naturalidade e nacionalidade
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Acórdão, Processo nº 0000946-31.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
...Nacionalidade: Brasileira. Naturalidade: Coronel João Sá, BA. Idade: 64 anos. Data de ...
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Atividade Processual Administrativa
...PROCURAÇÃO AD JUDICIA. Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, residência e domicílio, cédula de identidade ..., vítima ou acusado, RG, idade, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, lugar onde exerce a atividade, residência), ...
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Decisão da Presidência nº 1141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2009
...NACIONALIDADE BRASILEIRA DO EXTRADITANDO COMPROVADA POR DOCUMENTO DOTADO DE FÉ ... os dados apresentados pela Polícia Federal relativos à naturalidade do extraditando, indeferi o pedido de revogação da prisão preventiva ...
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Art. 5º
... Nome Nacionalidade Gênero Naturalidade CPF Profissão . João da Silva Brasileiro Masculino ...
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Ministério do Trabalho
...I - nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade;. II - número e série da Carteira de Trabalho e ...
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Legislação
.... (nome completo) . ..........., ..........., ....... . nacionalidade) (estado civil) (profissão) . ........, residente na ................. ... III — Número e série da CTPS; . IV — naturalidade; . V — número do Cadastro de Pessoa Física — CPF, do Ministério ...
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Legislação Complementar
.... (nome completo) . ..........., ..........., ....... . nacionalidade) (estado civil) (profissão) . ........, residente na ................. ... III — Número e série da CTPS; . IV — naturalidade; . V — número do Cadastro de Pessoa Física — CPF, do Ministério ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
...DADOS PESSOAIS. Nome: Data de Nascimento:. Naturalidade: Nacionalidade:. Carteira de Identidade: Órgão Expedidor:. CPF: Título ...
- Resolução nº 23490 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
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SECRETARIAS - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA MÉDICOS 2018
... RG nº: . . . CPF nº: . . . . . Naturalidade: . . . Nacionalidade: . . . . . Data de. ...
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Acórdão, Processo nº 0003521-12.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
...Nacionalidade e naturalidade: Brasileira/Guarujá/São Paulo. Data de nascimento: ...
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Acórdão, Processo nº 0004230-97.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
...Idade:59 anos. CNH:relata não ser habilitada. Nacionalidade/Naturalidade:Brasileira/São Bernardo do Campo – SP. ...
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Decisão monocrática Nº 0600295-27.2023.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
... informações relativas a gênero, cor/raça, estado civil, nacionalidade"/naturalidade, grau de instrução, ocupação, partido político/coligaç\xC3"...
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Requisição de dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade
Requisitar dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade
...Esses dados referentes à própria identidade (nome, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, ... -
Denúncia. Roubo impróprio
...nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
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Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-D introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho e da Portaria MT n. 349/2018
... prevenir atos de preconceito fundado em identidade sexual, nacionalidade, naturalidade, deficiência, obesidade ou qualquer outro critério ...
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Comunicação às centrais
...; estado civil e qualificação do cônjuge; cidade; nacionalidade"; naturalidade; endereços residencial e profissional completos, com indica\xC3"...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... (C) As opções de nacionalidade. (D) Os divórcios consensuais. . A: correta, nos termos do art. ... constantes à margem do registro (A) de nomes, prenomes, naturalidade e profissão dos pais. . (B) do fato de ser gêmeo, quando assim tiver ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro. Considerando que o registro civil de nascimento é um direito humano que...
...Com o registro, obtém-se identidade, prova de nacionalidade, idade, filiação e naturalidade, o que permite não apenas provar a ... -
Lapão - Editais
...: IVANILDE SAMPAIO DA SILVA, Pai: VALDEMAR DEODATO DA SILVA, Nacionalidade: Brasileira, Naturalidade: Utinga (BA) - BAHIA - BRASIL, Nascido em: ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... têm maior repercussão, pois são questões ligadas à nacionalidade, nascimento/morte e matrimônio, e que corresponde grosso modo, às causas ... último pode ser compreendido pelo político (nacionalidade, naturalidade), o individual (idade, sexo) e o familiar (parentesco, filiação e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 61500-56.2013.5.13.0024) 26-04-2018
EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. FASE PRÉ-CONTRATUAL. OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. DANOS MORAIS IN RE IPSA. TEMA Nº 0001 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSO DE REVISTA REPETITIVO. A matéria foi objeto de incidente de recurso de revista repetitivo julgado no âmbito da...
... alguns dados, como nome, nome dos pais, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG e CPF, informações que ficam à disposição do ...