nacionalidade italiana
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000831-31.2019.5.06.0021), 09-12-2021
DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Não provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a sentença que julgou improcedente a Ação Trabalhista. Recurso obreiro desprovido, no aspecto.
... , os serviços foram prestados em embarcação com bandeira italiana, recebiam seus salários do "cruise cachier" que, segundo a única ... , ambos mencionaram que recebiam ordens de uma pessoa de nacionalidade italiana também funcionário do navio ... Cumpre ao juízo ressaltar ... -
Prado - Editais de proclamas > sede
NUBENTE: GIAMPAOLO ZANELLA, nacionalidade ITALIANA, de profissão COMERCIANTE, estado civil SOLTEIRO, de 45 anos de ...
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Decisões Monocráticas nº 112090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2012
... no território nacional e possuir visto permanente, é de nacionalidade italiana, possui família no país de origem e meios que o permitem fugir ...
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Decisão da Presidência nº 112090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2012
... no território nacional e possuir visto permanente, é de nacionalidade italiana, possui família no país de origem e meios que o permitem fugir ...
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Juiz arquiva inquérito contra estrangeira acusada de atuar politicamente
Juiz arquiva inquérito contra estrangeira acusada de atuar politicamente
... De nacionalidade italiana e residente no Brasil há oito anos, a professora era "acusada" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10351-04.2013.5.01.0073)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - GRUPO ECONÔMICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE AS EMPRESAS. MATÉRIA FÁTICA. A agravante não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, no sentido de que não ficou demonstrada a formação de grupo econômico. O Tribunal Regional examinou o conjunto fático-probatório e concluiu que não...
... não comprova o papel de representante da empresa italiana, que a reclamante alega ser ... exercido pela ré, não se ... , e, além disso, teria trabalhado todo o tempo no navio de nacionalidade italiana, ... Costa Mágica, ali ficando subordinada somente ao ... -
Decreto nº 44.301 de 08/08/1958. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM O DOMINIO UTIL DO TERRENO DE ACRESCIDO DE MARINHA QUE MENCIONA, EM NITEROI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... Ficam Mario Caruso e Consolata Perrotta Caruso, ambos de nacionalidade italiana, autorizados a adquirir o domínio útil do terreno acrescido de ...
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DECRETO Nº 80170, DE 16 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona, Situados Nas Cidades de Niteroi e Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
... 1) Antônio Mauro, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 1/16 do terreno de marinha, situado na ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1432383 / GO de T4 - QUARTA TURMA
... EXPECTATIVA DE VIDA. NACIONALIDADE ITALIANA. 80 ANOS. DANO MATERIAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. DEDUÇÃO DO ...
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'Ela não queria ficar com Marcelo', diz delegado em julgamento de acusado de matar ex-namorada na Austrália
... Ele tinha nacionalidade italiana explicou o delegado brasileiro ... Segundo Fabio Cardoso, o ru ...
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Polícia de MS prende homem que matou, esquartejou e carbonizou corpo da mulher em churrasqueira
... E acrescentou que era de nacionalidade italiana ... Levado para a delegacia, Sampietri admitiu a verdadeira ...
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'Ela não queria ficar com Marcelo', diz delegado em julgamento de acusado de matar ex-namorada na Austrália
... Ele tinha nacionalidade italiana explicou o delegado brasileiro ... Segundo Fabio Cardoso, o ru ...
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Bendine tinha passaporte italiano e embarcaria amanhã para Portugal
... A Fora-Tarefa lembrou que Bendine tem nacionalidade italiana. E Andr Gustavo tem negcios consolidados em Portugal. Havia ...
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Polícia de MS prende homem que matou, esquartejou e carbonizou corpo da mulher em churrasqueira
... E acrescentou que era de nacionalidade italiana ... Levado para a delegacia, Sampietri admitiu a verdadeira ...
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Bendine tinha passaporte italiano e embarcaria amanhã para Portugal
... A Fora-Tarefa lembrou que Bendine tem nacionalidade italiana. E Andr Gustavo tem negcios consolidados em Portugal. Havia ...
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Acórdão nº 2006/0223374-8 de T6 - SEXTA TURMA
... FERRANTE, SIMONE DE ROSSI e PAOLO BALZANO são todos eles de nacionalidade italiana. Caso fiquem soltos, diante do histórico que ostentam e dos ...
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DECRETO Nº 76755, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1) Andrea Taboas Lopez, de nacionalidade espanhola, da fração ideal de 0,001211 do terreno nacional interior ... 2) Enzo Giorgio Miglietta, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 0,0082 do terreno de marinha e acrescidos situado na ...
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A Jurisprud ência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o Biodireito
... qualificada como sendo de “alto risco” à luz da legislação italiana emanada para transposição de uma diretiva comunitária relativa aos ... (Donatina Paradiso) e um homem (Giovanni Campanelli) de nacionalidade italiana, casados entre si, apesar de terem sido autorizados a adotar uma ...
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O direito das pessoas jurídicas novamente sob o influxo da Guerra
O direito das pessoas jurídicas novamente sob o influxo da Guerra
... à dependência para com o inimigo do que meramente possuir nacionalidade, em princípio inimiga: ... 1. Sequestro de bens de sociedade anônima, ... Para a legislação bélica italiana, uma sociedade seria inimiga não somente quando tivesse nacionalidade ... -
Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , a fim de possibilitar o seu requerimento de dupla cidadania italiana. Anexou à petição inicial documentos comprobatórios das alegações ... ; d.2) o nome de seu genitor como PIETRO TINTI; d.3) a nacionalidade de seus pais como italiana; d.4) o nome de sua cônjuge como LEOPOLDINA ...
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DECRETO Nº 73758, DE 06 DE MARÇO DE 1974. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1 - Rosa Senra Vieira, de nacionalidade espanhola, do terreno de marinha situadoa na Rua Sacadura Cabral nº 127, ... Solomita e Lucia Gelsomina Lomiento Solomita, de nacionalidade italiana, do acrescido de marinha situado na Rua Inhanduí nº 127, no Estado da ...
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DECRETO Nº 71780, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre Terrenos que Menciona.
... 1 - Georges Michel Schneider, de nacionalidade suiça, da fração ideal de 0,0031 do terreno de marinha e de seus ... italiana, da fração ideal de ¼ do terreno de acrescido de marinha situado na Rua ...
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DECRETO Nº 77680, DE 25 DE MAIO DE 1976. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Direitos Sobre os Terrenos que Menciona.
... 1) Efimia Meimaridou Rola, de nacionalidade" grega, do terreno de acrescido de marinha situado na Rua dos Portiguaras n\xC2" ... 2) Claudio Bruni Sakraischik, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 1/86 do terreno de marinha situado na Avenida ...
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Médicos ingleses desligam aparelhos mantendo bebê vivo no Reino Unido
... um rumo diplomtico com a interveno direta da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni - cujo partido de extrema-direita promove os valores iares catlicos tradicionais - para conceder ao beb a nacionalidade italiana ... Mas na quarta-feira, um juiz do tribunal superior ingls ...
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Decreto nº 85.409 de 25/11/1980. AUTORIZA ESTRANGEIROS A ADQUIRIREM DIREITOS SOBRE TERRENOS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
... 1) Pietro Di Pastena, de nacionalidade italiana, da fração ideal de 91,45/1.682,21 do terreno de marinha, ...