nacionalidade da china
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Desafios da proteção social não contributiva diante do crescimento da migração internacional
... utilização de requisitos como regularidade migratória, nacionalidade ou residência. O presente artigo busca entender o contexto de surgimento ... 5º, a ... China, Equador também apresentam significativas limitações à cobertura de ...
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PORTARIA Nº 3.477, DE 30 DE JUNHO DE 2021
... nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OSMAR EULALIO GALEANO, de nacionalidade paraguaia, filho de Manoel Galeano e de Gumercinda Gomes, nascido na ... de Wei Chun Gui e de Wu Yu Qing, nascido na República Popular da China, em 28 de fevereiro de 1986, ficando a efetivação da expulsão ...
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Homonationalism and LGBT citizenship in times of neoliberalism: dilemmas and impasses of the struggle for sexual rights in Brazil/Homonacionalismo e cidadania LGBT em tempos de neoliberalismo: dilemas e impasses as lutas por direitos sexuais no Brasil.
... A realizacao da 4a Conferencia Mundial da Mulher, na China, em 1995, produziu como documento a Plataforma de Acoes de Pequim. Este ... de valores morais e projetos de sociabilidade--a nacionalidade tornou-se, assim, um direito e se ancorou em um modelo familista, racista, ...
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PORTARIA Nº 1.050, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... no 13.445, de 24 de maio de 2017, WILLIAM SIERRA GALEANO, de nacionalidade colombiana, filho de Pedro Sierra Martinez e de Marina Galeano, nascido na ... de Chen Xueqi e de Chen Minqjin, nascido na República Popular da China, em 1º de abril de 1981, ficando a efetivação da medida condicionada ao ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
... as empresas têm residência ou as pessoas singulares têm nacionalidade, onde ocorre a realização dos fatos jurídicos tributários (fonte), ... , Bahamas, Belize, Brasil, Brunei Darussalam, Canada, Catar, Chile, China, Costa Rica, Emirados Árabes Unidos, Gana, Grenada, Hong Kong, Ilhas ... -
Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... em 1976, na União Soviética em 1977, no Chile em 1981 e na China em 1982 (SILVA, 2013, p. 46-49). No Brasil, apenas após a Constituição ... diferenciador, o elemento quantitativo, o elemento de nacionalidade, o elemento da não-dominância e o elemento da solidariedade (ANJOS ... -
O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
... 56 jan/jun 2020 ... 2.1.1 Os ditames jurídicos da nacionalidade na concepção do conjunto populacional permanente atrelado ao Estado ... pública da China permaneceu, durante mais de 20 anos, como o governo legítimo do Estado ...
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Homologação de sentença arbitral estrangeira: reflexos da Convenção de Nova Iorque
... em disputais arbitrais normalmente são expressivos e a nacionalidade das partes na disputa é muitas vezes diversificada, podendo versar sobre ... , residente no Brasil, outro de nacionalidade distinta, residente na China, e um terceiro de nacionalidade diversa, residente na Alemanha, todos ...
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PORTARIA Nº 2.441, DE 25 DE JULHO DE 2023
... expulsão do Território Nacional de LARRY RICKY MACORRY, de nacionalidade liberiana, filho de Jackson Macorry e de Esther Macorry, nascido em ... e de Xiang Cui E, nascida em Zhejiang, na República Popular da China, em 15 de julho de 1977, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
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Histórico dos tribunais de contas
... China, em conformidade com a filosofia de Confúcio, a administração dos ... tange ao pagamento de vencimentos em razão do sexo, idade, nacionalidade e estado civil, além de deixar uma clara e inequívoca preocupação com ...
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Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... A fome da Irlanda, os excedentes populacionais da China, a industrialização tardia da Alemanha, Itália, Japão, levaram um ... que não é nacional (nato ou naturalizado aquele de nacionalidade adquirida), não havendo no Brasil qualquer distinção de categoria de ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... O país perde apenas para a China" (14.924), os Estados Unidos (5.764) e a Rússia (3.090). 571 ... J\xC3" ... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania ... ” ... “Mandado de Injunção ...
