noite e cia
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... Infrutíferas as tentativas de negociação com a direção da Companhia, os militares, na noite do dia 9 de novembro, dirigiram-se à aciaria, utilizando bombas, fuzis, metralhadoras, tanques, blindados e carros urutus. Eles foram recebidos com ...
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Cinema, música, literatura e mais: prêmio APCA celebra melhores de 2021 nas artes
A Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) divulgou na noite desta segunda-feira (31/1) os vencedores do prêmio Melhores do Ano nas Artes, concedido pela instituição anualmente nas categorias Arquitetura, ...
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Cinema, música, literatura e mais: prêmio APCA celebra melhores de 2021 nas artes
A Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) divulgou na noite desta segunda-feira (31/1) os vencedores do prêmio Melhores do Ano nas Artes, concedido pela instituição anualmente nas categorias Arquitetura, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032407-56.2020.8.19.0001 (Criminal), 17-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 237), QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR R$ 24.000,00, DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS, SENDO R$8.000,00 PARA CADA DEMANDANTE, CORRIGIDOS DA DATA DA SENTENÇA E INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO. NEGA-SE PROVIMENTO AO APELO DA REQUERIDA. Inicialmente, deve ser destacada que não cabe aplicação da Convenção de...
... tratar, um dos autores, de uma criança, que, com ... o atraso provocado pela ré, perdeu a ... comemoração da noite de Natal”. Ademais, ... também foram obrigados a recorrer ao Judiciário ... para solucionar a questão, gerando a perda do ... tempo útil. No ... - Acórdão Nº 00080634620158230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/12/2022
- Tentativas de fuga da lei seca deixam um morto e 4 feridos
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... ao conhecimento da Procuradoria-Geral Eleitoral notícias sobre manifestações relacionadas com os resultados das eleições divulgados na noite de ontem, mediante obstrução com veículos, de rodovias, em dezenas de pontos de interrupção, acarretando o impedimento ao livre trânsito de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009700-52.2020.8.19.0209 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009700-52.2020.8.19.0209 Recorrente (réu): GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): PAULO RICARDO FERNANDES NAUMANN e outros. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULO RICARDO FERNANDES...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051467-12.2020.8.19.0002 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0051467-12.2020.8.19.0002 Recorrente (corréus): DECOLAR.COM e GOL LINHAS AÉREAS Recorrido: (autores): FABIANO SANTOS OLIVEIRA e outro. Origem: 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O FABIANO SANTOS OLIVEIRA e...
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O mapa astral errou: a noite foi um sucesso
Viúva de Saramago, a jornalista espanhola Pilar Del Río tem um adjetivo que parece gostar muito, já que usa com bastante frequência. Em Paraty para uma mesa na Flip (leia a entrevista dela na página 6), Pilar mandou logo um “estupendo!”, assim que L...
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Decisao Nº 0501451-24.2017.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2021
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. Art. 12, da Lei 10.826/2003. NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS COM OFENSA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. ART. 5°, XI, CF 1988. VERIFICAÇÃO. PARADIGMA VALORATIVO: TESE FIXADA PELO STF NO RE 603.616. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A ENTRADA NA CASA DO RÉU. ACERVO PROBATÓRIO QUE REVELA A INEXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA QUE OS AGENTES POLICIAIS...
... 5. Extrai-se dos autos que Antônio Carlos de Aquino Júnior foi preso em flagrante no dia 04/08/2017, à noite, acusado da prática do crime de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. O Auto de Exibição e Apreensão de fl. 10 descreve a ... - Municipal: noites de comoção
- Processo nº 0094610-59.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Mayo de 2018
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... franquearão os seus estabelecimentos, depósitos e dependências, bem como veículos, cofres e outros móveis, a qualquer hora do dia, ou da noite, se à noite os estabelecimentos estiverem funcionando (Lei nº 4.502, de 1964, art. 94 e parágrafo único, e Lei nº 9.430, de 1996, art. 34) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001666-78.2012.5.06.0016), 30-03-2017
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. Em que pese o tempo despendido pelo Juízo para a apreciação do requerimento de manifestação expressa acerca do pedido de notificação exclusiva, o que, teoricamente, causaria prejuízo ao Poder Judiciário, o fato não assume a relevância necessária para justificar, em conformidade com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a incidên
... a chamando de incompetente, pelo fato da Reclamante ter faltado dar baixa em determinado produto do seu plant ã o noturno e em determinada noite quando estavam trabalhando dentro da farm á cia central, ele depoente atendeu um telefonema da chefe para falar sobre assunto de trabalho com sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000914-69.2013.5.06.0017), 07-12-2017
ATO ANTIJURÍDICO - dano moraL - indenização - cabimento- suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição Federal)
... a condena ç ã o ao pagamento de diferen ç as de adicional noturno decorrentes da prorroga ç ã o da jornada desenvolvida no hor á rio da noite, a reclamada busca a reforma da senten ç a para a sua improced ê ncia. Raz ã o n ã o lhe assiste, mais uma vez. Incontroverso que o labor ocorre ... - Boas lembranças
- O fim trágico de um ator no auge de sua carreira
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0102212-53.2018.8.19.0038 (Criminal), 01-04-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0102212-53.2018.8.19.0038 RECORRENTE: Andressa Borges da Silva Costa RECORRIDO: SINAF Previdencial Cia. De Seguros VOTO Plano Assistência Funeral da mãe do autor Georgete das Graças que veio a óbito em 26/10/2018, às 16:50, com velório marcado para 27/10
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Acordao N° 1424414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo. Cancelamento unilateral do voo por manutenção, não programada, da aeronave. Chegada ao destino (joinville/sc) cerca de cinco horas do horário inicialmente previsto. Dano extrapatrimonial configurado. Estimativa razoável. Recurso improvido. I. Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva, porque todos os fornecedores que integram a...
... teria reunião de trabalho naquela mesma noite e que não poderia perdê-la; (iv) em razão disso, teria ... sugerido o embarque em voo com pouso em algum aeroporto próximo ao seu destino ... - Acórdão Nº 5000418-20.2021.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Pois teria visto de um lado a grande massa do povo trabalhando duramente, voltando a noite para os miseráveis e doentios buracos onde moravam que não serviam nem para os porcos; de outro lado, algumas pessoas que nunca sujaram as mãos ...
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Cia. do latão entre buarque de hollanda e bertolt brecht
Grupo paulista faz a estreia nacional de 'O patrão cordial' amanhã à noite, no CCBB ... Luiz Felipe Reis ... luiz.reis@oglobo.com.br ... O patrão bêbado. Os atores Renan Rovida e Rony Koren contracenam com Ney Piacentini, ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... , ainda, o jardim, a garagem, o quintal, as partes externas à casa, na delimitação das suas divisas espaciais”; 56 II – o conceito de noite é o astro nômico, ou seja, o lapso de tempo entre o crepúsculo e a aurora; III – as exceções constitucionais ao princípio da ...
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Acórdão nº 50012593620218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E CORRUPÇÃO DE MENOR. TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS QUANTO A AMBOS OS DELITOS. ARGUMENTO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO POR AUSÊNCIA DE LESIVIDADE. NÃO-ACOLHIMENTO. CRIME DE MERA CONDUTA. CONDENAÇÕES MANTIDAS. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE REDUÇÃO DA PENA...
... Asseverou que os fatos ocorreram durante a noite, mas que o local era bem iluminado e o declarante estava bem próximo do réu quando viu ele entregando a arma de fogo ao menor ...