nacionalidade da china
-
PORTARIA Nº 3.310, DE 6 DE MARÇO DE 2024
... º 13.445, de 24 de maio de 2017, KENYDE CHAMARRABY PARRA, de nacionalidade colombiana, filho de Pascual Chamarraby e de Elsa Marino Parra, nascido na ... chinesa, filho de Shuyun Su, nascido na República Popular da China, em 11 de maio de 1966, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
-
Direito Penal
... de qualquer condição, sendo irrelevante, além disso, a nacionalidade do sujeito ativo ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – ... ência da Covid-19 estava circunscrita, num primeiro momento, à China ...
-
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... 22 | n. 2 | p. 264-291 | 1. sem 2022 ... Estados Unidos China" Rússia Tailândia Brasil ... Fonte: Brasil (2017b) ... 2 A institui\xC3" ... Categorias como raça, classe, sexualidade, nacionalidade, etnia, idade e deficiência são trazidas pelo relatório e constituem ... -
PORTARIA Nº 2.892, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... , de 24 de maio de 2017, JUAN CARLOS RODRIGUEZ MELENDRES, de nacionalidade boliviana, filho de Pablo Rodriguez Perez e de Savina Melendres ... de Liu Yong Lu e de Lin Sai Ying, nascido na República Popular da China, em 8 de agosto de 1965, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
-
PORTARIA Nº 247, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GLADYS POMA MONTANO, de nacionalidade boliviana, filha de Gerardo Poma Martinez e de Tereza Montano Jaimes, ... de To Man Cheung e de Yuan Man Lau, nascido na República Popular da China, em 6 de setembro de 1991, tendo em vista a comprovação de amparo pelo ...
-
PORTARIA Nº 523, DE 26 DE MAIO DE 2022
... º 13.445, de 24 de maio de 2017, ZHANG HUI ou HUI ZHANG, de nacionalidade chinesa, filho de Qifu Zhang e de Lixiang He, nascido na República r da China, em 15 de maio de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
-
PORTARIA Nº 957, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... nacionalidade chinesa, filho de Tong Xian Wang e de Qi Ping Xu, nascido na República pular da China, em 30 de agosto de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
-
Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... 331 De igual interesse é a Constituição da República Popular da China. Pautada na premissa de um Estado unitário e multinacional sob a primazia ... , em Ata da 13a Reunião, em 13/5/1987, Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, Comissão da Soberania e ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... – 2014.3) Jorge, que presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação Brasil S/A, sua ex ... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania; as ações de inconstitucionalidade (arts ...
-
PORTARIA Nº 714, DE 30 DE JUNHO DE 2022
... 445, de 24 de maio de 2017, LUIZ ALFREDO ANGARITA PEREZ, de nacionalidade venezuelana, filho de Luiz Elias Angarita e de Judith Perez, nascido na ... de Hoon Kan Tang e de Jie Tin Hoan, nascido na República Popular da China, em 28 de novembro de 1966, ficando a efetivação da expulsão ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... o feudalismo não imperou apenas na Europa, mas no Egito (270) , na China (271) , ... (266) WEBER, Max. Ob. cit., p. 132. (267) Ob. cit., p ... nunca foi sui ciente para gerar um sentimento permanente de nacionalidade ...
-
PORTARIA Nº 1.798, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... ão do Território Nacional de MARIZABEL ANDIA MAMANI, de nacionalidade boliviana, filha de Victor Andia Fiontes e de Sabina Mamani Pascual, ... Shen e de Su Meiting, nascido em Guangdong, na República Popular da China, em 14 de dezembro de 1970, tendo em vista a comprovação de amparo pelo ...
-
O ano em que uma 'idol' do K-Pop foi protagonista da eleição presidencial em Taiwan
... para escolher um novo presidente, em meio a tenses elevadas com a China ... Afirma TV americana: Xi Jinping diz a Joe Biden que pretende ... ela no precisava pedir desculpas por mostrar ao mundo sua nacionalidade. Todos os candidatos condenaram as aes da JYP, e uma delas, Tsai Ing-wen, ...
