nacionalidade da china
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PORTARIA Nº 957, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... nacionalidade chinesa, filho de Tong Xian Wang e de Qi Ping Xu, nascido na República pular da China, em 30 de agosto de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
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DECRETO Nº 6282, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007. Promulga o Tratado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica Popular da China Sobre Assistencia Juridica Mutua em Materia Penal, Celebrado em Pequim, em 24 de Maio de 2004.
... intuito de investigar, processar, punir ou proceder de qualquer outra forma contra uma pessoa por causa de sua raça, sexo, religião, nacionalidade ou opinião política, ou que a posição daquela pessoa possa ser prejudicada por qualquer daquelas razões; ou ... f) a solicitação não for ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... as condições estabelecidas no número 633 e ainda, ser de nacionalidade" diversa da dos demais. Não havendo acordo entre os dois árbitros quando \xC3" ... Josué Yongoro ... Simon Kossingnon ... PELA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA: ... PELO ESTADO DA CIDADE DO VATICANO: ... Monsenhor P. Pham Van Thuong ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... Por exemplo, Cuba, Suíça e China adotam variações do sistema diretorial, e França, Venezuela e Rússia ... ganhar dinheiro, mantendo o povo distraído com a festa da nacionalidade (bem moderna) simbolizada pela fantasia do poder “real” e pelo sucesso ...
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Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... social, nos termos da lei, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória 22 ... Tendo em vista o histórico da ... Esta pandemia teve início em Wuhan, Província de Hubei na China, em Dezembro de 2019 e se caracteriza por apresentar sintomas ... -
PORTARIA Nº 4.328, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... 13.445, de 24 de maio de 2017, ROSARIO DEL CARMEN VIELMA, de nacionalidade venezuelana, filha de Antonio Gonzales e de Edelmira Vielma, nascida na ... de Chen Yunduan e de Lin Youxian, nascido na República Popular da China, em 22 de fevereiro de 1981, ficando a efetivação da medida condicionada ...
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PORTARIA Nº 3.393, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, QINGYUN LIN, de nacionalidade chinesa, filho de Jinshui Chen e de Wumei Lin, nascido na República ar da China, em 8 de abril de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... , sexo, idade, cultura, nível social, espécie profissional, nacionalidade, religião etc. (HUSEK, 2015, p. 63) ... Por conseguinte: ... A ... principais aliadas”, secundados pela Bélgica, Bolívia, Brasil, China, Cuba, Equador, Grécia, Guatemala, Haiti, Hedjaz, Honduras, ...
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PORTARIA Nº 3.092, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
... , CESAR AUGUSTO PEREZ CASTRO ou OMAR BENVENUTO CARRERA, de nacionalidade peruana ou venezuelana, filho de Jorge Roberto Perez Middleton ou Jorge ... de Chen Xiao Ying, nascido em Wenzhou, na República Popular da China, em 18 de janeiro de 1998, ficando a efetivação da expulsão ...
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PORTARIA Nº 97, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
... º 13.445, de 24 de maio de 2017, ALBERTO CABRERO GARCIA, de nacionalidade espanhola, filho de Angel Guillermo Cabrero Fernandez e de Maria Cristina ... de Ki Lol Lim e de Sun Ja Han, nascido na República Popular da China, em 15 de dezembro de 1973, ficando a efetivação da medida condicionada ...
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PORTARIA Nº 1.230, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
... ou WESLI JIMENES RESTREPO ou WESLI JIMENES RESTRETO, de nacionalidade colombiana, filho de Baltazar Renteria e de Dolores Celorio, nascido na ... de Whang Zhi Zhong e de Qi Shu Lan, nascida na República Popular da China, em 6 de maio de 1956, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao ...
- Fazenda prepara regras mais duras para compras em sites como das asiáticas Shein e Shopee
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PORTARIA Nº 1.063, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FRANKLIN ABREGO SILVA, de nacionalidade boliviana, filho de Jorge Abrego Paraba e de Joselina Silva Roman, nascido ... de Chen Jinbiao e de Wang Fengyu, nascido na República Popular da China, em 29 de fevereiro de 1988, ficando a efetivação da expulsão ...
