, portanto, a verificação da natureza jurídica do negócio internacional do qual decorre a importação, o qual não se encontra ao alcance do Fisco nacional. 2. O disposto no art. 3º, inciso VIII, da Lei...
... recdo. : Fanavid - Fabrica Nacional de Vidros de Seguranca Ltda ... adv. : Adalberto Calil e Outros ... - VIDE ... MARCO AURÉLIO: DESCABIMENTO, INCIDÊNCIA, ICMS ... OPERAÇÃO, LEASING, BEM, ORIGEM EXTERIOR, CONFIGURAÇÃO, NATUREZA ... JURÍDICA, CONTRATO DE ... -
Acórdãos nº 0001379-67.2015.8.26.0222 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... BISPO (JUSTIÇA GRATUITA), é apelada BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ACORDAM , em 35ª Câmara de Direito ... juros dentro dos parâmetros do sistema financeiro nacional. É legítima a cobrança de juros moratórios ...
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Acórdãos nº 1000492-83.2018.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 25 de Febrero de 2019
... Na qualidade de arrendadora no contrato de leasing, a instituição financeira conserva o domínio do bem ... a transferência do veículo, através do Sistema Nacional de Gravames - Impossibilidade de cobrança do IPVA dos ...
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Acórdão Nº 0021688-67.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 23-05-2022
... AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. PRELIMINARES. (1) ... ARGUIÇÃO DA APELADA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... NACIONAL (25/02/2011). VALIDADE. ABUSIVIDADE NÃO ... VERIFICADA. RESP Nº ...
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Acórdão nº 0018887-54.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. CLÁUSULA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL-LEASING QUE PREVÊ O REAJUSTE DAS PARCELAS PELA VARIAÇÃO CAMBIAL DO DÓLAR NORTE-AMERICANO. NULIDADE DA CLÁUSULA. TEORIA DA IMPREVISÃO. APLICABILIDADE. FALTA DE PROVA DE CAPTAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO NO CONTRATO EM ESPÉCIE. APLICA&Ccedi
... Maria do Socorro Barreto Santiago : Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil : Verbena Mota Carneiro (OAB: 14357/BA) : ... A desvalorização excessiva da moeda nacional em relação ao dólar, caso em que pertinente a revisão de cláusula do ... -
Acórdãos nº 0945536-29.2012.8.26.0506 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... como juros remuneratórios, pena de se tratar “leasing” como mero pacto de mútuo ou compra e venda financiada ... e pela regulamentação do Conselho Monetário Nacional, na linha do entendimento do STJ, da qual não ...
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Acórdãos nº 1504617-31.2014.8.26.0068 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... passivo da ação foi incorporada pela Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Sucessão da pessoa jurídica ... , nos termos do artigo 132 do Código Tributário Nacional Inaplicabilidade da Súmula 392 do C. Superior Tribunal ...
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Acórdãos nº 1000072-83.2014.8.26.0032 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... juros contratuais/remuneratórios do contrato de leasing são ditados pelo mercado financeiro, não se aplicando ... juros dentro dos parâmetros do sistema financeiro nacional. Por ter sido previamente pactuada a forma de ...
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Acórdãos nº 0000127-89.2011.8.26.0506 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... dentro dos parâmetros do sistema financeiro nacional. Os juros contratuais remuneratórios do contrato de ... ção do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de leasing , estendendo a incidência da Súmula 297 nestas relações jurídicas ...
- Acordao Nº 121287 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2019
- Acordao Nº 121287 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2019
- Acordao Nº 121287 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2019
- Acordao Nº 121287 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2019
- Acordao Nº 121287 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-04-2019
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Acórdão nº 0094112-94.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Octubre de 2013
... Financiam ento de Veículo ... Leasing ... Interposição de dois recursos pela m esm a parte contra a m esm a ... Nacional ... Incidência do disposto na Súm ula Vinculante n .º 7, do STF. Valor ...