navarra pamplona
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O perfil de Joseph Ratzinger, o Papa Bento XVI
... Universidade Católica de Lublin, em 1988; pela Universidade de Navarra (Pamplona, Espanha), em ...
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Pequena introdução a uma teoria do tributo: tributo como instrumento de poder
No século XX, o homem começou a explorar os espaços exteriores à atmosfera e a desvendar o Universo, ainda que de forma superficial e com falhas consideráveis nos diagnósticos e conclusões. A cada nova descoberta, deslumbra-se com novidades observadas na imensidão sidérea e modificam-se afirmações apressadas, a maior parte delas formuladas ao tempo das investigações possíveis apenas por...
... Biblia, Epístolas Católicas, tomo XI, Ediciones Universidad de Navarra, Pamplona, 1988, p. 211/213) ... Panóptica, Vitória, vol. 6, n. 1 ... -
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... para realizar cooperação científica na Universidade Pública de Navarra, na cidade de Pamplona, na Espanha, no período de 25.03.2023 a ...
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PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
... , para cursar Estágio Pós-Doutoral na "Universidad Pública de Navarra", na cidade de Pamplona, na Espanha, no período de 01.03.2024 a ...
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A herança romana no direito processual civil
O presente trabalho tem como objetivo a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Com isso é possível verificar que, desde então, se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido como atividade estatal democrática), dada...
... D’ORS, Álvaro. Elementos de derecho privado romano ... 2. ed. Pamplona: Universidad de Navarra, 1975. p. 63. 29 Cf. JUSTINIANO I. Institutas do ... -
Corrigenda
... , resident and domicilied at 11 Bayona Avenue, 4B, city of Pamplona, Navarra, Spain, ZIP CODE 31008, holder of the passport number PAD984990 ...
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PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2019
... cooperação acadêmica, e ministrar palestras na Universidad de Navarra, em Pamplona - Espanha. Dados no processo Nº 23101.000478/2019-15.Art ...
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La Responsabilidad Medioambiental en relación con la Prevención y Reparación de Daños Ambientales en la unión europea, con especial referencia a los Daños causados a las Especies y Hábitats Naturales Protegidos
... Manual de Derecho Ambiental , Editorial Universidad Pública de Navarra, Pamplona, 2001, págs. 37 y ss., como el que sigue la Directiva ...
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Assembléia Geral Extraordinária
... , resident and domicilied at 11 Bayona A venue, 4B, city of Pamplona, Navarra, Spain, ZIP CODE 31008, holder of the passport number PAD984990 ...
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Assembléia Geral Extraordinária
... , resident and domicilied at 11 Bayona Avenue, 4B, city of Pamplona, Navarra, Spain, ZIP CODE 31008, holder of the passport number PAD984990 ...
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Portaria Nº 1.845, de 30 de junho de 2023
... UNIVERSITA DE LES ILLES BALEARS - UIB e na UNIVERSIDAD PUBLICA DE NAVARRA - UPNA, em PALMA e em PAMPLONA, na ESPANHA, no período de 31/08/2023 a ...
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Processo nº 0026736-22.2011.8.19.0210 de Vigésima Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
... Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: Ediciones ... Universidade de Navarra, 1968, p.389). ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0239999-51.2012.8.19.0001 (Cível), 29-07-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. CEDAE. MUNICÍPIO DE MAGÉ. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARTE AUTORA QUE BUSCA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM SUA RESIDÊNCIA. INVIABILIDADE TÉCNICA. OBRAS PÚBLICAS CUJA COMPLEXIDADE E ESPECIFICIDADE NECESSITAM DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS. PROVA PERICIAL QUE CONSTATA A INVIABILIDADE TÉCNICA DA MEDIDA, DIANTE DA NECESSIDADE...
... Tradução de Juan José Gil ... Cremades. Pamplona: Ediciones Universidade de Navarra, 1968, ... No arbitramento da ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002734-65.2020.8.19.0050 (Criminal), 27-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INCLUSÃO DE COMPRAS NÃO RECONHECIDAS EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. FRAUDE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. Sentença que, diante da falha na prestação do serviço bancário, julgou procedente o pedido para declarar a nulidade das compras efetuadas mediante cartão de crédito não reconhecidas pelo autor, condenada a instituição financeira, juntamente...
