nacionalidade da china
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... arvora comunicará ao inspetor oficial, qualquer que seja a nacionalidade dêste, o texto das leis e regulamentos em vigor que digam respeito à ... América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, China, Dinamarca, Finlândia, França, Reino Unido da Grã-Bretanha e a Irlanda ...
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Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 47)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 47)
... Prova disso é que, em 2013, havia 230 mil advogados na China, em contraste com os 2 mil existentes em 1983[1] ... Nesta coluna, ... São requisitos legais para o ingresso na magistratura: a) nacionalidade chinesa; b) idade mínima de 23 anos; c) reputação ilibada, o que ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... o principal aplicativo de troca de mensagens instantâneas da China. Tanto é verdade que, no ano de 2016, o aplicativo possuía 700 ... o da liberdade e da privacidade 43 , independentemente da nacionalidade e do local de residência dos cidadãos domiciliados na UE 44 ; b ... -
PORTARIA Nº 2.150, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
... de 24 de maio de 2017, MARIA ESPERANZA SILVERO FERNANDES, de nacionalidade paraguaia, filha de Francisco Silvero e de Maria Ramona Fernandez, nascida ... , filha de Du Yinan e de Ji Suilan, nascida na República Popular da China, em 26 de janeiro de 1974, ficando a efetivação da expulsão ...
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As organizações internacionais
... estrutura formal; c) os funcionários não devem ter a mesma nacionalidade; d) pelo menos três Estados devem contribuir substancialmente para o ... ões entre EUA, URSS e Grã-Bretanha, e, depois, EUA, Grã-Bretanha e China, para a constituição de uma nova organização. Em fevereiro de 1945, ...
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PORTARIA Nº 161, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
... da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HENRY MTHETHWA, de nacionalidade sul-africana, filho de Paul Mthethwa e de Elsie Mthethwa, nascido na ... Gong e de Jung Gu Moa, nascido em Guandong, na República Popular da China, em 13 de outubro de 1965, ficando a efetivação da medida condicionada ...
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PORTARIA Nº 1.588, DE 15 DE JUNHO DE 2020
... Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GIL BENTO GUBONGA, de nacionalidade angolana, filho de Adriano Gubonga e de Albertina, nascido na República ... de Jiarong Zhang e de Xiaying Wang, nascido na República Popular da China, em 11 de setembro de 1992, ficando a efetivação da expulsão ...
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PORTARIA Nº 1.837, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... ão, de 17 de novembro de 2020, resolveDeclarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, ... de Yu Jin Hua e de Deng Yue Qun, nascido na República Popular da China, em 7 de setembro de 1987, ficando a efetivação da expulsão ...
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Territorialidade, soberania e constituição: As bases institucionais do modelo de estado territorial soberano
O objetivo deste artigo consiste em identificar um conjunto de elementos constitutivos do chamado modelo de "estado territorial soberano" que serviu de base para a consolidação do estado moderno e, por conseguinte, da própria teoria constitucional. Estes elementos constitutivos permitem a identificação das bases institucionais sobre as quais se erigiu o Estado moderno e os elementos que compõem a
... com realidades como a Cidade-Estado do Vaticano ou a situação da China insular (Taiwan). Diante destas situações-limite, a incapacidade da ... território, como se vê, é anterior à própria ideia de nacionalidade e evidencia que o confinamento em determinado espaço geográfico ... -
PORTARIA Nº 1.015, DE 20 DE ABRIL DE 2020
... 445, de 24 de maio de 2017, MAY ADILSON DA COSTA LOPES, de nacionalidade guineense, filho de Mario Lopes e de Sabado da Costa, nascido na ... de Su Hong Gi e de Zao Hong Xi, nascido na República Popular da China, em 12 de setembro de 1972, ficando a efetivação da medida condicionada ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... e a Guerra Civil russa provocam a deslocação e a perda de nacionalidade de milhões de cidadãos russos que se opunham ao bolchevismo ... • ... úria dá pretexto ao Japão para invadir, e anexar, essa região da China ... • 1932 - Maio: Ratificação das convenções OIT n.º 4 e 6, ...
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O retorno do balão espião: número de objetos sobrevoando Taiwan cresce às vésperas das eleições na ilha
... : Xi Jinping diz a Joe Biden que pretende reunificar Taiwan e China, afirma TV americana ... Entenda: Biden contesta capacidade chinesa de ... a identidade distinta de Taiwan e suas reivindicaes de nacionalidade. Dcadas atrs, o partido endossou a independncia de Taiwan, mas agora diz ...
