navarra pamplona
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039264-47.2018.8.19.0209 (Cível), 29-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. PACIENTE QUE CONTAVA, À ÉPOCA DO PEDIDO, COM 82 ANOS DE IDADE. DIAGNOSTICADA COM QUADRO DE LOMBOCIATALGIA, ARTROSE HIPERTRÓFICA À ESQUERDA EM L1-L2 E À DIREITA EM L2-L3 E L3-L4 E EM L4-L5 E BILATERAL EM L5-S1, PSEUDO ABAULAMENTO DISCAL DIFUSO EM L1-L2, L2-L3 E L3-L4. SEGUNDA RECORRIDA QUE SE APRESENTAVA COM UMA ESCOLIOSE MUITO GRAVE. DEVIDO A...
... atuales. Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389) ... No arbitramento ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006159-32.2020.8.19.0202 (Criminal), 21-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA INDEVIDA. TOI IRREGULAR. TENTATIVA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO PROBLEMA. DESVIO PRODUTIVO. DANO MORAL CARACTERIZADO. CRITÉRIO BIFÁSICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ATACADA. Sentença que, diante da irregularidade do Termo de Ocorrência de Irregularidade questionado e da violação a direito da personalidade, julgou procedente em parte o pedido para reconhecer...
... jurídica atuales. Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389) ... No arbitramento ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029193-63.2018.8.19.0054 (Cível), 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA. TOI LAVRADO SEM OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONSUMO RECUPERADO CALCULADO UNILATERALMENTE. IMPUTAÇÃO DE CONDUTA FRAUDULENTA. CANCELAMENTO DA DÍVIDA. DANO MORAL. REFORMA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do Termo de Ocorrência de Irregularidade. Apelo da autora. Lavratura de TOI sem a...
... jurídica atuales. Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389) ... No arbitramento ... -
Processo nº 0000999-16.2017.8.19.0207 de Vigésima Câmara Cível, 27 de Junio de 2018
... Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: Ediciones ... Universidade de Navarra, 1968, p.389). ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007289-48.2020.8.19.0205 (Criminal), 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO. PRESENÇA DE MATERIAL ORGÂNICO PRODUTOR DE GEOSMINA EM ÁGUA FORNECIDA À COLETIVIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EQUÍVOCO DO DECISUM, QUE SE REFORMA. Ação indenizatória ajuizada pelo apelante em face das apeladas, na qual se alegou que, nos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2020, a água fornecida estava contaminada pela...
... Tradução de Juan José Gil ... Cremades. Pamplona: Ediciones Universidade de Navarra, 1968, ... No arbitramento da ... -
Processo nº 0000615-50.2013.8.19.0027 de Vigésima Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Cremades. ... Pamplona: ... Ediciones ... Universidade ... Navarra, 1968, p.389). ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001325-63.2017.8.19.0081 (Cível), 19-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO. CARGO TEMPORÁRIO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. NÃO CHAMAMENTO. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL NÃO DEMONSTRADA. VIOLAÇÃO DA LEGÍTIMA ESPECTATIVA DO CANDIDATO DE EXERCER O MÚNUS PÚBLICO POR SEIS MESES. DANO MORAL CARACTERIZADO. REFORMA DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. Sentença que, por entender que a...
... jurídica atuales. Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389) ... Poder ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024425-90.2018.8.19.0023 (Cível), 12-08-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. COBRANÇA INDEVIDA. TOI LAVRADO SEM OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONSUMO RECUPERADO CALCULADO UNILATERALMENTE. IMPUTAÇÃO DE CONDUTA FRAUDULENTA. CANCELAMENTO DA DÍVIDA. DANO MORAL. PEQUENOS REPAROS NA SENTENÇA ATACADA. Sentença que, por entender demonstrada a irregularidade no cálculo do consumo recuperado, mas não a violação a direito da personalidade, julgou...
... jurídica atuales. Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389) ... No arbitramento ... -
Acórdão de TJRJ - SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMAR, Processo nº 0030257-88.2014.8.19.0203 (Cível), 23-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CEDAE. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DA COBRANÇA MUITÍSSIMO DESPROPORCIONAL AO CONSUMO MÉDIO DA CONSUMIDORA. DANO MORAL CARACTERIZADO. Sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos para declarar a nulidade das tarifas nos valores de R$ 7.867,05 e R$ 5.216,02 e condenar a...
... jurídica atuales. Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389) ... No arbitramento ... -
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... , para realizar estágio pós-doutoral na "Universidad Pública de Navarra", na cidade de Pamplona, na Espanha, no período de 15.08.2018 a ...
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PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2020
... em bancas de conclusão de curso junto à Universidad Pública de Navarra, em Pamplona, Espanha, no período compreendido entre 23/01/2020 e ...
