normandia
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A Responsabilidade Civil do Advogado
... Movimento em Defesa da Advocacia Mineira (MDAM) ... Book Alexandre Figueiredo.indb 339 29/09/2015 13:41:55 ... Normandia ... Rafael Vinícius Normandia Cruz ... A responsabilidade civil é atualmente um dos temas jurídicos de maior relevância, o que enseja ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... no pleito o pedido de demarcação de terras “em ilhas” e não de maneira contínua; a exclusão da sede dos municípios de Uiramutã, Normandia e Pacaraima; a exclusão da faixa de fronteira e de rodovias; a exclusão de imóveis com posse ou propriedade anteriores a 1934, de terras tituladas ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... feudal, a região franca do Ocidente, contudo, a sua dominação era mais fraca que a de seu vassalo e vizinho, situado na área leste, na Normandia, que, nesse momento, governava a Inglaterra — tinha também uma coroa. Em verdade, Guilherme alcançou uma organização jurídico-política ainda ...
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Dos honorários profissionais no novo código de processo civil brasileiro e no novo código de ética e disciplina da OAB
... Normandia Cruz ... Pretende-se discutir no presente artigo, de maneira objetiva, as conquistas obtidas pela advocacia tanto no Novo Código de Processo ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Técnico da sede de Boa Vista, no dia 30/05/2022, com destino ao Município de Normandia, como Condutor de levantamento topográfico para elaboração de ... projeto de irrigação ... Art. 2º - Os recursos necessários para execução ...
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
... ANAUÁ, CAROEBE, ALTO ALEGRE, AMAJARÍ, PACARAIMA, UIRAMUTÃ, NORMANDIA, BONFIM, CANTÁ E BOA VISTA NO ESTADO DE ... RORAIMA-RR. LOTE I, sob a responsabilidade da Contratada RRP CONSTRUÇÕES EIRELI, constante no Processo ...
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As crianças soldado de hitler e a humanização do direito internacional
A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da...
... Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa – a. 3, n. 6, p. 270 - 293 jul/dez., 2012 ... 276 Normandia indicam que, apesar da agressividade e tenacidade da Divisão, eles tinham o apelido de “Divisão Leite de Bebê”, por sua tenra idade, no ... -
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. EXECUÇÃO. TÍTULOS DE CRÉDITO.NOTAS PROMISSÓRIAS. DIVERGÊNCIA ENTRE AS DATAS DE VENCIMENTO APOSTASNAS CÁRTULAS. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREVALÊNCIA DA DATA DEPAGAMENTO POSTERIOR À DATA DE EMISSÃO. PRESUNÇÃO QUE DECORRE DAINTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DA LEI UNIFORME DE GENEBRA. PRECEDENTEESPECÍFICO DA TERCEIRA TURMA.1. Ação ajuizada em 16/9/2016. Recurso...
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As origens do futebol
... Na Bretanha e na Normandia praticava-se um esporte com bola de couro; os participantes desse jogo golpeavam a esfera com os pés e as mãos, sendo permitidos socos e rasteiras, ...
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Decisão da Presidência nº 6091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... administrativas: I - Rorainópolis; II - Caracaraí; III - Mucajaí; IV - Cantá; V - São João da Baliza; VI - Região Baixo Cotingo/Normandia (Centro Regional Indígena Amooko Januário); VII - Região Taiano/Alto Alegre (Centro Regional Indígena Kuruachi); VIII - Região Amajari/Amajari ...