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PORTARIA Nº 4.328, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... 13.445, de 24 de maio de 2017, ROSARIO DEL CARMEN VIELMA, de nacionalidade venezuelana, filha de Antonio Gonzales e de Edelmira Vielma, nascida na ... de Chen Yunduan e de Lin Youxian, nascido na República Popular da China, em 22 de fevereiro de 1981, ficando a efetivação da medida condicionada ...
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PORTARIA Nº 3.393, DE 14 DE JUNHO DE 2021
... º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, QINGYUN LIN, de nacionalidade chinesa, filho de Jinshui Chen e de Wumei Lin, nascido na República ar da China, em 8 de abril de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... Paquistão, no Vietnã, na China e na Indonésia 152 ... A questão signiica cenários mais graves que ... de destacamento provisório, são, em sua maioria, de nacionalidade romena e búlgara e sujeitam-se a jornadas de dez horas diárias ...
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PORTARIA Nº 2.286, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
... nº 13.445, de 24 de maio de 2017, PULENG GRANNY MOTHA, de nacionalidade sul-africana, filha de Elizabeth Motha, nascida na República da África ... Ciao Wan e de Lin Yu, nascida em Fuzhou, na República Popular da China, em 23 de janeiro de 1977, ficando a efetivação da expulsão ...
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Língua portuguesa
... o patriotismo de seu interlocutor (linha 37), que tem nacionalidade portuguesa, em razão de o Timor já ter sido uma colônia de Portugal e ... ou menos míticos, haver conhecido os países decisivos do mundo, da China aos Estados Unidos da América, da ... Alemanha ao Egito. O seu ...
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PORTARIA Nº 3.661, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
... de 2017, SAMUEL AINSLEY HOLDEN ou HOLDEN SAMUEL AINSLEY, de nacionalidade britânica, filho de Paul Holden e de Jeannie Holden, nascido no Reino da ... de Chen Bangxing e de Chen Zhulian, nascido na República Popular da China, em 10 de janeiro de 1984, ficando a efetivação da expulsão ...
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PORTARIA Nº 134, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... , da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, STEPHEN EJIOGU, de nacionalidade nigeriana, filho de Patrick Ejiogu e de Regina Ejiogu, nascido em Ondo, ... de Rong Guoqiang e de Yuan Yanyan, nascido na República Popular da China, em 5 de fevereiro de 1980, ficando a efetivação da expulsão ...
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PORTARIA Nº 538, DE 30 DE MAIO DE 2022
... 445, de 24 de maio de 2017, PABLO DAVID BENITES AVALOS, de nacionalidade argentina, filho de Adam Benitez e de Maria Avalos, nascido na República ... , filho de Du Guomin e de Qiu Hehua, nascido na República Popular da China, em 10 de outubro de 1975, ficando a efetivação da expulsão ...
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PORTARIA Nº 3.949, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... 13.445, de 24 de maio de 2017, MOHAMMED REDZEL BIN AWAL, de nacionalidade singapurense, filho de Awal Bin Ariff e de Eiashbee Bte Noor Mohamad, ... de Xiangjiu Wang e de Yuying Jiang, nascido na República Popular da China, em 11 de outubro de 1965, ficando a efetivação da medida condicionada ...
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PORTARIA Nº 4.220, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... º, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, KHADIM CISSE, de nacionalidade" senegalesa, filho de Serigne Cisse e de Khady Kane, nascido em Mbacke, Rep\xC3" ... chinesa, filho de Zhang Ruijin, nascido na República Popular da China, em 25 de agosto de 1961, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... ários casos de pneumonia na cidade de Wuhan, província de Hubei, na China – vem produzindo repercussões não apenas de ordem biomédica e ... ou exiladas, imigrantes e migrantes devido a raça, nacionalidade, opinião política, religião, filiação em certo grupo, devido a grave ...
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PORTARIA Nº 2.640, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... JAIRO RODRIGUEZ LEMES ou JOHN JAIRO RODRIGUEZ LESMES, de nacionalidade" colombiana, filho de Eloisa Rodriguez Lesmes, nascido na República da Col\xC3" ... de Chen Shang Huang de Wu Bi Huang, nascido na República Popular da China, em 1º de outubro de 1981, ficando a efetivação da expulsão ...
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Direito Penal
... de qualquer condição, sendo irrelevante, além disso, a nacionalidade do sujeito ativo ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – ... ência da Covid-19 estava circunscrita, num primeiro momento, à China ...