Normas internacionais de direito aéreo
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0831129-16.2022.8.19.0001 (Cível), 06-09-2023
CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. REALOCAÇÃO DE VOO ENTRE CURITIBA E RIO DE JANEIRO. CHEGADA AO DESTINO 04 (QUATRO) HORAS MAIS TARDE DO QUE O VOO ORIGINALMENTE AGENDADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SOBRE A LEGISLAÇÃO QUE REGE A MATERIA, CONFORME NOTICIA O INFORMATIVO Nº 866, O E. STF, AO JULGAR O RE 636.331/RJ, DE RELATORIA DO...
... TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. REALOCAÇÃO ... DE VOO ENTRE CURITIBA ... REPÚBLICA, AS NORMAS E OS TRATADOS ... INTERNACIONAIS LIMITADORES DA ... -
Processo nº 0018862-21.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Junio de 2017
... : RECURSO INOMINADO ... : Transporte Aéreo - Outros / Contratos de Consumo / Transporte ...
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Acórdãos nº 1043712-24.2017.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... ão são aplicáveis à espécie as normas e tratados internacionais que limitam a ... bagagem por se tratar de transporte aéreo nacional. Dano material demonstrado ...
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Acordao N° 1749541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação cível. Transporte aéreo internacional. Cancelamento de voo. Atraso excessivo. Falha na prestação do serviço. Dano material. Comprovado. Dano moral. Configurado. Condenação. Arbitramento. Razoabilidade e proporcionalidade. 1. Tratando de transporte aéreo internacional, o dano material decorrente da relação jurídica entre as partes não é regulado pelo código de defesa do consumidor, mas...
... APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE ... VOO. ATRASO ... de Defesa do Consumidor, mas sim pelas normas do Código ... Brasileiro da Aeronáutica e dos ratados internacionais. A matéria está pacificada no Supremo Tribunal ... de Defesa do Consumidor, haja vista o direito previsto na Constituição ... Federal, conforme ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801556-30.2022.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801556-30.2022.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ré Recorrido: CAMILA DA SILVA FERREIRA - autora Origem: VI Juizado Especial Cível - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025315-42.2016.8.19.0203 (Cível), 26-01-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. ATRASO DE VOO NACIONAL. FIXAÇÃO DE TESE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANDO DA APRECIAÇÃO DO TEMA 210 DA REPERCUSSÃO GERAL. JULGAMENTO CONJUNTO DO RE 636.331 E DO ARE 766.618. PREVALÊNCIA DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO QUE SE REFERE AOS DANOS MATERIAIS, NÃO SE APLICANDO, CONTUDO, À INDENIZAÇÃO POR DANO...
... república, as normas e os tratados internacionais ... limitadores da ... transporte aéreo de passageiros, bagagem ou carga ... Não ... aéreo contratado e gera o direito à devida ... assistência material e ... -
Domínio Público Internacional
... inter-nacional o mar, os rios internacionais, o espaço aéreo, o espaço extra-atmosférico e ... enquadram na disciplina estabelecida pelo Direito Internacional. Como consequência, tais espaços ... Internacional Aéreo é composta pelas normas dispostas nos diversos tratados internacionais ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038064-68.2019.8.19.0209 (Cível), 23-06-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA, VISANDO À REFORMA PARCIAL DO JULGADO, PARA FINS DE RECONHECIMENTO DO DANO MORAL. 1. Autores que, em decorrência do atraso de três horas do voo Zurique x Londres, perderam a conexão para o Rio de Janeiro,
... DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL ... ORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. PRETENSÃO ... INDENIZATÓRIA ... 178 da Constituição da República, as normas e os tratados ... internacionais limitadores da ... -
Acordao N° 1424288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação cível. Consumidor. Transporte aéreo. Condições climáticas adversas. Força maior. Inocorrência. Ausência de informações e assistência. Defeito na prestação do serviço. Dano moral. Configurado. Adequação do valor ao caso. 1. Tratando de responsabilidade no transporte aéreo internacional, a princípio a relação jurídica entre as partes não é regida pelas normas do direito comum ou pelo...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ... ADVERSAS. FORÇA ... partes não é regida pelas normas do direito comum ou pelo Código de Defesa do sumidor, e sim ... pelos tratados internacionais (Tema 210 da repercussão geral), ressalvada a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019973-30.2019.8.19.0208 (Fazendária), 29-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL 1ª TURMA CÍVEL Recurso Extraordinário Cível nº 0019973-30.2019.8.19.0208 Segunda Instância RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL Recorrente: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A Recorrido: Manuel Gaspar da Costa Nunes 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Desembargadora ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Terceira Vice-Presidente ...
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Acórdãos nº 1038930-03.2019.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 20 de Enero de 2021
... CIVIL Transporte aéreo internacional Perdimento e ... ão geral Predominância das normas, tratados e convenções internacionais, ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067040-30.2019.8.19.0001 (Criminal), 13-10-2020
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO QUE IMPLICOU NA PERDA DE CONEXÃO. APLICAÇÃO DO CDC. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. A controvérsia recursal se restringe à verba indenizatória fixada em sentença (danos morais) e à aplicação do CDC ao caso, não merecendo reforma o...
... APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR ... RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ... CONTRATO DE TRANSPORTE ... AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO QUE ... IMPLICOU NA ... normas referentes ao contrato de transporte ... se refere à aplicação de normas internacionais, ... ficou assentada apenas a prevalência das ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0200321-82.2019.8.19.0001 (Cível), 10-05-2022
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE 30 MINUTOS DO VOO DE CONEXÃO QUE ACARRETOU NA PERDA DO VOO AO DESTINO FINAL, CUJO EMBARQUE SOMENTE OCORREU NO DIA SEGUINTE AO PREVISTO. ADEQUAÇÃO DA MALHA AEROVIÁRIA E MANUTENÇÃO DE AERONAVE. FORTUITO INTERNO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL AOS CONSUMIDORES. INEFICIÊNCIA E FALTA DE INFORMAÇÃO....
... AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL ... DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE ... AÉREO. ATRASO DE ... no sentido da prevalência das normas e tratados ... internacionais, especialmente as ... -
Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0200321-82.2019.8.19.0001 (Cível), 28-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE 30 MINUTOS DO VOO DE CONEXÃO QUE ACARRETOU NA PERDA DO VOO AO DESTINO FINAL, CUJO EMBARQUE SOMENTE OCORREU NO DIA SEGUINTE AO PREVISTO. ADEQUAÇÃO DA MALHA AEROVIÁRIA E MANUTENÇÃO DE AERONAVE. FORTUITO INTERNO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL AOS CONSUMIDORES. INEFICIÊNCIA E FALTA DE INFORMAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR ... TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE ... no sentido da prevalência das normas e tratados ... internacionais, especialmente as ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0000364-02.2021.8.19.0011 (Cível), 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM DURANTE A VIAGEM DE IDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. MANUTENÇÃO. Na hipótese, é incontroverso que os autores contrataram os serviços da ré para realizar viagem turística de ida e volta do Rio de Janeiro para Cancun e que, ao desembarcarem no...
... TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EXTRAVIO ... TEMPORÁRIO DE ... 178 da ... Constituição Federal, as normas e tratados ... internacionais limitadoras da ... -
Acordao N° 1244963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Direito do consumidor. Contrato de transporte aéreo. Cancelamento de voo. Indenização. Dever de informação e de assistência. Convenção de montreal. Limites. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Falha na prestação do serviço. Dano material comprovado. Dano moral. Valor razoável e proporcional. 1. A aplicação do código de defesa do consumidor ao caso em questão não afasta a dos...
... Acórdão Nº ... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO ... internacionais em que o Brasil consta como signatário, a ... normas" em comento não excluem ... umas às outras. O di\xC3" ... -
Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... trará a evolução das principais normas aplicadas ao setor, seguida do regramento atual ... qualquer avaliação sobre o transporte aéreo e não serão tratados aspectos de direito ... de transportes aéreos internacionais”. Ganha destaque a alínea “c” deste ...
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Decreto Legislativo nº 139 de 09/08/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... i) "serviço aéreo", "serviço aéreo internacional", "empresa ... de operar serviços aéreos internacionais nas rotas especificadas no Quadro de Rotas ... empresa aérea designada de uma Parte do direito de embarcar, no território da outra Parte, ... a realização de consultas sobre as normas de segurança operacional aplicadas pela outra ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007596-30.2019.8.19.0207 (Cível), 22-08-2023
DIREITO CIVIL. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Atraso de voo. A análise da lide, no que concerne ao pedido de compensação por danos morais, deve ser realizada sob a ótica do CDC (Código de Defesa do Consumidor), cabendo à ré demonstrar uma das excludentes de responsabilidade. Quanto aos danos materiais, frise-se que as normas e tratados internacionais limitadores da responsabilidade
... Décima Quarta Câmara de Direito Privado ... Secretaria da Décima Quarta Câmara ... aos danos materiais, frise-se que as normas e tratados ... internacionais limitadores da ... na condição de passageiros do transporte aéreo, bem ... como a ausência de impugnação ... -
Drones
... , o Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA e o Ministério da Defesa, assim como ... ípio da autonomia e que o cidadão tem o direito de assumir e administrar o próprio risco quando ... E94.115 Operações internacionais ... Uma aeronave não tripulada somente ... e eficiente, conforme estabelecido nas normas nacionais e nos acordos e tratados internacionais ...
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Acórdãos nº 1021067-08.2017.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2018
... ÇÃO INDENIZATÓRIA TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL EXTRAVIO TEMPORÁRIO ... da Constituição da República, as normas e os tratados internacionais limitadores ...
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Acórdãos nº 1072295-82.2018.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... Transporte aéreo internacional. Ação de indenização ... Aplicação das normas previstas nas Convenções ... , as normas e os tratados internacionais limitadores da responsabilidade das ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... Por meio de tratados internacionais multilaterais, as regras referentes a conflitos ... reduzindo a identidade do conteúdo dessas normas. Outro obstáculo comum é a resistência do ... , aeronáutico, ao transporte ferroviário, aéreo, rodoviário, à propriedade intelectual, são ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032013-41.2019.8.19.0209 (Cível), 16-03-2020
Processo nº 0032013-41.2019.8.19.0209 RECORRENTE/ Réu: AMERICAN AIRLINES RECORRIDO I/1º Autor: MARCELA VIEIRA CAIAZZO SPATA RECORRIDO II/2º Autor: MARCIO BERNARDO SPATA Voto Adoto relatório da sentença: "Trata-se de ação de indenizatória por danos materiais e morais, movida por MARCELA VIEIRA CAIAZZO SPATA e MARCIO BERNARDO SPATA, em face de AMERICAN AIRLINES, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... suas tradições na história do nosso direito", como a simples metodização, a simples congloba\xC3" ... ênica: “Consolidação é reunião de normas legais dispersas, com o fim de harmonizar e ... das próprias relações internacionais. A eventual impossibilidade jurídica de ulterior ... extra o aeronauta de empresa de transporte aéreo regular que se deslocar, a serviço desta, sem ...