naturalidade e nacionalidade
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 QOSPM
... exigir): ... NATURALIDADE": ... NACIONALIDADE: ... ANO DO PRIMEIRO ... EMPREGO: \xC2" ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002CFSD (1) (1)
... DA UNIÃO: ... NATURALIDADE": ... NACIONALIDADE: ... ANO DO PRIMEIRO EMPREGO: \xC2" ...
- Legislação Complementar
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Proteção da Intimidade e da Vida Privada
... I – nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II – número e série da Carteira de Trabalho e ...
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Acordao N° 1253091 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-05-2020
Penal. Processo penal. Apelação criminal defensiva. Uso de rg falso. Falsificação grosseira. Atipicidade da conduta. Crime impossível. Dados biográficos constantes do documento falso correspondentes ao prontuário civil do réu, à exceção da data de nascimento. Ausência de potencialidade lesiva apta a abalar a fé pública. Absolvição. Recurso conhecido e provido. 1. A falsidade grosseira da carteira
... filiação, naturalidade, nacionalidade e número do RG, na realidade, o que inicialmente chamou ... -
Outras Publicações
... Nacionalidade: __________________________ Naturalidade: ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... autônomo, assim entendido o trabalhador de qualquer nacionalidade que presta serviços no exterior, sem relação de emprego, a diversas ... Data de nascimento: 11 - Naturalidade ...
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DECRETO Nº 62497, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Aprova o Regulamento para o Exercicio da Profissão de Estatistico.
... o presente regulamento e mencionado: o nome por extenso, nacionalidade e naturalidade, estado civil, residência, data do nascimento, filiação, ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIIMODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
... ________________, CPF ______________________________, ... nacionalidade ________________________, naturalidade _________________________, ...
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SECRETARIAS - ANEXO VAUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIAEDITAL MOVIMENTAR ESPORTE
... nacionalidade __________________________________, ... naturalidade ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIAUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIAEDITAL MOVIMENTAR CULTURA
... nacionalidade __________________________________, ... naturalidade ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIIMODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...
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Capital - 17ª vara criminal
... (s): Advogados do(a) REU: JAQUELINE FERREIRA CUNHA (VÍTIMA ) Nacionalidade: Naturalidade: Brasileira Salvador - BA Sexo: Estado Civil: Profissão: ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIIMODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇOEDITAL VIVER CULTURA
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ANEXO 14 - MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA E ORÇAMENTÁRIA - MT PRESERVAR - PROJETOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO - PART3
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.286742-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO. DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA DECORRENTE DE CONTRATO DE DEPÓSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO PARA O DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. A legitimidade para a causa consiste na aptidão específica de ser parte, autor ou réu, em...
... de identidade, endereo, profisso, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e, ainda, esclareceu no histrico da ocorrncia que "as partes ... -
Acórdão nº 0006133-60.2012.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 27 de Junio de 2018
... nos quais constam o número do RG, data de nascimento, nacionalidade, ... naturalidade, residência, religião, grau de instrução, estado ...
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Acórdão nº 1.0000.22.286742-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO. DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA DECORRENTE DE CONTRATO DE DEPÓSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO PARA O DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. A legitimidade para a causa consiste na aptidão específica de ser parte, autor ou réu, em...
... de identidade, endereo, profisso, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e, ainda, esclareceu no histrico da ocorrncia que "as partes ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000547-77.2015.5.07.0007), 2018-03-06
... I - nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II - número e série da Carteira de Trabalho e ...