naturalidade e nacionalidade
-
DECRETO Nº 62497, DE 01 DE ABRIL DE 1968. Aprova o Regulamento para o Exercicio da Profissão de Estatistico.
... o presente regulamento e mencionado: o nome por extenso, nacionalidade e naturalidade, estado civil, residência, data do nascimento, filiação, ...
-
SECRETARIAS - ANEXO VIIMODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
...________________, CPF ______________________________,. nacionalidade ________________________, naturalidade _________________________,. ...
-
SECRETARIAS - ANEXO VIIMODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇOEDITAL VIVER CULTURA
...________________, CPF. ______________________________, nacionalidade ________________________,. naturalidade _________________________, ...
-
SECRETARIAS - ANEXO VIIMODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
...________________, CPF. ______________________________, nacionalidade ________________________,. naturalidade _________________________, ...
-
SECRETARIAS - ANEXO VAUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIAEDITAL MOVIMENTAR ESPORTE
...________________,. CPF ______________________, nacionalidade __________________________________,. naturalidade ...
-
SECRETARIAS - ANEXO VIAUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIAEDITAL MOVIMENTAR CULTURA
...________________,. CPF ______________________, nacionalidade __________________________________,. naturalidade ...
-
Capital - 17ª vara criminal
...(s): Advogados do(a) REU: JAQUELINE FERREIRA CUNHA (VÍTIMA ) Nacionalidade: Naturalidade: Brasileira Salvador - BA Sexo: Estado Civil: Profissão: ...
-
SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ANEXO 14 - MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA E ORÇAMENTÁRIA - MT PRESERVAR - PROJETOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO - PART3
...________________, CPF. ______________________________, nacionalidade ________________________,. naturalidade _________________________, ...
-
Acórdão nº 0006133-60.2012.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 27 de Junio de 2018
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA ACUSAÇÃO. REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFUTAÇÃO DA AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO RÉU. VERIFICAÇÃO. INDENTIFICAÇÃO CIVIL DEVIDAMENTE REALIZADA NA ETAPA INVESTIGATIVA. CONDENAÇÃO. ACOLHIMENTO. EVIDENCIADA PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0006133-60.2
...33,. nos quais constam o número do RG, data de nascimento, nacionalidade,. naturalidade, residência, religião, grau de instrução, estado ... -
Acórdão nº 1.0000.22.286742-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO. DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA DECORRENTE DE CONTRATO DE DEPÓSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO PARA O DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. A legitimidade para a causa consiste na aptidão específica de ser parte, autor ou réu, em...
... de identidade, endereço, profissão, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e, ainda, esclareceu no histórico da ocorrência que "as ... -
Acórdão nº 1.0000.22.286742-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO. DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA DECORRENTE DE CONTRATO DE DEPÓSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO PARA O DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. A legitimidade para a causa consiste na aptidão específica de ser parte, autor ou réu, em...
... de identidade, endereço, profissão, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e, ainda, esclareceu no histórico da ocorrência que "as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000547-77.2015.5.07.0007), 2018-03-06
... I - nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; . II - número e série da Carteira de Trabalho e ...
-
Registro de empregados
...nacionalidade e naturalidade;. b) número e série da Carteira de Trabalho e ...
-
Artigos 13 a 56
...: I - nome do empregado, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; II - número e série da Carteira de Trabalho e ...