necessidades educativas especiais
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Decisão monocrática Nº 1287126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... UM OU ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ...
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Decisão da Presidência nº 929042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2015
... REGULARES EM TURMAS COM ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... GRATIFICAÇÃO: ...
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Decisões Monocráticas nº 797353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2014
... órdão de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal que, em síntese, julgou ... a docentes que atendem alunos com necessidades educativas especiais tanto em salas exclusivas ...
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Decisão da Presidência nº 797353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2014
... órdão de Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal que, em síntese, julgou ... a docentes que atendem alunos com necessidades educativas especiais tanto em salas exclusivas ...
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Decisão da Presidência nº 829435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2014
... um ou alguns alunos portadores de necessidades educativas especiais (Tema 706). 2 ... Este ...
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Decisão monocrática Nº 1328628 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... COM GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (GEE) — IMPOSSIBILIDADE - DESCONTOS DOS VALORES ... REGULARES EM TURMAS COM ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. GRATIFICAÇÃO: PERCENTUAL ...
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Decisão da Presidência nº 980753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2016
... REGULARES EM TURMAS COM ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... GRATIFICAÇÃO: ...
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Decisão da Presidência nº 928351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2016
... de docência a alunos portadores de necessidades especiais (eDOC 7, p. 3) ... Verifica-se que o ... ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ...
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Acórdão Nº 1366232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2022
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. LEI 12.124/1993 DO ESTADO DO CEARÁ. EXAME DA SITUAÇÃO PESSOAL DO POLICIAL CIVIL. NECESSIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL LOCAL E DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 279 E 280 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊN
... Juizados Especiais do Estado do Ceará que assentou: ... “DIREITO ... PORTADORES ... NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS. MATÉRIA ... -
Decisão da Presidência nº 926760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2015
... ESPECIAIS" ... COMPROVAÇÃO ... PERCENTUAL DA GRATIFICAÇ\xC3" ... UM OU ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... MATÉRIA ...
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Decisão da Presidência nº 791157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2015
... UM OU ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... MATÉRIA ...
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Decisão da Presidência nº 779146 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2014
... UM OU ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... MATÉRIA ...
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Decisão da Presidência nº 791427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2015
... UM OU ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... MATÉRIA ...
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Decisão da Presidência nº 927755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2015
... UM OU ALGUNS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... MATÉRIA ...
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Educação inclusiva como direito: uma análise da trajetória da educação inclusiva no Brasil e seus desdobramentos atuais
Este artigo parte da premissa de que a educação necessariamente precisa ser inclusiva, para que possa ser considerada um direito de todos. É oportuno lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 1948, foi um divisor no entendimento acerca da responsabilidade estatal na oferta de uma educação de qualidade. Até então, tinha um caráter de acolhimento terapêutico e
... ções de aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas necessidades ... Especiais, realizada pela UNESCO em 1994, sendo promulgada ... -
'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... ser respeitado em suas diferenças e necessidades, pois tem o direito de ser Surdo 8 ... 6 ... e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, na parte que trata sobre Estrutura de ...
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Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... vagas destinadas aos chamados “alunos especiais”, ou de que não podem oferecer a educação ... , políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais, de 1994, compreende que o ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... , e que o termo “portador” de necessidades especiais era caracterizado de modo mais amplo, ... e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994 ... -
Decisão da Presidência nº 1010451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2016
... a docência com alunos portadores de necessidades especiais independentemente da quantidade de ... alunos portadores de necessidades educativas especiais (Tema 706 - ARE 794.364-RG) ... IV - ...
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Decisão da Presidência nº 1004818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... GRATIFICAÇÃO ... ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ... DIREITO AO RECEBIMENTO ... ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ...
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Decisão da Presidência nº 988542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2016
... REGULARES EM TURMAS COM ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... GRATIFICAÇÃO: ...
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A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... , são levadas em consideração as necessidades locais, estaduais e regionais, bem como a ... para atender às necessidades educativas especiais. As crianças e adolescentes atendidas ... -
Decisão da Presidência nº 990191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2016
... REGULARES EM TURMAS COM ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... GRATIFICAÇÃO: ...
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Decisão da Presidência nº 783803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2016
... INCLUEM UM OU ALGUNS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ... MATÉRIA JÁ EXAMINADA ...
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Deficiência, direitos fundamentais e os desafios para a educação inclusiva
... instrumental no reconhecimento das necessidades dessas pessoas, para que sejam construídos meios ... íticas e práticas das necessidades educativas especiais, e dá orientações para ações em ...