naturalidade e nacionalidade
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Acórdão, Processo nº 0001733-60.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... CPF: 365.320.598-03 ... CNH: não apresentou ... Nacionalidade e naturalidade: Brasileiro/Santos – SP ... Idade: 28 anos ... Data de ...
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Acórdão, Processo nº 5001403-51.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... Nacionalidade e naturalidade brasileira, Rio de Janeiro/RJ Idade 48 Data de nascimento ...
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Acórdão, Processo nº 0006112-10.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... CPF: 097.786.818-48 ... CNH: Não apresentou ... Nacionalidade e naturalidade: Brasileira/São João/Pernambuco ... Data de nascimento: ...
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Acórdão, Processo nº 0000710-45.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Nome completo: Valéria Estácio dos Santos Laranjeira ... Nacionalidade e naturalidade: Brasileira/Santos – SP ... RG: 28.694.397-9 SSP/SP ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000547-77.2015.5.07.0007), 2018-10-03
... I - nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II - número e série da Carteira de Trabalho e ...
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Cadastro Base do Cidadão destoa da LGPD e divide especialistas
Cadastro Base do Cidadão destoa da LGPD e divide especialistas
... completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade e naturalidade ... “Como será realizado, de fato, o armazenamento ... -
Despedida por motivo discriminatório e dignidade da pessoa humana do trabalhador
... de salário para o mesmo trabalho por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil”. Enquanto a Carta Política de 1937 não tratou da ... , a origem familiar, a ideologia política, a fé religiosa, a naturalidade etc ... cor e estado civil”, ampliando assim o âmbito de incidência ...
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Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: A vida por um preço
... ção a esse dispositivo, como segue: “A etnia, a idade, a nacionalidade", a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, o g\xC3" ... discriminatórias, como em relação à nacionalidade, naturalidade, posição social, deficiências orgânicas e por outras razões ...
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Araci - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... É DOS Apresentado SANTOS, Pai: ADAILTON PEREIRA DOS SANTOS, Nacionalidade: Brasileira, Naturalidade: Serrinha (BA) - BAHIA - BRASIL, Nascido em: ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - 4 - ANEXOS DE 17 ATÉ 28 - FOMENTO AUDIOVISUAL - DIR. ESTREANTE
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ANEXO 18 - MODELO RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CINEMOTION - DESENVOL. ROTEIRO - PART 5
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...