naturalidade e nacionalidade
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Decisão da Presidência nº 1141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2009
... NACIONALIDADE BRASILEIRA DO EXTRADITANDO COMPROVADA POR DOCUMENTO DOTADO DE FÉ ... os dados apresentados pela Polícia Federal relativos à naturalidade do extraditando, indeferi o pedido de revogação da prisão preventiva ...
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Art. 5º
... Nome Nacionalidade Gênero Naturalidade CPF Profissão ... João da Silva Brasileiro ...
- Resolução nº 23490 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
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SECRETARIAS - EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA MÉDICOS 2018
... Cidade: ... RG nº: ... CPF nº: ... Naturalidade: ... Nacionalidade: ... Data de ... Nascimento: ...
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O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
Camila Silva: O que diz a lei penal sobre o 'caso Robinho'
... impossível a transferência da execução da pena, já que a naturalidade brasileira do jogador é originária, enquanto a Lei de Imigração ... os casos em que a extradição não é possível devido à nacionalidade. Para essa corrente, portanto, a naturalidade originária de Robinho não ... -
Acórdão, Processo nº 0003521-12.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... Nacionalidade e naturalidade: Brasileira/Guarujá/São Paulo ... Data de nascimento: ...
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Acórdão, Processo nº 0004230-97.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... Idade:59 anos. CNH:relata não ser habilitada. Nacionalidade/Naturalidade:Brasileira/São Bernardo do Campo – SP ...
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Decisão monocrática Nº 0600295-27.2023.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-09-2023
... informações relativas a gênero, cor/raça, estado civil, nacionalidade"/naturalidade, grau de instrução, ocupação, partido político/coligaç\xC3" ...
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Requisição de dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade
Requisitar dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade
... Esses dados referentes à própria identidade (nome, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, ... -
Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-D introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho e da Portaria MT n. 349/2018
... prevenir atos de preconceito fundado em identidade sexual, nacionalidade, naturalidade, deficiência, obesidade ou qualquer outro critério ...
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Comunicação às centrais
... ; estado civil e qualificação do cônjuge; cidade; nacionalidade"; naturalidade; endereços residencial e profissional completos, com indica\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Define a Situação Juridica do Estrangeiro No Brasil, e da Outras Providencias.
... , das quais poderão ficar dispensados os cidadãos de nacionalidade portuguêsa ... § 2º O estrangeiro, portador de visto ... as indicações seguintes: nome, filiação, nacionalidade, naturalidade, estado civil, profissão, datas do nascimento e da chegada ao Brasil, e ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... (C) As opções de nacionalidade. (D) Os divórcios consensuais ... A: correta, nos termos do art ... constantes à margem do registro (A) de nomes, prenomes, naturalidade e profissão dos pais ... (B) do fato de ser gêmeo, quando assim ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO BRASIL (2008-2018)
Em 2008, o Brasil adotou a política de erradicação do sub-registro civil de nascimento e de promoção do acesso à documentação básica. Passados 10 anos de atividades, diz-se que o país erradicou o sub-registro civil de nascimento, embora os dados mostrem que cerca de 1% das crianças nascidas no país permanecem sem registro. Considerando que o registro civil de nascimento é um direito humano que...
... Com o registro, obtém-se identidade, prova de nacionalidade, idade, filiação e naturalidade, o que permite não apenas provar a ... -
DECRETO Nº 10.046, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
... como nome civil ou social, data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, estado civil, grupo familiar, endereço e vínculos ...
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Lapão - Editais
... : IVANILDE SAMPAIO DA SILVA, Pai: VALDEMAR DEODATO DA SILVA, Nacionalidade: Brasileira, Naturalidade: Utinga (BA) - BAHIA - BRASIL, Nascido em: ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... têm maior repercussão, pois são questões ligadas à nacionalidade, nascimento/morte e matrimônio, e que corresponde grosso modo, às causas ... último pode ser compreendido pelo político (nacionalidade, naturalidade), o individual (idade, sexo) e o familiar (parentesco, filiação e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 167700-87.2013.5.13.0024) 26-04-2018
... alguns dados, como nome, nome dos pais, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG e CPF, informações que ficam à disposição do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 169100-84.2013.5.13.0009) 09-08-2018
... alguns dados, como nome, nome dos pais, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG e CPF, informações que ficam à disposição do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 61500-56.2013.5.13.0024) 26-04-2018
... alguns dados, como nome, nome dos pais, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, RG e CPF, informações que ficam à disposição do ...
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Acórdão, Processo nº 0000482-07.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... Nome completo: EDUARDO CÂNDIDO DA SILVA ... Nacionalidade: Brasileira ... Naturalidade: Santos, SP ... Idade: 52 anos ... Data de ...