-
Trabalho digital, serviços e valor
O presente artigo pretende indicar algumas respostas para as seguintes indagações: quais são as principais consequências do avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no mundo do trabalho, particularmente no setor de serviços? Que modalidades de trabalho o “setor de serviços” vem gerando, dada a sua inserção crescente no processo de criação do valor? Estamos presenciando o advento...
... de informática e das tecnologias de comunicação que se expande na China é um exemplo de Electronic Contract Manufacturing, empresa terceirizada ... clivada por diferenciações de gênero, geração, etnia, nacionalidade, migração, qualificação etc ... Ao contrário, portanto, de se ... -
Direito e inteligência artificial na (não) redução de desigualdades globais: decisões automatizadas na imigração e sistemas de refugiados
O artigo tem como objetivo relatar e analisar referências para pesquisas e aplicações envolvendo Inteligência Artificial (IA) e Direito, especialmente no que diz respeito a alguns riscos de ampliação de desigualdades quando se trata de temas de imigração e refugiados. Com a utilização de um referencial canadense, pela maior transparência e com relatório analítico, busca-se alcançar indutivamente...
... errônea em função de algum bias (raça, religião, nacionalidade, participação de um grupo social específicos ou opinião política, ou ... intelligence, immune to fear or favour, is helping to make China’s foreign policy. South China Morning. Post (30 July 2018) Disponível ... -
PORTARIA Nº 2.906, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
... nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDUARDO ZOUSA AGUILAR, de nacionalidade peruana, filho de Francisco Zousa e de Maria Aguilar, nascido em ... e de Cheng Shi Pei, nascido em Guang Dong, na República Popular da China, em 3 de janeiro de 1966, ficando a efetivação da expulsão condicionada ...
-
Introdução. Noções gerais
... liberais, o respeito à individualidade, o sentimento de nacionalidade etc. Em decorrência dessa Revolução é que se norteou a unificação ... da guerra: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, dos tratados e ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... ” que, desde 200 anos A.C., por ocasião da Dinastia Han, na China, eram os aspirantes ao cargo de funcionários públicos submetidos a ... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Há ação mandamental e não simplesmente ...
-
Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
... se asseguram a todos os seres humanos, não distinguindo a nacionalidade do indivíduo, por serem considerados emanações necessárias do ... Extradição 633. Requerente: Governo da República Popular da China. Extraditado: Airton Estevens Soares e outros. Relator: Celso de Mello ...
-
PORTARIA Nº 2.531, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
... 445, de 24 de maio de 2017, FABIAN MATIAS MAGIOLA MAESO, de nacionalidade uruguaia, filho de Julian Quiolla e de Maria Rosa Magiola Maeso, nascido ... , filho de Chi Do e de Ju Kwai, nascido na República Popular da China, em 25 de setembro de 1966, ficando a efetivação da expulsão ...
-
Direitos da mulher e direitos humanos
... mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma ... China, a prática de dote e o casamento de crianças, a mutilação genital ...
-
PORTARIA Nº 3.825, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... 445, de 24 de maio de 2017, CRISTIAN GONZALES SORRILHA, de nacionalidade paraguaia, filho de Nicolas Gonzales e de Selva Sabina Sorrilha, nascido ... de Wu Shixiao e de Zeng Shubing, nascido na República Popular da China, em 9 de setembro de 1993, ficando a efetivação da expulsão ...
-
Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... Senior Lecturer na Peking University, Pequim (China). Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto ... análise dos contatos mínimos, toma-se em consideração a nacionalidade e naturalidade das partes, de onde se pode aferir a ligação mais ou ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... jurídica da ONU ao ser humano independe do seu vínculo de nacionalidade com um Estado específico mas tem como requisito único e fundamental: o ... Em 02 de maio de 2000, o representante da China nas Nações Unidas endereçou uma carta ao Secretário-Geral, contendo a ...
-
Independência nacional
... , uma década antes, e dos problemas relativos à representação da China nas Nações Unidas ... 486 O direito dos Estados de dispor livremente ... e a obrigatoriedade de que estrangeiros, a despeito de sua nacionalidade, obedecessem à autoridade do Estado. 514 ... Havia sérias ...