nomenclatura combinada
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001269-02.2015.5.07.0011), 2017-12-07
... A mera nomenclatura do cargo, por si só, não caracteriza a confiança bancária, mormente em ... manifestação do trabalhador, partindo de uma interpretação combinada dos artigos 9º, 224, § 2º, e 468 da CLT, não tem o condão de afastar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001142-79.2016.5.07.0027), 2017-08-10
... as atividades reais do trabalhador, independemente da nomenclatura indicada ou da descrição das atividades. As provas evidenciam que a ... manifestação do trabalhador, partindo de uma interpretação combinada dos arts. 9º, 224, § 2º, e 468 da CLT, não tem o condão de afastar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001294-34.2015.5.07.0037), 2017-05-17
... A mera nomenclatura do cargo, por si só, não caracteriza a confiança bancária, mormente em ... manifestação da trabalhadora, partindo de uma interpretação combinada dos arts. 9º, 224, § 2º, e 468 da CLT, não tem o condão de afastar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001269-02.2015.5.07.0011), 2017-08-11
... A mera nomenclatura do cargo, por si só, não caracteriza a confiança bancária, mormente em ... manifestação do trabalhador, partindo de uma interpretação combinada dos artigos 9º, 224, § 2º, e 468 da CLT, não tem o condão de afastar ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... 1. Escorço histórico ... A primitiva nomenclatura do recurso de revista era recurso extraordinário ; com esta ... Nota-se, por força dessa disposição do Ato n. 491/2014, combinada com a do § 4.º do art. 896, da CLT, que o TST não apenas poderá impor ...
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Recurso de Revista
@1. Escorço histórico ... A primitiva nomenclatura do recurso de revista era recurso extraordinário ; com esta ... Nota-se, por força dessa disposição do Ato n. 491/2014, combinada com a do § 4.º do art. 896, da CLT, que o TST não apenas poderá impor ...
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... além dessa dicotomia, a participação direta, combinada com balizas constitucionais que estabeleçam a proteção dos direitos ... 458 e 462) adota a nomenclatura processo legislativo para “o conjunto de atos realizados pelos órgãos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000037-30.2016.5.06.0016), 31-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Indevido o pagamento de diferença salarial quando as atividades declinadas na Inicial não evidenciam desempenho de função que exigisse do trabalhador esforço ou capacidade superiores aos que lhe eram impostos quando contratualmente ajustado. Apenas se impõe uma recomposição financeira quando a quantidade e a qualidade...
... Declara que, a despeito da diferença de nomenclatura, ambos desenvolviam as mesmas atividades, vendendo os mesmos produtos ... ção surpresa do supervisor; que a visitação poderia ser combinada com o supervisor, já que sempre o supervisor entrava em contado através ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000702-60.2013.5.06.0401), 13-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. DEVIDO. O gozo parcial do intervalo intrajornada viola o disposto no artigo 71, da CLT, e gera o direito à remuneração do interregno integral e tem fundamento na preocupação com a saúde da obreira, constitucionalmente garantida (art. 7º, XXII, da CF/88). Incide à espécie a norma inserta no art. 71, § 4º, da CLT, combinada com a Súmula
... 71, § 4 º , da CLT, combinada com a S ú mula n º ... 437 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho ... esp é cie, verifico que de fato houve uma altera ç ã o na nomenclatura das parcelas pagas à autora, sendo que as verbas identificadas como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000508-43.2017.5.06.0232), 04-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO INSALUBRE. PROVA TÉCNICA FAVORÁVEL AO EMPREGADO. PROVA PERICIAL NÃO INFIRMADA POR OUTROS ELEMENTOS EXISTENTES NOS AUTOS. A aferição do valor probante do laudo técnico apresentado para o deslinde da questão submete-se ao princípio do livre convencimento motivado do Juízo, que não está adstrito ao laudo, caso não se convença da razoabilidade de suas conclusões,...
... Ademais, note-se que, a própria nomenclatura do cargo exercido pelo autor, Operador Logístico/Empilhadeira demonstra ... Da análise das atividades de operação de empilhadeira a gás, combinada com níveis de intensidade de ruído acima dos limites de tolerância e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000159-95.2019.5.06.0191), 16-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO DO PETROLEIRO. ART. 3º, V DA LEI 5.811/72. REPOUSO DE 24 HORAS A CADA 3 TURNOS. ART. 66, DA CLT. INTERVALO INTERJORNADA. APLICAÇÃO CONJUNTA. SÚMULA 110, DO TST. Nos termos do art. 3º, da Lei 5.811/72, ao empregado que exerça suas atividades no regime de revezamento, em turno de 8h, ser-lhe-ão assegurados diversos direitos, dentre os...
... nos dão conta da quitação de importâncias sob a nomenclatura aqui discutida (HORA EXTRA: 100%), sem indicação e/ou prova de eventuais ... 381 do TST e no art. 39, § 1º, da Lei n. 8.177/91, combinada com a Súmula n. 04, deste Regional ... Acerca do índice de correção ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Referentes a Realização, No Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.182, de 12 de Fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 9.959, de 27 de Janeiro de 2000, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 12.058, de 13 de Outubro de 2009, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, 10.996, de 15 de Dezembro de 2004, 11.977, de 7 de Julho de 2009, e 12.249, de 11 de Junho de 2010, os Decretos-leis 37, de 18 de Novembro de 1966, e 1.455, de 7 de Abril de 1976; Revoga Dispositivos das Leis 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.630, de 25 de ...
