negociações sindicais
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Bibliografia
... 1997 ... ______. Contribuições devidas às entidades sindicais. Cadernos da pós-graduação em direito. Belém: Programa de ... Contrato coletivo de trabalho: o futuro das negociações sindicais no Brasil. São Paulo: LTr, 1996 ... MAGANO, Octavio Bueno ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... ão sindical, sua redação reflete as pretensões das entidades sindicais da época de sua promulgação. 36 Como já mencionado, apesar da ... também quanto aos efeitos da representatividade nas negociações coletivas numa situação de pluralidade sindical, mas eles próprios ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.148, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Institu
... do corpo funcional do IPE Prev; b) participar de negociaes sindicais ou corporativa, quando solicitado pelo Diretor-Presidente; e c) ...
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Referências Bibliográficas
... sindicais e negociações trabalhistas.ȱŗǯȱedǯȱ ...
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Decisão da Presidência nº 781097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2017
... de trabalho dos assistentes sociais, por impossibilitar negociações sindicais entre empregadores e empregados e afrontar princípios ...
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Decisão da Presidência nº 4664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... ( ) VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; Art ... Compete privativamente à União legislar ... norma causa os seguintes efeitos: 1) Suprime as negociações sindicais entre empregados e empregadores, bem como o salário-mínimo nacional, ...
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Reforma Trabalhista e os Seus Impactos
... ǻŗşǼȳȱCHOHFIǰȱThiagoDzȱCHOHFIȱMarceloǯȱ Relações sindicais" e negociações trabalhistas. ȱŗǯȱedǯȱRioȱ deȱJaneiroDZȱForenseǰ\xC8" ...
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Acórdão Nº 4468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Com efeito, ESTAS NORMAS IMPEDEM AS ... NEGOCIAÇÕES SINDICAIS ENTRE EMPREGADOS E ... EMPREGADORES sobre duração de trabalho ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... enfraquecimento das lutas políticas, dos movimentos sociais e sindicais e ascensão de uma hegemonia conservadora implicará a manifestação de ... Nas palavras de Dejours: ... O trabalho e as negociações sobre o trabalhar junto, que se iniciam no espaço de deliberação ...
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Acordão nº 00516-2005-261-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Enero de 2009
DIFERENÇAS SALARIAIS. VIGILANTE. CATEGORIA DIFERENCIADA. O enquadramento sindical se faz conforme a atividade preponderante da empresa, exceto na hipótese do artigo 511, § 3º, da CLT, que trata das categorias diferenciadas. Em que pese a função de vigilante não constar na exceção contida no quadro de atividades e profissões previsto no artigo 577 da CLT, entende-se que tal categoria está...
... requisitos de nascimento ou funcionamento às associações sindicais. Assim, tal quadro de atividades e profissões serve somente como modelo, ... O fato de não ter participado das negociações coletivas da categoria não ajuda a Reclamada, posto que o enquadramento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-256-04.2011.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... Nas negociações coletivas, as partes ajustam condições de forma global, em situação de ... , embora sejam legitimamente firmados pelas representações sindicais profissional e econômica, gozando de plena eficácia, sendo reconhecidos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-197500-58.2007.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... Nas negociações coletivas, as partes ajustam condições de forma global, em situação de ... , embora sejam legitimamente firmados pelas representações sindicais profissional e econômica, gozando de plena eficácia, sendo reconhecidos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-174400-06.2009.5.15.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
HORAS IN ITINERE. NORMA COLETIVA QUE ESTIPULA O PISO SALARIAL COMO BASE DE CÁLCULO DAS HORAS DE PERCURSO. IMPOSSIBILIDADE. A despeito do reconhecimento constitucionalmente assegurado pelo artigo 7º, inciso XXVI, aos acordos e às convenções coletivas de trabalho negociados pelas representações sindicais profissional e econômica, não podem ser objeto de negociação coletiva os direitos e as...
... ções coletivas de trabalho negociados pelas representações sindicais profissional e econômica, não podem ser objeto de negociação coletiva ... de se expor todo o ordenamento protetivo ao alvedrio das negociações coletivas. Inválida, pois, a norma coletiva que estabelece o piso ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Mayo de 1999
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ASSEMBLÉIA-GERAL - INSUFICIÊNCIA DE QUORUM - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. O número ínfimo de empregados participantes da Assembléia-Geral, em face da quantidade de entidades sindicais econômicas suscitadas, não confere representatividade ao Sindicato suscitante para a propositura de dissídio coletivo.
