naturalidade e nacionalidade
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Ética profissional
... ordem: número da inscrição, nome, nome social, filiação, naturalidade, data do nascimento, nacionalidade, data da colação de grau, data do ...
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Legislação Complementar
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ... III — Número e série da CTPS; ... IV — naturalidade; ... V — número do Cadastro de Pessoa Física — CPF, do ...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... Por se encontrar em um país diverso daquele de sua nacionalidade, caracteriza-se juridicamente como estrangeiro. Isso significa - ... -se a terminologia mais adequada de nacionalidade ao invés de naturalidade. É incluída, ainda, nessa definição a figura do apátrida como apta ...
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Aquisição e Perda da Nacionalidade
... 115 O estrangeiro que pretender a naturalização deverá requerê-la ao Ministro da Justiça, declarando: nome por extenso, naturalidade, nacionalidade, filiação, sexo, estado civil, dia, mês e ano de nascimento, profissão, lugares onde haja residido anteriormente no Brasil e no ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... O estado político diz respeito à cidadania, à nacionalidade e à naturalidade. O estado individual está relacionado ao sexo, à idade ...
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Denúncia. Roubo circunstanciado. Emprego de arma. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Pedido de prisão preventiva
... em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ... III — Número e série da CTPS; ... IV — naturalidade; ... V — número do Cadastro de Pessoa Física — CPF, do ...
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Teoria geral de direito societário
... que é necessário que se conste no contrato social o nome, nacionalidade, estado civil, residência e profissão dos sócios, caso esses sejam ... 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se ...
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Parte prática
... do denunciante ), - RG ... , com ... anos, filiação , nacionalidade , naturalidade , estado civil , profissão , lugar onde exerce a ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.104, DE 26 DE JULHO DE 2018
... a seguinte redação:"2.4.1.2 Verso ... g) Nome; Nacionalidade; Naturalidade; Tipo Sang.: em fonte Arial Regular, tamanho 5,5 pt e cor ...
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Decisão monocrática Nº 231212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-08-2023
... , religião, gênero, deficiência, orientação sexual, nacionalidade, naturalidade, ataques diretos, dentre outras motivações ...
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade e outros (art. 18) ... Essa espécie de lago de dados pode ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... se tornarem insubmissos, com a discriminação da filiação, naturalidade", data do nascimento e data em que deveriam apresentar-se ... § 1\xC2" ... Certificado Militar aos brasileiros que vierem a optar pela nacionalidade brasileira até 4 (quatro) anos após atingirem a maioridade, bem como aos ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... O conceito de nacionalidade, é importante ressaltar, não se confunde com o de naturalidade ... Com efeito, nacionalidade é o vínculo que liga o indivíduo ao Estado, ao passo que naturalidade é o liame que liga a pessoa ao local ...
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Denúncia. Roubo circunstanciado tentado. Emprego de arma e concurso de pessoas
... em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
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Anexos
... 2.7 Registro de opção de nacionalidade: R$ 175,99 ... 2.8 Registro de casamento das pessoas amparadas pelas ... Qualificação completa (nome completo, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, estado civil, profissão, RG, CPF, endereços e ...
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Legislação Complementar
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ... III — Número e série da CTPS; ... IV — naturalidade; ... V — número do Cadastro de Pessoa Física — CPF, do ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... e o prenome, a residência ou domicílio, a profissão, a naturalidade e o estado civil do autor e do réu; ... III – o fato e os fundamentos ... ça em presença de duas (2) testemunhas, de preferência da nacionalidade do finado; ... III, se o falecido tiver sido agente consular estrangeiro, ...
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Denúncia. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo. Escalada. Concurso de pessoas
... em face de "A", (nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, profissão, ...
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Lei nº 7.084 de 21/12/1982. ATRIBUI VALOR DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE A CARTEIRA DE JORNALISTA PROFISSIONAL.
... menos, os seguintes elementos: nome completo; nome da mãe; nacionalidade e naturalidade; data de nascimento; estado civil; registro geral e órgão ...
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Decisão da Presidência nº 1272531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... , os identificam claramente ao indicarem o nome dos pais, a nacionalidade, a naturalidade, bem com o número da Carteira de Identidade de cada um, ...
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Decisões Monocráticas nº 1272531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... , os identificam claramente ao indicarem o nome dos pais, a nacionalidade, a naturalidade, bem com o número da Carteira de Identidade de cada um, ...
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Anotações na CTPS
... I - nome do doméstico, data de nascimento, filiação, nacionalidade e naturalidade; ... II - número e série da CTPS; ... III - número do ...