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Decisões Monocráticas nº 6091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... administrativas: I - Rorainópolis; II - Caracaraí; III - Mucajaí; IV - Cantá; V - São João da Baliza; VI - Região Baixo Cotingo/Normandia (Centro Regional Indígena Amooko Januário); VII - Região Taiano/Alto Alegre (Centro Regional Indígena Kuruachi); VIII - Região Amajari/Amajari ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... séculos seguintes, mas manteve em regra o direito saxão — que não diferia muito daquele praticado no Reino Franco e no Ducado da Normandia (território vassalo do rei franco). A elite normanda trouxe ainda diversos elementos do clero franco-normando, que continuaram a propagar o direito ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... Sobre a conquista normanda é imprescindível lembrar que foi Guilherme, o Duque da Normandia, o responsável pela reorganização e centralização da administração da justiça. Guilherme se encontrava com um território dividido (ducados, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000711-40.2018.5.07.0006), 2019-06-07
... RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MACHADO ... RECLAMADO: COMERCIAL DE RAÇÕES E PRODUTOS ABROPECUÁRIOS NORMANDIA L ... FundamentaçãoS E N T E N Ç A ... I. RELATÓRIO ... Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da CLT, haja vista que o presente ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Fundamental 18.384,38 ... 4477 7 Iracema Ens. Fundamental 18.384,38 ... 4478 10 Mucajaí Ens. Fundamental 26.263,40 ... 4479 10 Normandia ... Ens. Fund / Ens ... 4480 4 Pacaraima ... Ens. Fund / Ens ... 4481 8 Rorainópolis Ens. Fundamental 21.010,72 ... São João da Ba- ... Ens ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... 174 DANIEL DA SILVA GUSTAVO 544.058.822-15 210203051 NORMANDIA BAIXO COTINGO CORONEL MOTA MACUXI ... 175 IDELVANIA RAPOSO DA SILVA 003.055.202-88 210202785 NORMANDIA BAIXO COTINGO ERNESTO PINTO MACUXI ... ANTONIO ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... Faleceu no dia 24 de abril de 1885, na Normandia, em Bonsecour, cidade em que vivia na França e onde foi enterrada. Em 1948, o povoado de Papari mudou de nome, passando a se chamar Nísia Floresta, ...
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Il Contratto Collettivo
... rimane nel potere della Monarchia e dei partiti antifascisti (Roma verrà liberata a giugno del 1944, in concomitanza con lo sbarco in Normandia degli alleati anglo americani). L’ordinamento corporativo viene abrogato e alle rico-stituite Commissioni interne vengono date competenze anche ...
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O Espirito de Filadelfia - A Justica Social Diante do Mercado Total.
... pela 26 (a) reuniao da Conferencia Internacional do Trabalho, em 10 de maio de 1944, poucos dias apos o desembarque dos Aliados na Normandia. Conhecida como a Declaracao de Filadelfia, ela converteu-se em anexo da Constituicao da OIT, adotada em Montreal, em 1946 (8) ... Supiot explora ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Em primeiro lugar, valiam-se dos writs , ou breves, que já existiam no continente e na Normandia: tratava-se de ordens dadas a autoridades locais ou inferiores para procederem a um julgamento ou à oitiva de uma parte que se julgava lesada em ...
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O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
... ção histórica, as leis existentes à época dos reis anglo-saxões e o sistema organizacional instaurado pelos povos nórdicos na Normandia, antes de tomarem a Inglaterra. A partir daí discorreremos sobre a evolução do instituto no direito inglês, a sua adoção nos Estados Unidos da ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... de Boa Vista, no dia 20/04/2023, com destino ao município de Normandia/RR, a fim de realizar vistoria na Escola Estadual Indígena Petronilio Saldanha - ... Comunidade Patativa, e Escola Estadual Indígena Paulo Isac - ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... Normandia - na BR-401/RR ... Trecho construído (km) ... Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - Na BR-343 - No Estado do Piauí ... Trecho ...
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Decisões Monocráticas nº 3750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2014
... Sustenta que as ações sociais que se pretende implementar serão realizadas em diversas comunidades indígenas nos municípios de Normandia e Uiramutã, as quais estão localizadas em área de fronteira e se inserem no Programa Territórios da Cidadania, a saber: a) Projeto de ...
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Decisão da Presidência nº 27842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... Ocorre que a relação havida entre o Estado de Minas Gerais e a real empregadora da reclamante, Normandia Engenharia Ltda., não se deu através de mera contratação de serviços por meio de processo licitatório, tratando-se de contrato de empreitada ...