natureza e cultura
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ões que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem ... do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura, de ocupação mansa e pacífica e de exploração direta sobre área ...
- Em vigor Código Civil
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... a acumulação das vantagens pecuniárias devidas aos ocupantes do Plano Especial de Cargos da Cultura com outras vantagens de qualquer natureza a que o servidor faça jus em virtude de outros Planos de Cargos, Carreiras ou de Classificação de Cargos." ... Art. 9o Os Anexos I e II ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... implicará o não-reconhecimento de tratamento mais benéfico de natureza tarifária, tributária ou aduaneira eventualmente concedido, com efeitos ... no cenário internacional ou assim reconhecido pelo Ministério da Cultura ou pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, respectivamente; ... II ...
-
DO GÊNERO À NORMA: CONTRIBUIÇÕES DE JUDITH BUTLER PARA A FILOSOFIA POLÍTICA FEMINISTA
Este artigo pretende expor algumas contribuições do pensamento de Judith Butler para a filosofia política feminista. Ao reformular a categoria gênerosob a perspectiva da heteronormatividade, a autora não só contribui para quetomemos consciência dos mecanismos mediante os quais o poder circula e sematerializa sob o aspecto do gênero, mas convida também à desconstrução dopensamento dicotômico...
... pensamento dicotômico típico dos discursos modernos, tais como natureza/ cultura, sexo/gênero, homem/mulher e masculino/feminino ... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... I - como empregado: ... a) aquele que presta serviço de natureza" urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinaç\xC3" ... y) o valor correspondente ao vale-cultura ... #Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012 ... § 10 ...
-
Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... ídico instituído por esta Lei, com a finalidade de desenvolver a cultura exportadora, de fortalecer o balanço de pagamentos e de promover a ... I - armas ou explosivos de qualquer natureza, salvo com prévia autorização do Comando do Exército; ... II - ...
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
- REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. TÍTULO I. DA NATUREZA, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO. Art. 1°. O Conselho Estadual de Cultura do Amazonas é órgão colegiado integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de... (94216)
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Natureza de Despesa - GND, o identificador de resultado primário, a modalidade de ... de fronteira prioritárias definidas na PNDR, e do fomento à cultura; ... IV – o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ...
-
Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... é a remuneração do transporte aquaviário da carga de qualquer natureza descarregada em porto brasileiro ... § 1º Para os fins desta Lei, ... entidades que se dediquem com exclusividade ao desenvolvimento da cultura e da arte, sem objetivo comercial; ... c) bens exportados ...
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... I - por sua natureza e em razão de norma especial, são ou venham a ser considerados ... ípios e entidades sem fins lucrativos das áreas de educação, cultura, assistência social ou saúde; ... #Redação dada pela Lei nº ...
-
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... não poderão ser usufruídos cumulativamente com outros de mesma natureza ... ARTIGO 32 ... O art. 1º da Medida Provisória nº ... do órgão competente, haja implementado os requisitos mínimos de cultura e moradia sobre área rural situada na região da Amazônia Legal, ...
-
DECRETO Nº 6853, DE 15 DE MAIO DE 2009. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - Fcp, e da Outras Providencias.
... regimento interno da FCP será aprovado pelo Ministro de Estado da Cultura e publicado no Diário Oficial da União, no prazo de noventa dias, ... ESTATUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES ... CAPÍTULO I ... DA NATUREZA, SEDE E FINALIDADE ... Art. 1o A Fundação Cultural Palmares - FCP, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... dotações, especificando a esfera orçamentária, o grupo de natureza" de despesa, o identificador de resultado primário, a modalidade de aplica\xC3" ... que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de cultura, assistência social, saúde e educação e preencham uma das seguintes ...
-
'Converter' natureza em cultura? o mundo natural e as novas sensibilidades em relação aos animais, às plantas e à paisagem
Uma das indagações realizadas pelo historiador social Keith Thomas em seu destacado livro editado pela primeira vez em 1983 se refere a...
-
Em vigor
Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá outras providências.
... Cultura; ... III - Instituto Brasileiro Desenvolvimento Florestal (IBDF), do ... III deste artigo, sempre que seus projetos, qualquer que seja sua natureza, possam implicar em alteração das características referidas no inciso ...
-
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e analisar projetos ou programas do setor público com apoio de natureza financeira de fontes externas; e ... XIII – elaborar estudos sobre a ... V – promover iniciativas direcionadas à disseminação da cultura da inovação e à adoção da inovação pelas empresas brasileiras; ...
-
Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... natureza tributária ou regulatória, e que seriam imputáveis à pessoa jurídica ... III – o fomento da cultura de integridade no setor privado ... Art. 33. O acordo de leniência será ...
-
Natureza e cultura no cardápio
Restaurantes, praças e ruas de Lima traduzem as influências europeias e orientais sobre as tradições nativas Cristina Massari LIMA cristina.massari@oglobo.com.br Mercado. O choclo é maior, mais claro e mais macio que o nosso tradicional milho em esp...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... IV - promoção da cultura nacional, estímulo à produção regional e à produção independente; ... Art. 15. O Conselho Curador, órgão de natureza consultiva e deliberativa da EBC, será integrado por 22 (vinte e dois) ...
-
Acórdão nº 2015/0046880-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. PLANO DE BENEFÍCIOS. DESLIGAMENTO DO PARTICIPANTE. PEDIDO DE RESGATE DA RESERVA DE POUPANÇA. CONDIÇÃO. EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O PATROCINADOR. NORMA DO ÓRGÃO REGULADOR E FISCALIZADOR. RAZOABILIDADE. 1. Ação ordinária que visa a declaração de...
... cultura previdenciária), em que ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... quais forem as formas contratuais, as garantias da operação e a natureza do título ou contrato, sem distinção quanto ao caráter civil ou ... b) da cultura" do solo, seja qual fôr a natureza do produto; ... c) da criação, recria\xC3" ...