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Aplicación Analógica de las Normas y Creación Judicial del Derecho
Este trabajo trae informaciones sobre la sustitución de la preeminencia de la legislación como fuente del Derecho, reiteradamente destacada por la teoría jurídica normativista, y por la pretensión de reducir la aplicación del Derecho a una mecánica dogmático-deductiva, por la afirmación de que el centro de gravedad de la producci&oacut
... Ediciones de la Universidad de Navarra, Pamplona, 1968 ... ESSER, J. Principio y norma en la elaboración ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... junto a Universidad de Navarra, para Participação no IV Inter- ... national Conference on Sociocultural ... ser realizado na Universidade de Navarra, Pamplona, Espanha ... - Pamplona-NA - Espanha; Processo USP 09.1.2752.8.5; ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... junto a Universidad de Navarra, para Participação no IV Inter- ... national Conference on Sociocultural ... ser realizado na Universidade de Navarra, Pamplona, Espanha ... - Pamplona-NA - Espanha; Processo USP 09.1.2752.8.5; ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... junto a Universidad de Navarra, para Participação no IV Inter- ... national Conference on Sociocultural ... ser realizado na Universidade de Navarra, Pamplona, Espanha ... - Pamplona-NA - Espanha; Processo USP 09.1.2752.8.5; ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário
... junto a Universidad de Navarra, para Participação no IV Inter- ... national Conference on Sociocultural ... ser realizado na Universidade de Navarra, Pamplona, Espanha ... - Pamplona-NA - Espanha; Processo USP 09.1.2752.8.5; ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... junto a Universidad de Navarra, para Participação no IV Inter- ... national Conference on Sociocultural ... ser realizado na Universidade de Navarra, Pamplona, Espanha ... - Pamplona-NA - Espanha; Processo USP 09.1.2752.8.5; ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022642-19.2020.8.19.0209 (Cível), 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO E PERDA DE CONEXÕES, COM DEMORA DE MAIS DE 30 HORAS PARA CHEGADA AO DESTINO FINAL. MÁ ASSISTÊNCIA PRESTADA À CONSUMIDORA NO INTERREGNO DO ATRASO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. EQUÍVOCO DO DECISUM, QUE SE REFORMA. Aplicabilidade da Lei nº 8.078/1990 para solução da controvérsia. Reparação por...
... jurídica atuales. Tradução de Juan José Gil Cremades. Pamplona: ... Ediciones Universidade de Navarra, 1968, p.389) ... Apelação ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007964-11.2017.8.19.0045 (Criminal), 20-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. VEÍCULO CLONADO. TROCA DE PLACA E CANCELAMENTO DE MULTAS. DETRAN. LEGITIMIDADE PASSIVA. ÓRGÃO CENTRALIZADOR DA POLÍTICA DE TRÂNSITO NO ESTADO. DANO MORAL. QUANTUM REPARATÓRIO. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO EQUITATIVO PELO JUIZ. MÉTODO BIFÁSICO. Sentença de procedência que condenou o DETRAN a cancelar as multas e a pontuação na CNH do autor, além de pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais),
... 66711 ... Cremades. Pamplona: Ediciones Universidade de ... Navarra, 1968, p.389) ... No arbitramento ... -
Constituição federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
O artigo analisa a Constituição Federal como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político, utiliza-se da Teoria dos Sistemas, elaborada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann. O subsistema do Direito opera com base no código binário direito/não direito, já o sistema político opera com base no código poder/não poder. A Constituição Federal age como mecanismo de interpenetração...
... La teoría sociológica de Niklas Luhmann. Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, 1989. p. 148-149 e 153 ... -
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2018
... Farmácia, com a finalidade de realizar visita à Universidad de Navarra ... com a finalidade de realizar visita à Universidad de Navarra, em Pamplona ...
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La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 2)
En las últimas décadas, la subcontratación ha dejado de ser un fenómeno relativamente marginal para convertirse en un elemento estructural de gran parte de los procesos productivos. No se trata, desde luego, ante un fenómeno absolutamente nuevo, pero hoy se asiste a una extraordinaria expansión de esta forma de organización empresarial. El Ordenamiento Laboral tiene que dar una respuesta de...
... la subcontratación industrial, concretamente en la Comunidad de Navarra, que el empresario principal suele exigir al contratista una serie de ... Coord.): La subcontratación en el sector de la construcción, Pamplona: Aranzadi, 2007. LLANO SÁNCHEZ, Mónica. La responsabilidad empresarial ... -
DESPACHO De 22 de julho de 2022
... ério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDADE PÚBLICA DE NAVARRA (UPNA), em Pamplona, Espanha, de 01/08/2022 a 31/07/2023, trânsito ...
- Portaria nº 441/2021
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Despacho
... , e para realizar visita técnica à Universidade Pública de Navarra (UPNA), na cidade de Pamplona, Espanha, com ônus (Processo n° ...