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Estado, mercado, estatais e concorrência: 'modos de fazer'
Estado, mercado, estatais e concorrência: "modos de fazer"
... deveria beneficiar-se de vantagens decorrentes de sua nacionalidade ou de seu regime de propriedade.2 ... Aparentemente ecoando tal visão, o ... percepção de que, no polo mais dinâmico da economia mundial, a China, estatais não são contra a concorrência: estatais são os concorrentes ... -
Liberdade ao Trabalho
... é de se observar que a Carta de 1937 inseriu o critério da nacionalidade como meio de restrição do livre exercício da atividade econômica, e ... @@2.4.4. Ásia ... A Constituição da República Popular da China 69 disciplina que o setor estatal é um setor socialista da economia, ...
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Decisão monocrática Nº 1715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2022
... , consta dos autos que o foragido internacional não possui nacionalidade brasileira ou derivada, encontra-se recluso na Penitenciária de Itaí/SP ... Nesse sentido: Ext 1.564/China, Primeira Turma, Rel. Min. LUIZ FUZ, DJe de 1º/8/2019; Ext 1543/Portugal, ...
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PORTARIA Nº 4.389, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... , de 24 de maio de 2017, BRENDA SHECILA APESTEGUI CRUZ, de nacionalidade peruana, filha de Maria de La Cruz, nascida na República do Peru, em 7 de ... de Hen In Kao e de Zhau Yu Shiang, nascido na República Popular da China, em 19 de março de 1980, ficando a efetivação da medida condicionada ao ...
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PORTARIA Nº 798, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... , de 24 de maio de 2017, WILSON ORLANDO MENDEZ LANCHEROS, de nacionalidade colombiana, filho de Wilson Orlando e Elsi Lancheros, nascido em Bogotá, ... Zhengxi e de Wu Youdi, nascido em Fujian, na República Popular da China, em 30 de novembro de 1966, ficando a efetivação da medida condicionada ...
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Salário e remuneração
... na Nova Zelândia, Finlândia, Malásia, Singapura, Coreia do Sul, China e Japão. Em outros, existe costume de seu pagamento em percentual sobre a ... á igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade ... § 1º Trabalho de igual valor, para os fins deste ...
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PORTARIA Nº 77, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
... nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OSCAR ESCAVIA MARTIN, de nacionalidade espanhola, filho de Rafaela Escavia Martin, nascido em Málaga, no Reino ... de Jal Hwan Jong e de Yion Kum Ro, nascido na República Popular da China, em 23 de novembro de 1954, ficando a efetivação da medida condicionada ...
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PORTARIA Nº 523, DE 26 DE MAIO DE 2022
... º 13.445, de 24 de maio de 2017, ZHANG HUI ou HUI ZHANG, de nacionalidade chinesa, filho de Qifu Zhang e de Lixiang He, nascido na República r da China, em 15 de maio de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
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nº 2005.33.00.022839-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Mayo de 2008
... ° 1-1860/2005, vem oferecer DENÚNCIA contra WU KE NING, de nacionalidade chinesa, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade de ngeiro n° V159984-9, nascido em 01.04.1956, na China Continental, filho de Wu Yu Din e Tun Tzai Fon, residente à Av. Cardeal ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... São exemplos a China e países árabes, onde os direitos de liberdade de opinião e imprensa ... vinculabilidade com os direitos do exercício de cidadania e nacionalidade". Importante a interpretação conjugada dos arts. 1º e 3º da Constituiç\xC3" ...
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A Embraer e o ponto cego do direito concorrencial brasileiro
A Embraer e o ponto cego do direito concorrencial brasileiro
... ência do sistema mundial-moderno, como dá exemplo eloquente a China) ... A operação, avaliada em US$ 4,2 bilhões, consistia em duas ... ão de defesa da concorrência cujo critério principal é a nacionalidade, e não o mero poder de mercado. Os adversários são os concorrentes ... -
Desafios da proteção social não contributiva diante do crescimento da migração internacional
... utilização de requisitos como regularidade migratória, nacionalidade ou residência. O presente artigo busca entender o contexto de surgimento ... 5º, a ... China, Equador também apresentam significativas limitações à cobertura de ...