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Portaria Nº 597, DE 8 DE JUNHO DE 2022
... 13.445, de 24 de maio de 2017, DANIEL FELIPE DIAZ MUNHOZ, de nacionalidade colombiana, filho de Willian Alexandre Diaz Prieto e de Ana Bolena Munhoz, ... Jintong e de Liu Bizhu, nascido em Fu Jian, República Popular da China, em 23 de fevereiro de 1985, ficando a efetivação da expulsão ...
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Outros documentos
... impossibilidade de obtenção de documento de viagem de sua nacionalidade (por exemplo, negativa formal, por escrito, da embaixada de sua ... e Taiwan (anteriormente território da República Popular da China") ... 7.9 Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ... Solicitaç\xC3" ...
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DECRETO Nº 762, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, Celebrado em Pequim, em 05 de Agosto de 1991.
... h) o termo ?nacionais? designa todas as pessoas possuam a nacionalidade de um Estado Contratante e todas as pessoas jurídicas criadas ou organizadas, segundo as leis daquele Estado jurídicas criadas ou organizadas, ...
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Direito Sindical
... , de local, conhecida na Antiguidade, no Egito, na Índia, na China, quando organizaram-se os agricultores, barqueiros, artesãos e outros ... mestiçagem, sobretudo simbólica, unia e criava as bases da nacionalidade”. (16) ...
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... 309 Na véspera de sua prisão na China, o Vencedor do Prêmio Nobel, Liu Xiaobo escreveu que a liberdade de ... ser ou não o receptor, em razão da sua raça, cor, etnia, nacionalidade, ... 353 TORRES, Natalia; TARICCO, Víctor. Hate Speech as a threat to ...
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Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... o aparecimento do vírus entre outubro e novembro de 2019, na China (LIMÓN, 2020). Assim sendo, o ano de 2020 seria a segunda onda da ... ão relacionados a questões em matéria de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social ou opinião política e, além ... -
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... , são contribuintes do imposto de renda, sem distinção de nacionalidade, sexo, idade, estado ou profissão ... Note-se que embora trate do ... á – Vide Decreto 92.138/86 Chile – Vide Decreto 4852/2003 China – Vide Decreto 762/1993 Coreia do Sul – Vide Decreto 354/1991 ...
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Direito internacional do trabalho
... países de maior importância industrial, a saber: Alemanha, Brasil, China, Estados Unidos da América, França, Índia, Itália, Japão, Reino Unido ... com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social, que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... i culdade de acesso a i nformações ine- rente à “inter nacionalidade” da transação, havia m ais chances de tais in for- mações serem ... Greenla nd. 56. Grenada. 57. Guernsey. 58. Haiti. 59. Hong Kong (China). 60. Hun gary. 61. Iceland. 62. India. 63. Indone sia. 64. Ireland. 65 ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... tributário, não deve ser considerado o elo de conexão da nacionalidade. DOLINGER e TIBURCIO (2016, p. 317), no âmbito do Direito Privado ... , Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Não pode ter dois juízes da mesma nacionalidade e estes são distribuídos em relação aos continentes, contando com ... Norte/Irã, México/Exército Zapatista, Marrocos/Frente Polisário, China/Tibet etc ... na Carta o art. 2º-4 (217) , que estabelece a ...
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Parte 2
... 49, 54 TFUE), sem discriminação quanto a nacionalidade (art. 18, TFUE). Assim, podem se servir dos poderes e instrumentos da ... ítica de grupo com base no interesse do controlador e a muralha da China cimentada na clássica noção do “conflito de interesses” que ...
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Acórdão Nº 1688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... nacionalidade de Nottebohm, ... para cuja proteção Liechtenstein tinha confiscado a ... Hong Kong, China, Panamá, a fim de informar à esse Egrégio ... Supremo Tribunal Federal ...