... A aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou não, de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na ... I - animais vivos classificados na posição 01.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), quando efetuada por pessoa jurídica, inclusive ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000163-56.2020.5.06.0011), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. REAJUSTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA SUPRESSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. SÚMULA 13 DO E. TRT DA 6ª REGIÃO. A despeito de os Acordos Coletivos de Trabalho aplicáveis ao contrato em análise não sinalizarem percentual de reajuste específico à gratificação em questão, tem-se que a Súmula 13 deste TRT determina a realização do reajuste com base nos índices gerais...
... Entendo que, nos termos da Súmula 490 do STJ, combinada com o art. 496 do CPC, a existência de sentença desfavorável ao ente ... ao "pedido de majoração da estabilidade com mudança de nomenclatura da função estabilizada, bem como as diferenças salariais e reflexos." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000344-94.2015.5.07.0014), 2018-09-19
... A mera nomenclatura do cargo, por si só, não caracteriza a confiança bancária, mormente em ... manifestação do trabalhador, partindo de uma interpretação combinada dos arts. 9º, 224, § 2º, e 468 da CLT, não tem o condão de afastar a ...
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O processo legislativo da união europeia: instituições e governança
Dentro de uma ordem mundial proporcionada crescentemente por relações multilaterais, a importância de normas internacionais suscita a questão da legitimidade e déficit democrático da criação dessas normas. Dentro desse contexto, o debate sobre a governança caminha em paralelo com a evolução de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser discutido.
... ção social de organizações internacionais de toda a ordem é combinada com representações de governos nacionais. Na maioria das vezes, esse ... O processo legislativo ordinário – na antiga nomenclatura chamado de co-decisão – confere o mesmo peso ao Parlamento Europeu e ao ... -
Autorregulação e responsabilidade civil dos provedores de aplicação como ferramenta no combate ao cyberbullying
... , enquanto a doutrina costuma se valer tão somente da nomenclatura original. Ainda assim, os autores observam que a adoção do termo teria ... do direito fundamental à proteção de crianças e adolescentes combinada com a análise de responsabilidade por defeito no serviço prestado, em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001294-34.2015.5.07.0037), 2018-02-23
... A mera nomenclatura do cargo, por si só, não caracteriza a confiança bancária, mormente em ... manifestação da trabalhadora, partindo de uma interpretação combinada dos arts. 9º, 224, § 2º, e 468 da CLT, não tem o condão de afastar a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001259-36.2017.5.07.0027), 2019-02-08
... A mera nomenclatura do cargo, por si só, não caracteriza a confiança bancária, mormente em ... manifestação da trabalhadora, partindo de uma interpretação combinada dos arts. 9º, 224, § 2º, e 468 da CLT, não tem o condão de afastar a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001732-30.2013.5.07.0005), 2018-02-26
... A mera nomenclatura do cargo, por si só, não caracteriza a confiança bancária, mormente em ... manifestação do trabalhador, partindo de uma interpretação combinada dos arts. 9º, 224, § 2º, e 468 da CLT, não tem o condão de afastar a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001142-79.2016.5.07.0027), 2018-02-26
... as atividades reais do trabalhador, independemente da nomenclatura indicada ou da descrição das atividades. As provas evidenciam que a ... manifestação do trabalhador, partindo de uma interpretação combinada dos arts. 9º, 224, § 2º, e 468 da CLT, não tem o condão de afastar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001627-21.2016.5.07.0014), 2018-04-19
... A mera nomenclatura do cargo, por si só, não caracteriza a confiança bancária, mormente em ... manifestação do trabalhador, partindo de uma interpretação combinada dos arts. 9º, 224, § 2º, e 468 da CLT, não tem o condão de afastar a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1269-02.2015.5.07.0011)
... A mera nomenclatura do cargo, por si só, não caracteriza a confiança bancária, mormente em ... manifestação do trabalhador, partindo de uma interpretação combinada dos artigos 9º, 224, § 2º, e 468 da CLT, não tem o condão de afastar ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0160900-07.2009.5.07.0006), 2017-02-01
... , a qual não pode prevalecer com base na Súmula 51, TST, combinada com o princípio da irredutibilidade salarial. Note-se que a RECLAMADA ... 7ª REGIÃO nomenclatura da gratificação de função de confiança, para CARGO COMISSIONADO. Por ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... 8º Caberá ao Ministério da Defesa alterar a estrutura, a nomenclatura e a qualificação dos procedimentos desta Portaria Art. 9º As propostas ... 5061 31102204 Reimplante uretero-vesical unilateral - via combinada 1796 31102220 Retirada endoscópica de cálculo de ureter unilateral 976 ...
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Acórdão, Processo nº 0016372-13.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... anos contados do seu fato gerador, tendo em conta a aplicação combinada dos arts. 150, § 4º, 156, VII, e 168, I, do CTN. Entretanto, com a ... A despeito da nomenclatura usualmente empregada, a referida rubrica não se confunde com o ...