... jurídica atuales. Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389) ... No arbitramento ... -
Processo nº 0009693-86.2013.8.19.0021 de Vigésima Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
... Pamplona: Ediciones Universidade de ... Navarra, 1968, p.389). ...
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Processo nº 0077135-92.2014.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Relação de Consumo. Queda de Passageira Durante O Desembarque de Coletivo. Seguradora Denunciada À Lide Em Regime de Liquidação Extrajudicial. Alegação de Omissão No Acórdão. 1. Acórdão que Enfrentou a Matéria Devolvida para Conhecimento Do Tribunal. 2. Ausência de Omissão, Obscuridade, Contradição Ou Erro Material No Julgado. 3. Incidência de...
... Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona": Ediciones Universidade de ... Navarra, 1968, p. 389).\xC2" ... -
Processo nº 0012380-59.2015.8.19.0023 de Vigésima Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389). ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006045-98.2017.8.19.0202 (Criminal), 11-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. METRÔ. QUEDA NO INTERIOR DE VAGÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACERTO DO DECISUM, QUE SE MANTÉM. Consumidora que sofreu queda ao embarcar em composição metroviária, após ser empurrada e sofrer pisões de outros passageiros. Lesões em sua mão...
... jurídica atuales. Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389) ... No arbitramento ... -
Processo nº 0045936-75.2013.8.19.0038 de Vigésima Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... Cremades. ... Pamplona: ... Ediciones ... Universidade ... Navarra, 1968, p.389). ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0100240-19.2016.8.19.0038 (Cível), 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA. INUNDAÇÃO EM IMÓVEL DECORRENTE DE FALHA NA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL. CHUVAS TORRENCIAIS DE VERÃO QUE CONSTITUEM FORTUITO INTERNO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. ACERTO DO DECISUM, QUE SE MANTÉM. Apelado que ajuizou ação indenizatória em face da apelante ao fundamento de que adquiriu imóvel...
... Tradução de Juan ... José Gil Cremades. Pamplona: Ediciones Universidade de ... Navarra, 1968, p.389) ... No arbitramento ... -
Acórdão nº REsp 1152541 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. VALORIZAÇÃO DO INTERESSE JURÍDICO LESADO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. 1. Discussão restrita à quantificação da indenização por dano moral sofrido pelo devedor por ausência...
... Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p. 389) ... No arbitramento da ... -
Processo nº 0073451-33.2012.8.19.0002 de Vigésima Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... Juan José Gil Cremades. Pamplona: Ediciones ... Universidade de Navarra, 1968, p.389). ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029710-33.2018.8.19.0001 (Cível), 22-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. VOO DOMÉSTICO. AUTORA QUE VIAJOU DO RIO DE JANEIRO PARA SÃO LUIZ DO MARANHÃO. ATRASO DEVIDO A INTENSO TRÁFEGO AÉREO, CHEGADA AO DESTINO COM MAIS DE VINTE E QUATRO HORAS DE ATRASO. CONDUTA DESIDIOSA DA COMPANHIA AÉREA. PREJUÍZO MATERIAL CONFIGURADO. REEMBOLSO INTEGRAL DOS CUSTOS. DANO MORAL DEVIDAMENTE CARACTERIZADO. VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RELAÇÃ
... atuales. Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389) ... No arbitramento ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005775-74.2018.8.19.0029 (Cível), 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DEMORA DE NOVE HORAS NA REALIZAÇÃO DE EXAME AGENDADO EM JEJUM TOTAL. REFORMA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Sentença que, por entender não demonstrado atraso excessivo na realização do exame pretendido pelo autor, julgou improcedente o pedido indenizatório, condenado o demandante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios,...
... jurídica atuales. Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389) ... No arbitramento ... -
Processo nº 0030227-90.2013.8.19.0008 de Vigésima Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: Ediciones ... Universidade de Navarra, 1968, p.389). ...