... da Assembléia-Geral, em face da quantidade de entidades sindicais econômicas suscitadas, não confere representatividade ao Sindicato ... o exaurimento das medidas atinentes ao entabulamento das negociações prévias autônomas. Extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Mayo de 1999
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ASSEMBLÉIA-GERAL - INSUFICIÊNCIA DE QUORUM - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. O número ínfimo de empregados participantes da Assembléia-Geral, em face da quantidade de entidades sindicais econômicas suscitadas, não confere representatividade ao Sindicato suscitante para a propositura de dissídio coletivo.
... da Assembléia-Geral, em face da quantidade de entidades sindicais econômicas suscitadas, não confere representatividade ao Sindicato ... o exaurimento das medidas atinentes ao entabulamento das negociações prévias autônomas. Extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos ... -
Verbas trabalhistas
... negociações coletivas de trabalho e mesmo por ajuste contratual, o anuênio não ... Contudo, é parcela comum das negociações sindicais ... O nome indica sua vinculação à unidade de tempo "ano". Daí a ...
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As alterações lícitas e ilícitas do contrato de trabalho
... ção contratual unilateral com redução salarial, salvo negociações com os sindicatos dos trabalhadores, mediante acordo ou convenção ... a correspondente redução de jornada, mediante negociações sindicais. Sua aplicação é orientada pela conjuntura desfavorável, que deve ser ...
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Direito coletivo e sindicato
... : de um lado, os obreiros, representados pelas entidades sindicais, e, de outro, os seres coletivos empresariais, atuando quer isoladamente, ... ser obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho (art. 8º, VI, CF/88). 2 ... @II. Definição ...
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Contribuição assistencial
... 119 assim dispõe: Precedente Normativo n. 119 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS — INOBSERVÂNCIA DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS – (mantido) — DEJT ... em seu artigo 611-A, caput, dando máxima relevância às negociações sindicais ... 9. DAS FUNÇÕES A SEREM DESEMPENHADAS PELO EMPREGADO ...
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Da instituição sindical
... A Lei n. 7.316, de 28.5.1985, atribui às entidades sindicais integrantes da Confederação Nacional das Profissões Liberais o mesmo ... direito coletivo do trabalho a fim de abrir espaço às negociações diretas entre os atores sociais que, melhor do que ninguém, conhecem seus ...
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Decisão da Presidência nº 32303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... a participação do governo do Estado de Santa Catarina em negociações entre entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores ... Ação ...
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Decisões Monocráticas nº 32303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... a participação do governo do Estado de Santa Catarina em negociações entre entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores ... Ação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Movimento paradetista articulado por lideranças sindicais não configura crime contra a organização do trabalho ainda que ... , da Constituição Federal de 1988, tem-se entendido que as negociações coletivas devem respeitar as disposições convencionais e legais mínimas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-382/1996-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Mayo de 1999
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ASSEMBLÉIA-GERAL - INSUFICIÊNCIA DE QUORUM - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. O número ínfimo de empregados participantes da Assembléia-Geral, em face da quantidade de entidades sindicais econômicas suscitadas, não confere representatividade ao Sindicato suscitante para a propositura de dissídio coletivo.
... da Assembléia-Geral, em face da quantidade de entidades sindicais econômicas suscitadas, não confere representatividade ao Sindicato ... o exaurimento das medidas atinentes ao entabulamento das negociações prévias autônomas. Extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-38201/1996-0000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Mayo de 1999
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ASSEMBLÉIA-GERAL - INSUFICIÊNCIA DE QUORUM - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. O número ínfimo de empregados participantes da Assembléia-Geral, em face da quantidade de entidades sindicais econômicas suscitadas, não confere representatividade ao Sindicato suscitante para a propositura de dissídio coletivo.
... da Assembléia-Geral, em face da quantidade de entidades sindicais econômicas suscitadas, não confere representatividade ao Sindicato ... o exaurimento das medidas atinentes ao entabulamento das negociações prévias autônomas. Extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos ...